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Publicado em: 02/04/2020 13h36 – Atualizado em: 20/10/2020 19h15

Judicialização da Saúde

Judicialização da saúde: novas perspectivas

Por fim, apresentamos a última mesa de debates que teve o seguinte tema “Judicialização da saúde: novas perspectivas”. A palestra foi realizada em 05 de outubro de 2018 e contou com a participação de Arnaldo Hossepian, Cláudia Longobardi Campana, Gonzalo Vecina Neto e Élida Graziane Pinto.  Nessa palestra são apresentadas as novas ferramentas disponibilizadas pelo Conselho Nacional de Justiça. São procedimentos desenvolvidos a partir da participação conjunta de operadores do direito e gestores da saúde pública, inaugurando-se uma nova etapa na relação entre o judiciário e essa política pública tão essencial.

A vida real da Judicialização da saúde

Apresentamos a terceira mesa de debates que teve o seguinte tema: “A vida real da judicialização da saúde”. A palestra foi realizada em 28 de setembro de 2018 e contou com a participação de Vidal Serrano Nunes Júnior, Paula Sue Facundo de Siqueira e Giampaolo Gentile.

Sistema Único de Saúde – SUS: tensão entre o público e o privado

Apresentamos a segunda mesa de debates que teve o seguinte tema: “Sistema Único de Saúde – SUS: tensão entre o público e o privado”. A palestra foi realizada em 21 de setembro de 2018 e contou com a participação de Giselle de Amaro e França, Daniela Batalha Trettel e José Eduardo Terra Vallory.

Direito à saúde: limite entre o coletivo e o individual

O seminário Judicialização da Saúde foi uma realização conjunta da Escola de Magistrados da Justiça Federal da Terceira Região e a Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. A sua coordenação coube a um professor de saúde pública e a um juiz federal.

Contamos também com o apoio da Advocacia Geral da União – AGU, da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul – AJUFESP e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP.

O seminário possui dois módulos autônomos. O primeiro consiste em uma série de debates com profissionais da saúde e do direito envolvidos no conflito. O segundo é um curso no qual um grupo de juízes federais e gestores de saúde pública responsáveis pela área da saúde em seus municípios discutem e apresentam soluções de casos reais de judicialização da saúde.

Nosso objetivo foi o de desenvolver a alteridade entre as duas áreas do conhecimento envolvidas, a saúde pública e o direito, buscando-se um caminho para um diálogo permanente. Essa interação deve compreender os órgãos de cúpula, sem nos esquecermos da relação entre o juiz e o gestor público apontado como responsável pelo cumprimento da decisão judicial.

Percebam nos vídeos disponibilizados do primeiro módulo a preocupação com a pluralidade dos debatedores, sempre com a presença de profissionais do direito e da saúde pública. Entre os profissionais do direito, há a participação dos diversos operadores (advogados, membros do ministério público, da advocacia pública e juízes federais). Quanto aos profissionais da saúde, contamos com professores universitários diretamente envolvidos em trabalhos e pesquisas ligados ao tema e com gestores públicos responsáveis pela implantação da política de saúde pública e pelo cumprimento das decisões judiciais.

Nossa intenção foi tornar o debate o mais amplo possível e, por isso, escolhemos deliberadamente entre debatedores que são simpáticos e críticos à judicialização da saúde.

Apresentamos a primeira mesa de debates que teve o seguinte tema: “Direito à saúde: limite entre o coletivo e o individual”. A palestra foi realizada em 14 de setembro de 2018 e contou com a participação de Fernando Mussa Abujamra Aith, Francisco de Assis Acúrcio e Aline Jurca Zavaglia Vicente Alves.

Acessem as mesas de debates do seminário no canal da EMAG no Youtube.

Marco Akerman
Professor Titular de Saúde Coletiva da USP

Ricardo de Castro Nascimento
Juiz Federal