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Publicado em: 15/02/2019 13h08 – Atualizado em: 23/10/2020 14h51

01/07/2019

EMAG PROMOVE EVENTO SOBRE JUSTIÇA RESTAURATIVA

Técnica tem o objetivo de propor a solução pacífica das controvérsias

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.ª Região (EMAG) realizou, hoje (1/7), o evento "Justiça Restaurativa – Introdução e Aspectos Práticos", em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). O evento foi coordenado pela Juíza Federal Katia Herminia Martins Lazzarano Roncada e pela Procuradora da República Priscila Costa Schreiner, sob a direção do Desembargador Federal José Lunardelli, Diretor da EMAG.

A Justiça restaurativa é uma técnica de solução de conflito que, em vez de punição, se orienta pela criatividade e sensibilidade a partir da escuta dos ofensores e das vítimas. Constitui-se como um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, com o objetivo de ajudar os atores a se conscientizarem sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores da violência.

O Desembargador Federal Paulo Fontes presidiu os painéis da manhã ao lado do Procurador da República Edilson Vitorello Diniz. O professor João Salm, da Governors State University, falou dos princípios da Justiça Restaurativa; o professor Luiz Fernando Bravo de Barros, do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular do Campo Limpo, abordou alguns dos princípios constitucionais aplicados à Justiça Restaurativa, com destaque para o preâmbulo, que prevê a solução pacifica das controvérsias. Os Juízes de Direito Egberto de Almeida Penido e Marcelo Salmaso falaram da experiência do Tribunal de Justiça de São Paulo com a técnica, que começou a ser aplicada inicialmente nas Varas de Infância e Juventude e vem se expandido para outras questões.

À tarde, no Auditório da Escola Superior do MPU, o Juiz Federal Paulo Bueno de Azevedo contou sua experiência com a Justiça Restaurativa na Justiça Federal de São Paulo. Na sequência, o Procurador da República Felipe Augusto de Barros falou da experiência do Ministério Público Federal em Uberaba/MG. O professor João Salm explicou a técnica dos círculos de paz, na qual os envolvidos debatem seus sentimentos, expõem seus argumentos e buscam amenizar as próprias diferenças.