30 an0s de
instalação do fórum federal criminal de são Paulo
Período: 28
a 30 de setembro de 2020
Local:
on-line pela plataforma Microsoft Teams / Youtube
Horário: 9h30 às 12h30
(dia 28/09); 9h30 às 12h (dias 29 e 30/09)
Carga
horária: 8 horas
Público-alvo:
magistrados, servidores federais e público em geral.
Não
credenciado pela ENFAM.
Será enviado e-mail com
instruções de acesso na véspera do evento
Será conferido
certificado de participação aos previamente inscritos que atingirem a frequência
mínima de 75% da carga horária.
É necessário registrar
presença, preenchendo formulário que será disponibilizado durante a transmissão
ao vivo do evento pelo
Microsoft Teams e YouTube
DIA 28/09/2020
JUSTIÇA FEDERAL CRIMINAL: RETROSPECTO E TEMAS ATUAIS DE
GRANDE RELEVÂNCIA
9h30 Abertura
MAIRAN
MAIA - Desembargador Federal – Presidente do
TRF3
THEREZINHA CAZERTA –
Desembargadora Federal – Diretora da EMAG]
OTÁVIO
HENRIQUE MARTINS PORT –
Juiz Federal – Presidente da AJUFESP
10h Os últimos 30 anos de Justiça Criminal no
Brasil
Expositor: ROBERTO
BARROSO – Ministro
do STF
10h45
As principais novidades
advindas com a Lei nº 13.964/2019
Expositor: REYNALDO
FONSECA – Ministro do STJ
11h30
Colaboração premiada e suas
novas regras
Expositor: NEFI
CORDEIRO – Ministro
do STJ
12h15
Perguntas
e encerramento do primeiro dia
DIA 29/09/2020
JUSTIÇA FEDERAL
CRIMINAL E SUAS PERSPECTIVAS FUTURAS
9h30 Abertura: RENATA ANDRADE LOTUFO - Juíza Federal
9h40 A
Lei nº 13.964/2019 e a nova disciplina da prisão e das medidas cautelares
Expositor: DOUGLAS
FISCHER – Procurador Regional da República na 4ª Região
10h10 Acordo
de não persecução penal: disciplina e potenciais
Expositor: GUSTAVO
HENRIQUE BADARÓ – Professor
Doutor da FDUSP
10h40 A execução penal na Justiça Federal Criminal:
a experiência da CEPEMA
Expositor: ALESSANDRO DIAFERIA – Juiz Federal
11h10 Justiça Restaurativa
Expositor: PAULO GUSTAVO GUEDES FONTES – Desembargador
Federal
11h50
Perguntas
e encerramento do segundo dia
DIA 30/09/2020
JUSTIÇA FEDERAL
CRIMINAL: MEMÓRIA
9h30 Abertura: : ALESSANDRO
DIAFERIA - Juiz Federal
9h40
Aspectos
históricos da Justiça Federal Criminal de São Paulo
Expositor: NINO
TOLDO – Desembargador Federal
10h20
Os desafios da jurisdição
criminal dos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
Expositor: FAUSTO
DE SANCTIS – Desembargador
Federal
11h
Justiça Federal Criminal e a tecnologia: a mudança de rotinas decorrentes da
pandemia
Expositor: RENATA ANDRADE LOTUFO – Juíza Federal
RAECLER BALDRESCA – Juíza
Federal
11h30
Apresentação
do vídeo institucional
11h50
Encerramento
do terceiro dia
COORDENAÇÃO:
ALESSANDRO DIAFERA - Juiz Federal – Diretor da AJUFESP e Coordenador do Fórum
Criminal
RENATA ANDRADE LOTUFO - Juíza Federal - Vice-Coordenadora
do Fórum Criminal
DIREÇÃO:
THEREZINHA CAZERTA - Desembargadora Federal - Diretora da EMAG