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Perícias Médicas

1) Padronização de quesitos nas ações que envolvam auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio acidente

O Juizado Especial Federal de São Paulo em conjunto com a Procuradoria Federal do INSS editou a Portaria Conjunta n.º 2213378/2016 que consolidou os quesitos unificados para aplicação nas ações de Auxílio-Doença, Aposentadoria por Invalidez e Auxílio Acidente de Qualquer Natureza.

Considerando ser atribuição do Coordenador dos Juizados Especiais Federais emitir normas para padronização dos procedimentos, nos termos do art. 2º, VI da Res. 142/2004 – PRES/TRF3, em 05/05/2017 foi expedido o Ofício-Circular n.º 13/2017 com os quesitos padronizados, que devem ser adotados nos laudos elaborados pelos Srs. Peritos dos JEFs da 3ª Região.

Importante registrar que o perito deve se manifestar sob o ponto de vista médico quanto à capacidade laborativa e não social ou econômico.documentos/gaco/2017/Quesitos_padronizados-.pdf

 QUESITOS PADRONIZADOS

 

2)   I Curso de Atualização em Perícia Médica

- Prova pericial: objeto e objetivo da perícia médica sob a ótica do Poder Judiciário (Dr. Paulo Barcellos Gatti)

- A perícia médica nos benefícios previdenciários e outros pedidos (Exmo. Juiz Omar Chamon)

- Prova pericial: objeto e objetivo da perícia médica sob a ótica do INSS (Dr. Mario Jorge Tsuchiya)

- Aspectos práticos do laudo pericial judicial (Dr. Élcio Rodrigues da Silva)

- As peculiaridades das perícia médicas em psquiatria (Dr. Júlio César Fontana Rosa)

- As peculiaridades das perícias médicas em ortopedia (Dr. Vitorino Secomandi Lagonegro)

- As peculiaridades das perícias médicas em ortopedia (Dr. Mauro Zyman)

-  O novo conceito constitucional de pessoa com deficiência e perícia médica (Exma. Juíza Alessandra Pinheiro D'Aquino de Jesus)

- O novo conceito constitucional de pessoa com deficiência e perícia médica (Dr. Élcio Rodrigues da Silva)

 

3)   II Curso de Atualização em Perícia Médica

- Aspectos práticos do laudo pericial judicial nas ações previdenciárias e cíveis (Dr. Élcio Rodrigues da Silva)

- Neoplasias malignas (Dra. Arlete Rita Siniscalchi Rigon)

- Particularidades da perícia psiquiátrica nas ações previdenciárias e cíveis (Dr. Julio César Fontana Rosa)

- Particularidades da perícia ortopédica nas ações previdenciárias e cíveis (Dr. Jonas Aparecido Borracini)

- Perícia da coluna vertebral (Dr. Luciano Antônio Nassar Pellegrino)

- Particularidades da perícia neurológica nas ações previdenciárias e cíveis (Dr. Antonio Carlos de Pádua Milagres)

 

 4)    IV Curso de Atualização em Perícia Judicial - JEF São Paulo (26 a 29/11/2018)

- Palestra Juiz Federal Eurico Zecchin Maiolino - Presidente do JEF São Paulo

- Palestra Dr. Carlos Gustavo Moimaz Marques - procurador federal do INSS

- As Dificuldades da Interpretação do Laudo Pericial sob a Ótica do Magistrado - Juíza Federal Kátia Hermínia L. Roncada

- Doença de curso crônico (nefrologia) - Dr. Daniel Constantino Yasbek

- Readaptação funcional x reabilitação profissional - Dr. Mário Jorge Tsuchiya

- Avaliação pericial em doenças de curso crônico (tireoidopatias/doenças silenciosas/doenças venosas dos membros inferiores) - Dr. Rubens Kenji Aisawa

- Dificuldades nas perícias médicas em doenças de curso crônico (doenças cardiovasculares) - Dr. Roberto Antônio Fiore

- Avaliação pericial de sintomas em psiquiatria - Dra. Raquel S. Nelken

- Avaliação pericial dos sintomas de acuidade visual - Dra. Luciana da Cruz Nola

- Critérios médicos na avaliação do BPC da pessoa com deficiência - Dra. Viviam Paula Lucianelli Spina

- Aposentadoria da pessoa com deficiência

- Critérios do serviço social na avaliação do BPC da pessoa com deficiência - Assistente social Lívia Ribeiro Viana

 

5)   Workshop - Perícias Médicas e elaboração dos Laudos Periciais - JEF Americana

 

Assista o vídeo: youtu.be/V5XRZr7uOs8

 

- Apresentação Juiz Federal Substituto Dr. Bruno Takahashi

- Apresentação Procurador Federal do INSS Dr. Carlos Gustavo Moimaz Marques

Publicado em 17/11/2017 às 16h44 e atualizado em 12/11/2021 às 13h43