Publicado em: 25/06/2019 15h32 – Atualizado em: 23/08/2021 14h27

META 1 - Redução de Processos

A redução do estoque de processos sempre foi uma preocupação do Judiciário Brasileiro. Atualmente, são cerca de 80 milhões de processos em tramitação em todo o país, segundo o relatório Justiça em Números de 2018. O número cresce cerca de 4% ao ano.

No entanto, se forem desconsiderados os processos em fase de execução e considerados apenas os processos pendentes na fase de conhecimento, o estoque caiu 3,7%, resultado do empenho conjunto do Judiciário para dar respostas à população.

 

Esse esforço começou a ser melhor planejado e direcionado com a criação das Metas Nacionais do Poder Judiciário, em 2009, por meio de um acordo firmado entre os Presidentes dos Tribunais brasileiros.

 

Ano a ano, as Metas Nacionais vêm sendo aperfeiçoadas, a partir de seus próprios resultados estatísticos e das demandas da sociedade. Com o novo ciclo da Estratégia Nacional 2015-2020, a formulação das Metas Nacionais passou a ser mais democrática e participativa, possibilitando o maior envolvimento das pessoas.

 

Na Justiça Federal da 3.ª Região, que engloba os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, a ação conjunta de Magistrados e servidores tem alcançado índices qualitativos e de alta produtividade, influenciando no bom ambiente de trabalho.

META 1: CLIMA ORGANIZACIONAL, PJE E TELETRABALHO IMPULSIONAM REDUÇÃO DE ESTOQUES

Teletrabalho, Processo Judicial Eletrônico (PJe) e clima organizacional são exemplos de ações e de medidas adotadas, pela Justiça Federal da 3.ª Região, para proporcionar às unidades judiciárias o alcance das Metas Nacionais do Poder Judiciário, definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2018.

 

O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) e as Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul têm se empenhado para o cumprimento das Metas Nacionais.

 

“Julgar mais processos que os distribuídos” foi o desafio proposto pela Meta 1. Em 2018, o TRF3 alcançou o índice de 104,04% de cumprimento, ou seja, julgou quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos durante esse ano.

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META 5: REDUÇÃO DE PROCESSOS DE EXECUÇÃO ATINGE ÍNDICE DE 140% NA 3.ª REGIÃO

Há 10 anos, foi firmado um acordo entre os Presidentes dos Tribunais brasileiros para o aperfeiçoamento da Justiça com a instituição das Metas Nacionais do Poder Judiciário pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Especificamente com relação às metas que visam à redução de acervo, o Poder Judiciário começou a se alinhar com o direito constitucional de todos os cidadãos brasileiros que estabelece a duração razoável do processo na Justiça.

Atingir esse objetivo requer muito esforço e planejamento no ambiente de trabalho. Mesmo num contexto de restrições orçamentárias, a Justiça Federal da 3.ª Região passou a ter foco nos processos mais antigos e na diminuição do acervo. Com isso, a Meta 5, que recomendava baixar quantidade maior de processo de execução não fiscal do que a de casos novos, em 2018, obteve o índice 143,17% de grau de cumprimento. (Leia mais)