Publicado em: 14/09/2017 16h31 – Atualizado em: 23/08/2021 14h27

Plantão Eletrônico dos JEFs e Turmas Recursais

 

O Plantão Eletrônico dos JEFs e Turmas Recursais está disciplinado pela Resolução Conjunta CORE/GACO n.º 1/2016, alterada em parte pelas Resoluções nº2/2016 e nº 1/2017. É realizado na forma que segue:

- o juiz plantonista das varas cíveis - fórum cível de São Paulo/SP - é o responsável pelo plantão eletrônico de todas as unidades do Estado de São Paulo;

- o juiz plantonista das varas cíveis em Campo Grande/MS é o responsável pelo plantão eletrônico de todas as unidades do Estado de Mato Grosso do Sul;

- escala do plantão eletrônico nas Turmas Recursais da 3ª Região é publicada por meio de portaria da Coordenadoria dos Juizados e o juiz plantonista é responsável pelo plantão de todas as turmas.

Portaria GACO n°8, de 24/07/2019: consolida procedimentos de trabalho relativos ao Plantão Eletrônico nos JEFs e TRs da 3ª Região.

Portaria GACO nº 15, de 10/12/2020:  estabelece a escala de atuação dos magistrados integrantes das Turmas Recursais de Mato Grosso do Sul e São Paulo no plantão eletrônico de 07 de janeiro a 19 de dezembro de 2021. 

Portaria GACO nº 18, de 26/04/2021: altera em parte Anexo I da Portaria GACO n. 15, de 10 de dezembro de 2020.

Para envio de petições em plantão, escolher a opção disponível no sistema de peticionamento eletrônico dos JEFs - Pepweb -, no site JEF, emjef.trf3.jus.br

Manual de acesso e utilização do sistema de Plantão Eletrônico