IV Fórum Nacional de Execução Fiscal - FONEF

Período: 28 a 30 de novembro (quarta a sexta-feira) de 2018

Horário: das 17h às 19h (dia 28/11), das 9 às 12h e das 14 às 18h (dia 29/11) e das 9h às 12h (dia 30/11)

Local: Auditório da Escola de Magistrados, Avenida Paulista, 1912, edifício Funcef Center, 1º andar  

Inscrições e informações: www.trf3.jus.br/semag/

Público-alvo: magistrados

Carga horária: 12h

Será conferido certificado de participação aos inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária total do curso

DIA 28/11/2018 (quarta-feira)

17h                  Cerimônia de Abertura 

FERNANDO MENDES – Presidente da AJUFE

THEREZINHA CAZERTA – Presidente do TRF3

JOSÉ LUNARDELLI – Diretor da EMAG

18h                  Painel 1 – Garantias do crédito tributário no processo administrativo e na execução fiscal (seguro garantia, carta fiança e direito de defesa)

RENATO LOPES BECHO - Juiz Federal

CRISTIANO NEUENSCHAWANDER LINS DE MORAIS – Gestão da dívida ativa da União e do FGTS

ROBERTO QUIROGA MOSQUERA - Advogado

DIA 29/11/2017 (quinta-feira)

9h                    Painel 2 – Negócios jurídicos processuais: papel dos atores processuais (Portarias 5/2017 e 360/2018)

JULIANA FURTADO COSTA ARAÚJO -  Procurador da Fazenda Nacional

GLAUCIA M. LAULETTA FRASCINO Advogada

MAURICIO FARO – advogado

10h20              Painel 3 – Resultados do Novo RDCC – Impactos da desjudicialização de executivos fiscais

ERIK FREDERICO GRAMSTRUP – Juiz Federal

RITA DIAS NOLASCO -  Procuradora da Fazenda Nacional

PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇA – Advogada

DANIEL DE SABOIA XAVIER – Procurador da Fazenda Nacional, coordenador-geral de grandes devedores

12h                  intervalo para almoço

14h                  Painel 4 – Tecnologia na execução fiscal

RAFAEL LEITE PAULO - Juiz Federal

DANIEL DE SABOIA XAVIER -  Procurador da Fazenda Nacional – Coordenador-Geral de grandes devedores

MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO – Juiz Federal

CLAUDIO FERRER DE SOUZA -  Auditor-fiscal da Receita Federal

15h20              coffee break

15h30              Grupos de trabalho (efeito do uso da inteligência artificial, localização de patrimônio, desconsideração da pessoa jurídica, grupos econômicos de fato, fraudes fiscais estruturadas, impossibilidade de execução de seguro garantia e carta fiança antes do trânsito em julgado) [SOMENTE MAGISTRADOS]

Coordenadores dos grupos de trabalho:

GILBERTO GOMES BRUSCHI e RODOLFO AMADEO

DIA 30/11/2017 (sexta-feira)

9h às 12h        Plenária [SOMENTE MAGISTRADOS]

                        BRUNO LORENCINI (Presidente da AJUFESP)

Realização:

AJUFE

Apoio:

Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região