Publicado em: 25/08/2017 13h58 – Atualizado em: 05/04/2021 18h11

Plantão Judiciário

OUTRAS INFORMAÇÕES

legislação

Resolução nº 71, de 31/03/2009, do Presidente do C. CNJ

Dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição

Resolução nº 122, de 23/12/2020, do Presidente do Conselho de Administração do E. TRF3

Dispõe sobre a normatização do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Resolução PRES nº 141, de 17/07/2017, da Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Dispõe da utilização do Sistema PJe durante o plantão de fim de semana e feriado (efeitos a partir de 1º de agosto de 2017)

Portaria nº 2125 de 07/12/2020, da Presidente do E. TRF3

Dispõe sobre a escala de plantão judiciário dos Desembargadores Federais para o período que especifica

Portaria nº 2126, de 07/12/2020, da Presidente do E. TRF3

Dispõe sobre a escala de plantão judiciário das Subsecretarias Processantes para o período que especifica