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Publicado em: 15/10/2020 19h20 – Atualizado em: 20/10/2020 19h15

524 - Aposentadoria Especial para Pessoas com Deficiência - Turma 2

Período: 9 de novembro a 15 de dezembro de 2020

LocalAmbiente Virtual de Aprendizagem da EMAG

Modalidade: a distância

Inscrições:www.trf3.jus.br/semag

Público-alvo: Magistrados e servidores

Carga horária: 20 horas (24 horas–aula ENFAM)*

Para a obtenção do certificado de participação, o cursista deverá cumprir todas as atividades propostas em cada unidade (acesso ao material escrito e audiovisual), participar dos fóruns de discussão e elaborar uma atividade final individual.

Credenciado pela ENFAM.

PROGRAMA

9 e 10/11/2020 - Ambientação

 

11 a 17/11/2020 - Unidade I

1. Aposentadorias comuns por tempo de contribuição e por idade do RGPS.

2. Aposentadorias especiais do RGPS.

3. Aposentadorias especiais da pessoa com deficiência.

4. Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

(NY/2007).

Alinhamento/questões/fórum

 

18 a 24/11/2020 - Unidade II

1. Avaliação de Saúde e Deficiência Manual do WHO Disability Assessment

Schedule - WHODAS 2.0.

2. Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde - CIF.

3. Avaliação médica pericial de incapacidade.

4. Avaliação social de incapacidade.

Alinhamento/questões/fórum

 

25/11 a 1/12/2020 - Unidade III

1. Medida de Independência Funcional – MIF.

2. Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado para Fins de Classificação e

Concessão da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência, o IF-BrA.

3. Método Linguístico Fuzzy.

Alinhamento/questões/fórum

 

2 a 08/12/2020 - Unidade IV

1. Lei Complementar nº 142/13.

2. Decreto nº 3.048/99 - arts. 70A - 70I.

3. Portaria Interministerial nº 1 de 27 de janeiro de 2014.

4. Aplicação das normas ao caso prático com análise de laudos médicos e

sociais.

 

 9 a 15/12/2020 – Avaliações e Encerramento

Direção: Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA – Diretora da EMAG

Coordenação e Tutoria: Juiz Federal NILSON MARTINS LOPES JÚNIOR

Realização: Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região