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Publicado em: 14/09/2017 16h31 – Atualizado em: 20/10/2020 19h15

Plantão Eletrônico dos JEFs e Turmas Recursais

 

O Plantão Eletrônico dos JEFs e Turmas Recursais está disciplinado pela Resolução Conjunta CORE/GACO n.º 1/2016, alterada em parte pelas Resoluções nº 2/2016 e nº 1/2017. É realizado na forma que segue:

- o juiz plantonista das varas cíveis - fórum cível de São Paulo/SP - é o responsável pelo plantão eletrônico de todas as unidades do Estado de São Paulo;

- o juiz plantonista das varas cíveis em Campo Grande/MS é o responsável pelo plantão eletrônico de todas as unidades do Estado de Mato Grosso do Sul;

- escala do plantão eletrônico nas Turmas Recursais da 3ª Região é publicada por meio de portaria da Coordenadoria dos Juizados e o juiz plantonista é responsável pelo plantão de todas as turmas.

Portaria GACO n°8, de 24/07/2019: consolida procedimentos de trabalho relativos ao Plantão Eletrônico nos JEFs e TRs da 3ª Região.

Portaria GACO nº 13, de 12/12/2019:  estabelece a escala de atuação dos magistrados integrantes das Turmas Recursais de Mato Grosso do Sul e São Paulo no plantão eletrônico de 07 de janeiro a 19 de dezembro de 2020

Portaria GACO nº 6, de 03/09/2020: altera em parte o anexo I da Portaria nº 13/2019 que estabelece a escala de atuação dos magistrados integrantes das Turmas Recursais de Mato Grosso do Sul e São Paulo no plantão eletrônico de 07 de janeiro a 19 de dezembro de 2020.

Para envio de petições em plantão, escolher a opção disponível no sistema de peticionamento eletrônico dos JEFs - Pepweb -, no site JEF, em jef.trf3.jus.br

Manual de acesso e utilização do sistema de Plantão Eletrônico