Publicado em: 25/08/2017 13h59 – Atualizado em: 04/12/2019 16h08

Editais

UVIP

Apelação Cível nº 0001923-39.2014.4.03.6115/SP (CONSTRUTORA CELESTINO LTDA X UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL), disponibilizado em 27.06.2019

Apelação Cível nº 0007966-76.2010.4.03.6100/SP (HIGH LUX METALURGICA IMP/ E EXP/ LTDA. X UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL), disponibilizado em 21.11.2019

Apelação/Remessa Necessária nº 0000410-76.2009.4.03.6126/SP (UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X TELEMAX ENGENHARIA LTDA.), disponibilizado em 02.12.2019

Apelação/Remessa Necessária nº 0001449-45.2008.4.03.6126/SP (TELEMAX ENGENHARIA LTDA. X UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL), disponibilizado em 02.12.2019

Apelação Cível nº 0037097-92.2017.4.03.9999/SP (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X JOSE CLAUDINEI ALVES), disponibilizado em 02.12.2019

Apelação Cível nº 0026299-81.2007.4.03.6100/SP (MICHEL ALESSANDRO DUBEQUE DE CARVALHO, JAQUELINE SHAFFER RIBEIRO X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF), disponibilizado em 02.12.2019

 

UPLE

 

1ª Turma

 

2ª Turma
Agravo de Instrumento nº 5000008-37.2018.4.03.0000
(UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL x FIBRAFORTE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME), disponibilizado em 25.07.2019

Agravo de Instrumento nº 5023923-18.2018.4.03.0000 (SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS X IRENE VITAL DA SILVA), disponibilizado em 31.07.2019

Agravo de Instrumento nº 5016994-03.2017.4.03.0000 (UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X SEGMASTER SERVIÇOS ESPECIAIS DE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, disponibilizado em 31.07.2019

Agravo de Instrumento nº 5029820-27.2018.4.03.0000(CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X FCN SERVIÇOS DE MONTAGEM LTDA -EPP e CARLOS EDUARDO ESPOLAOR), disponibilizado em 31.07.2019

Agravo de Instrumento nº 5023076-16.2018.4.03.0000 (UNIÃO FEDERAL- FAZENDA NACIONAL X RAUL BARBOSA CANCEGLIERO), disponibilizado em 31.07.2019

Agravo de Instrumento nº 5003233-31.2019.4.03.0000 (UNIÃO FEDERAL- FAZENDA NACIONAL X L.K.M RECUPERADORA DE CRÉDITOS LTDA), disponibilizado em 05.08.2019

Agravo de Instrumento nº 5020999-34.2018.4.03.0000 (UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X DROGARIA SOL NASCENTE DE PIRACICABA LTDA-ME), disponibilizado em 08.08.2019

Agravo de Instrumento nº 5018654-32.2017.4.03.0000(UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X METALAFE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA), disponibilizado em 08.08.2019

Agravo de Instrumento nº 5022482-36.2017.4.03.0000 (UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X MINI MERCADO REAL DO JOCKEY LTDA-ME), disponibilizado em 08.08.2019 

Agravo de Instrumento nº 5024394-68.2017.4.03.0000 (UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL - TRANSPORTE SERVIÇO UNIÃO LTDA - ME), disponibilizado em 08.08.2019

Agravo de Instrumento nº 5031457-13.2018.4.03.0000 (UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X LAURA MODAS LTDA - ME), disponibilizado em 15.08.2019

Agravo de Instrumento nº 5010697-43.20184.03.0000 (UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X VISIONCER DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS PARA COMPUTADOR LTDA-ME), disponibilizado em 23.09.2019

Agravo de Instrumento nº 5015105-77.2018.4.03.0000 (CAIXA ECONOMICA FEDERAL, UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X TCAM INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPP), disponibilizado em 01.10.2019

Agravo de Instrumento nº 5019547-86.2018.4.03.0000 (UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X LPV SERVIÇOS DE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - ME), disponibilizado em 03.10.2019

Agravo de Instrumento nº 5007939-28.2017.4.03.0000 (UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X HOSPITAL E MATERNIDADE DA IRMANDADE DA S CASA M IRAPURU), disponibilizado em 03.10.2019

Agravo de Instrumento nº 5010378-75.2018.4.03.0000 (UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X J VINTAGE CONFECÇÕES LTDA - ME), disponibilizado em 03.10.2019

Agravo de Instrumento nº 5002989-39.2018.4.03.0000 (UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X FARMÁCIA FARMA CERES LTDA - EPP), disponibilizado em 22.11.2019

Agravo de Instrumento nº 5009581-65.2019.4.03.0000 (UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X SUPERMERCADO PIRAMEDAL LTDA.), disponibilizado em 02.12.2019

Agravo de Instrumento nº 5009452-60.2019.4.03.0000 (BUGATI CONSULTORIA & PARTICIPAÇÕES LTDA - ME X UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL), disponibilizado em 02.12.2019

Agravo de Instrumento nº 5015634-96.2018.4.03.0000 (UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X SANKO DO BRASIL S.A INSTALAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS), disponibilizado em 04.12.2019

Agravo de Instrumento nº 5020058-50.2019.4.03.0000 (UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL  X SG COMÉRCIO DE FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDA - EPP), disponibilizado em 04.12.2019

   

3ª Turma

 

4ª Turma

Apelação Cível nº 0003750-96.2007.4.03.6126/SP (TELEMAX TELECOMUNICAÇÕES LTDA X UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL) - disponibilizado em 06.08.2019

Apelação Cível nº 0002074-12.2008.4.03.6116/SP (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF X MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA CYRINO E OUTROS(AS)) - disponibilizado em 10.09.2019

Apelação Cível nº 0005772-29.2017.4.03.6110/SP (DISTRIBUIDORA DE FERMENTOS MANCHESTER LTDA X UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL) - disponibilizado em 11.09.2019

Apelação Cível nº 0024202-12.2011.4.03.9999/SP (DJALMA MENDES DE SOUZA X IBAMA) - disponibilizado em 18.09.2019

Agravo de Instrumento nº 5002751-20.2018.4.03.0000 (COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR COOPE X UNIÃO FEDERAL) - disponibilizado em 05.11.2019

Agravo de Instrumento nº 5025976-69.2018.4.03.0000 (TWT CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP X UNIÃO FEDERAL) - disponibilizado em 05.11.2019

Agravo de Instrumento nº 5016825-16.2017.4.03.0000 (THOR PORTARIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - EPP X UNIÃO FEDERAL) - disponibilizado em 05.11.2019

Agravo de Instrumento nº 5019716-73.2018.4.03.0000 (KYTIFURRA COMÉRCIO DE APARAS E RECICLÁVEIS LTDA - ME X UNIÃO FEDERAL) - disponibilizado em 05.11.2019

Agravo de Instrumento nº 5022851-30.2017.4.03.0000 (INTERAC - PESQUISAS E COBRANÇAS LTDA - ME X IBAMA) - disponibilizado em 05.11.2019

 

5ª Turma

Apelação Cível nº 0017479-44.2005.4.03.6100/SP (SERGIO RICARDO MORAIS E OUTRA (A) X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF) - disponibilizado em 04.06.2019

 

6ª Turma

Apelação Cível nº 0004917-85.2014.4.03.6100/SP  (IBRAF INSTITUTO BRASILEIRO DE FRUTAS X  UNIÃO FEDERAL) - disponibilizado em 30.07.2019

Apelação Cível nº 0004869-70.2012.4.03.6109/SP (FUNAPI FUNDIÇÃO DE AÇO PIRCICABA LTDA X UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL) - disponibilizado em 13.08.2019

Apelação/Remessa Necessária nº 0002337-61.2000.4.03.6104/SP (LUIZ CARLOS BAETA DE LARA CAMPOS JUNIOR  e outros X CIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB  (outros) ) - disponibilizado em 13.09.2019

Apelação Cível nº 0009627-56.2011.4.03.6100/SP (FUNDIÇÃO CARMINE LOMBARDI LTDA X CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELELETROBRAS) - disponibilizado em 27.09.2019

 

7ª Turma

 

8ª Turma

Apelação Cível nº 5036627-39.2018.4.03.9999 (JOSÉ ROBERTO MUNHOZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS), disponibilizado em 25/06/2019

Apelação Civel nº 0000738-59.2011.4.03.6118/SP (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X FRANCISCA MENDONCA DE OLIVEIRA) - disponibilizado em 09/09/2019

 

9ª Turma

 

10ª Turma

Apelação Cível nº 5000080-67.2018.4.03.6129 (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X FOONG KOW NG)

 

11ª Turma

 

USEC

Ação Rescisória nº 5010093-19.2017.4.03.0000 (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X ADRIANA CANDELARIA RODRIGUES DOS SANTOS) -disponibilizado em 02.08.2019

Ação Rescisória nº 0035830-37.2002.4.03.0000/SP (CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF X REINALDO LORAND e outros (as) -  disponibilizado em 20/08/2019

Ação Rescisória nº 5024162-56.2017.4.03.0000 (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X ANA APARECIDA NIERI) - disponibilizado em 09.09.2019

Ação Rescisória nº 5023142-30.2017.4.03.0000 (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X ANTONIO MORAIS DE OLIVEIRA) - disponibilizado em 11.09.2019

Ação Rescisória nº 0015181-60.2016.4.03.0000/SP (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X MANOEL ROBERTO DOS SANTOS) - disponibilizado em 03.10.2019

Ação Rescisória nº 0000311-44.2015.4.03.0000 (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X CANDIDO DE JESUS PEREIRA) - disponibilizado em 07.11.2019

Ação Rescisória nº 5013593-93.2017.4.03.0000 (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X PROCÓPIO PEREIRA DOS SANTOS) - disponibilizado em 08.11.2019