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InternetCoordenadoria dos Juizados Especiais FederaisPlantão dos JEFs e das Turmas Recursais

Plantão dos JEFs e das Turmas Recursais

 

O Plantão dos JEFs e das Turmas Recursais está disciplinado pela Resolução Conjunta CORE/GACO n.º 3/2022. É realizado na forma que segue:

- os pedidos referentes aos JEFs serão apreciados pelos plantões regionais, no Sistema PJe, nos termos da Resolução PRES n.º 482/2021, disponível para consulta em "Atos Normativos"

- escala do plantão eletrônico das Turmas Recursais da 3ª Região é fixada por meio de portaria da Coordenadoria dos Juizados e o juiz plantonista é responsável pelo plantão de todas as turmas (Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul).

Portaria GACO n.º 27, 14/12/2021: estabelece a escala de atuação dos magistrados integrantes das Turmas Recursais de Mato Grosso do Sul e São Paulo no plantão judiciário semanal, de 07 de janeiro a 20 de dezembro de 2022.