Publicado em: 03/10/2017 19h12 – Atualizado em: 13/05/2021 17h44

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Ouvidoria-Geral da Justiça Federal da 3ª Região

ATENÇÃO!!

A fim de proporcionar um atendimento mais célere, eficiente e adequado ao momento de restrições, impostas em razão da pandemia da COVID-19, a partir de 17 de março de 2021, esta Ouvidoria-Geral atenderá aos usuários pelos canais eletrônicos:

Formulário Eletrônico, que pode ser acessado pelo link http://web.trf3.jus.br/Sistemasweb/ContatoOuvidoria

ou pelo E-Mail  ouvidoria@trf3.jus.br, ficando suspensos, temporariamente, os atendimentos por meio da Central telefônica e WhatsApp, até que sejam restabelecidas as condições normais de trabalho na Justiça Federal da 3ª Região.

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Biênio 2020/2022

 

 

Ouvidor-Geral da Justiça Federal da Terceira Região

Desembargador Federal LUIZ ALBERTO DE SOUZA RIBEIRO 

 

Possui graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino (1988) e Doutorado em Ciências Jurídico-Sociais - Universidade del Museo Social Argentino (2016). Atualmente Desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região desde 2013, já exerceu cargos de Juiz de Direito estadual, Procurador do Estado e Delegado de Polícia. Experiência com ênfase em Direito Público, desenvolvimento do Poder Judiciário e estudos nas áreas de Teoria Política do Estado Democrático de Direito e o Controle Judicial de Políticas Públicas.

 

 

 

Ouvidor-Geral Substituto da Justiça Federal da Terceira Região

Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS


       Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, concentração em direito de empresa. Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Londrina. Especialização em Direito Tributário pelo IBDT/USP. Curso de Formação de Multiplicadores em Impactos Econômicos e Sociais das Decisões Judiciais pela ENFAM/STJ). Desembargador Federal, desde 16.02.2016. Presidente da 1ª Turma do TRF/SP/MS. Juiz Federal (2003 a 2016). Juiz Federal Vice-Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo. Juiz Federal Diretor da Subseção Judiciária de Campinas. Professor de Direito Constitucional da PUC/Campinas. Professor de Direito Constitucional da UNIP/Ribeirão Preto. Professor Adjunto de Direito Constitucional e de Direito Administrativo das FMU - São Paulo. Palestrante no Curso de Formação Inicial aos Juízes do XVII Concurso para o cargo de Juiz Federal Substituto sobre a Estrutura e Funcionamento das Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Palestrante sobre o tema Conteúdo Jurídico do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Autor das seguintes obras: Teoria Geral do Processo, 2ª edição, 2007, Millenium, Campinas. Manual de Direito Tributário, 2ª edição, Achance, São Paulo. Procedimento Administrativo Tributário, editora Resenha Tributária, 1988. Joaquim Nabuco e o Direito Internacional, ensaio, Revista Jurídica, PUC/Campinas. Marinhas, poemas, Academia de Letras da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

                        

 

Para sua comodidade relacionamos algumas respostas às dúvidas mais recebidas.

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Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

A Lei de acesso à informação - a Lei nº 12.527, sancionada pela Presidente da República em 18 de novembro de 2011, garante ao cidadão brasileiro o acesso às informações públicas sob guarda do Estado, previsto na Constituição Federal. A Lei torna possível uma maior participação popular e facilita o controle social das ações governamentais.

São funções do SIC:

a) atender e orientar os cidadãos sobre pedidos de informação;

b) informar sobre a tramitação de documentos e requerimentos de acesso à informação;

c) receber e registrar os pedidos de acesso e devolver as respostas aos solicitantes.

O que muda com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD

 

Seja bem vindo(a) à Ouvidoria-Geral da Justiça Federal da Terceira Região!

Aqui você encontra um canal de comunicação direta com os diversos setores do Judiciário Federal nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Nosso principal objetivo é colaborar com o aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo Judiciário Federal, prestando orientações e transmitindo informações no âmbito de competência da Terceira Região.

As manifestações recebidas são analisadas e respondidas no limite das atribuições deste órgão  ou encaminhadas aos setores competentes para a devida informação ou solução da demanda.

Sua participação é muito importante para que possamos adotar medidas que visem ao aprimoramento dos serviços disponibilizados pelo Judiciário Federal da Terceira Região.

IMPORTANTE

Não serão recebidas pela Ouvidoria-Geral:

I - manifestações anônimas (com exceção do previsto no art. 1º da Instrução Normativa n. 4884101, de 26 de junho de 2019 desta Ouvidoria-Geral)

II - elogios, pedidos de informação, reclamações, denúncias, sugestões ou críticas que não sejam referentes à Justiça Federal da Terceira Região;

III - notícias de fatos que constituam crimes, tendo em vista as competências institucionais do Ministério Público e das polícias, nos termos dos arts. 129, inciso I, e 144 da Constituição Federal.

Para saber mais sobre nossas atribuições e competências acesse Atos normativos

Outros canais de acesso:

Contato por carta: Ouvidoria-Geral - TRF 3ª Região - Av Paulista, n. 1842 - Torre Sul, Cep 01310-936, São Paulo - SP.

Contato por telefone: (11)3012-1583 ( Suspenso temporariamente)

Atenção!! Se você já enviou sua mensagem pelo formulário por gentileza aguarde sua resposta no e-mail cadastrado. Usar 2 canais para solicitar um mesma informação causa atrasos em nossos atendimentos. Colabore para um serviço mais eficiente, use apenas um dos nossos canais.

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E-mail: ouvidoria@trf3.jus.br

Contato pessoal: Av. Paulista, 1842 - Torre Sul - 11º andar - (apenas com agendamento prévio por e-mail e respeitando as normas de segurança)

Nosso horário de atendimento ao público externo: de segunda-feira a sexta-feira das 12h às 19h (exceto feriados legais) .

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