Antes de iniciar sua busca, sugerimos que assista ao vídeo acima.

• Acórdãos
  • Descrição: consulta do inteiro teor (relatório, voto e ementa) d os acórdãos proferidos pelo TRF3.
    Público alvo: Público em geral.
    Documentos ou dados necessários:
    - número do processo;
    - ter instalado o programa Acrobat Reader.
    Principais etapas para o processamento do serviço:
    - Acesse a página de consulta de acórdãos: http://web.trf3.jus.br/acordaos/Acordao.
    - Preencha o campo "Número do processo" com o número do processo desejado.
    - Se o acórdão solicitado se encontrar em nossa base de dados, aparecerá, abaixo do número do processo, as datas de sua disponibilização. Caso contrário, aparecerá a frase "Nenhum acórdão foi encontrado para o número de processo pesquisado".
    - Clique na data para visualizar o teor do acórdão.
    Prazo máximo para a prestação do serviço: imediato

    Forma de comunicação com o solicitante do serviço: on-line.

    Locais e formas de acessar o serviço: via internet, no endereço: http://web.trf3.jus.br/acordaos/Acordao.
    Contato/Dúvidas: acordao@trf3.jus.br
    Acesso à consulta Acórdãos - TRF3
• Assistência Judiciária Gratuita
  • Descrição: Serviço que gerencia a escolha e o cadastro dos profissionais prestadores do serviço de Assistência Judiciária Gratuita, assim como o pagamento dos honorários e declarações tributárias correspondentes.
    Público alvo: Advogados, peritos, curadores, intérpretes e tradutores.
    Documentos ou dados necessários: Nome completo, CPF, número NIT ou PIS/PASEP, endereço completo, telefone, e-mail, nº do registro no Órgão de classe, Termo de Adesão. O cadastro de novos profissionais ,advogados, curadores, tradutores, intérpretes, peritos e demais prestadores de serviços a beneficiários de assistência judiciária gratuita, bem como as novas nomeações e os respectivos pagamentos de honorários serão feitos exclusivamente por meio do sistema AJG/JF conforme Resolução 305/2014-CJF.
    Etapas e forma de prestação do serviço: Prestação de serviços on-line. Será processada em conformidade a Resolução 305/2014, do Conselho da Justiça Federal, Brasília.
    Contato/Dúvidas:
    TRF3 - 2º Grau (pagamento): seju@trf3.jus.br
    JFSP - 1º grau (cadastro e validação): nuaj@trf3.jus.br
    JFSP - 1º grau (pagamento e sistema gestor): jfsp-adm-nufi-aj@trf3.jus.br
    JFMS - 1º grau (cadastro e validação): nuaj_ms@trf3.jus.br
    JFMS - 1º grau (pagamento): jfms-cgrd-sufi@trf3.jus.br
    Acesso à Assistência Judiciária Gratuita
• Atas de Distribuição - TRF3
  • Descrição: Indica os processos distribuídos no Tribunal e seu respectivo Órgão Julgador.
    Público alvo: Partes e procuradores.
    Documentos ou dados necessários: Devem ser informados dados do processo, das partes e/ou dos procuradores
    Principais etapas para o processamento do serviço: Acesse a página para consulta às Atas de Distribuição, e preencha os campos solicitados.
    Prazo máximo para a prestação do serviço: imediato
    Formas de comunicação com o solicitante do serviço: não se aplica
    Locais e formas de acessar o serviço: via internet, no endereço http://web.trf3.jus.br/atasdistribuicao/Ata/Consultar
    Contato/Dúvidas: seju@trf3.jus.br
    Acesso às Atas de Distribuição - TRF3
• Atermação Online (Manifestação da Parte sem advogado)
  • Descrição: Atermação Online é um serviço da Justiça Federal da 3ª Região disponibilizado a todos os cidadãos que queiram propor ação sem advogado nos Juizados Especiais Federais. O serviço é gratuito e pode ser feito de qualquer computador com acesso à internet.
    Público alvo: Pessoas físicas.
    Documentos ou dados necessários: No momento do cadastro no site do JEF será necessário informar os dados pessoais, tais como nome, CPF, e-mail, endereço e telefone. Maiores detalhes serão encontrados na cartilha do sistema.
    Principais etapas para o processamento do serviço:
    - Faça o seu cadastramento no link descrito abaixo, e preencha os campos solicitados na página.
    - Com o cadastramento feito, acesse o sistema para entrar com o pedido.
    - Maiores detalhes serão encontrados na cartilha do sistema.
    Prazo máximo para a prestação do serviço: não se aplica.
    Forma e comunicação com o solicitante do serviço:
    - os números de protocolos dos pedidos, manifestações e documentos serão enviados por e-mail;
    - as intimações do processo serão enviadas via correio.
    Contato/Dúvidas: gaco@trf3.jus.br
    Locais e formas de acessar o serviço:
    - Cadastro
    - Entrar com pedido
    - Cartilha do Sistema
• Atos Normativos da Justiça Federal da 3ª Região
  • Descrição: O serviço disponibiliza o acesso aos Atos Normativos expedidos pela Tribunal Regional Federal da 3ª Região, bem como o acesso à página com os principais Atos Normativos da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo.
    Público alvo: Público em geral.
    Documentos ou dados necessários: não se aplica.
    Principais etapas para o processamento do serviço: para os Atos Normativos do Tribunal, acesse a página de consulta aos Atos Normativos , preencha os campos necessários e clique em "pesquisar".
    Prazo máximo para a prestação do serviço: imediato
    Forma de comunicação com o solitante do serviço: não se aplica. Locais e formas de acessar o serviço: pela internet, nos endereços:
    - Atos Normativos do TRF3: http://www.trf3.jus.br/atos-normativos/
    - Atos Normativos da SJSP: http://www.jfsp.jus.br/atos-normativos/
    Contato/Dúvidas:
    - no TRF3: dibi@trf3.jus.br
    - na SJSP: diretorforo@trf3.jus.br
    Acessos:
    - Atos Normativos do TRF3
    - Atos Normativos da JFSP
• Autenticação de Documentos
  • Descrição: Serviço que permite confirmar a autenticidade de documentos emitidos eletronicamente.
    Público alvo: Público em Geral.
    Documentos ou dados necessários:
    - Código verificador do documento;
    - Código CRC, no caso de documentos administrativos emitidos pelo Sistema SEI;
    - Valores total e líquidos do vencimento, no caso de autenticação de contracheques.
    Principais etapas para o processamento do serviço:
    - acesse a página de autenticação correspondente ao documento que deseja-se verificar (o endereço da página encontra-se próximo à assinatura eletrônica do documento ou na parte inferior do mesmo);
    - preencha os dados solicitados para efetuar a verificação.
    Prazo máximo para a prestação do serviço: imediato.
    Forma de comunicação com o solicitante do serviço: não se aplica.
    Contato/Dúvidas:
    - Sistema Eletrônico de Informações (SEI) - sei@trf3.jus.br
    - GEDPRO - ainf@trf3.jus.br
    - Contracheques - diwe@trf3.jus.br
    - Documentos dos JEFs - cordjef@trf3.jus.br
    Acessos:
    - Autenticação de Documentos (SEI)
    - Autenticação de documento (GEDPRO - TRF3)
    - Autenticação de contracheques (TRF3 - JFSP - JFMS)
    - Autenticação Documentos JEF-SP
    - Autenticação Documentos JEF-MS

• Bibliotecas
  • Descrição: Consulta de material bibliográfico, acesso a trabalhos acadêmicos, orientação e consulta à base de dados em sistema informatizado e informações gerais sobre localização e funcionamento das bibliotecas da Justiça Federal da Terceira Região.
    Público alvo: público em geral.
    Documentos ou dados necessários: não se aplica.
    Principais etapas para o processamento do serviço: O banco de dados da Biblioteca está disponível para pesquisa na Internet. Acesse a base de dados das bibliotecas e siga as instruções que aparecem na página.
    Prazo máximo para a prestação do serviço: imediato.
    Forma de comunicação com o solicitante do serviço: não se aplica.
    Contato/Dúvidas:
    TRF3 - dibi@trf3.jus.br
    JFSP - bibcentraljf@trf3.jus.br

    Locais e formas de acessar o serviço:

    Presencialmente:
    - JFSP: Av. Paulista, 1.682 - 2º subsolo. Horário: todos os dias em que o Fórum Pedro Lessa está aberto, das 9h as 19h.
    - TRF3: Av. Paulista, 1.842 - 7º andar, quadrante 3. Horário: todos os dias em que o TRF3 está aberto, das 9h as 19h.
    Pela internet:
    - Biblioteca do TRF3

    - Biblioteca da JFSP

    - Base de dados das Bibliotecas da Justiça Federal (TRF3, JFSP e demais unidades)
• Centro de Memória
  • Descrição: Página informativa do Centro de Memória da Seção Judiciária de São Paulo, com acesso às informações institucionais, de acervo, legislação, notícias, memórias, fóruns, pesquisa de acervo, textos diversos e links de interesse.
    Público alvo: Público em geral.
    Documentos ou dados necessários: não se aplica.
    Principais etapas para o processamento do serviço: os interessados em pesquisar o acervo de guarda permanente (processos até 1969), deverão entrar em contato com a Seção de Tratamento Técnico do Acervo de Guarda Permanente (SUTT), pelo e-mail admsp-sutt@trf3.jus.br
    Prazo máximo para a prestação do serviço: 5 (cinco) dias úteis.
    Forma de comunicação com o solicitante do serviço: por e-mail ou por telefone.
    Locais e formas de acessar o serviço: Para informações gerais, acessar, na internet, o endereço: http://www.jfsp.jus.br/institucional/centro-de-memoria/.
    Contato/Dúvidas:
    - E-mail: admsp-sutt@trf3.jus.br
    - Telefones: (011) 3225-8630 / 3225-8631
    Acesso ao Centro de Memória da JFSP

• Certidões
  • Descrição: Serviço que disponibiliza a emissão, impressão e autenticação de certidões de distribuição, para fins eleitorais e de concurso público.
    Público alvo: Público em geral.
    Prazo de entraga do serviço: Em geral automática. Quando requer análise até cinco dias.
    Documentos ou dados necessários: Devem ser informados o número do processo e/ou nome completo e CPF do interessado. Poderão ser solicitados dados adicionais como data de nascimento, RG e nome da mãe.
    Etapas e forma de prestação do serviço: Prestação de serviço on line. Se for necessário análise pela SEJU, a comunicação se dá por email.
    Contato/Dúvidas:
    TRF3 - seju@trf3.jus.br
    JFSP - nuaj@trf3.jus.br
    Acessos:
    - Certidões TRF3
    - Certidões JFSP
    - Certidões JFMS

• Código de Barras para Peticionamento
  • Descrição: Orientações para a inserção do número do processo em formato de código de barras nas petições destinadas às Varas Federais de Primeiro Grau.
    Público alvo: Advogados(as) e estagiários(as).
    Contato/Dúvidas: adm_supr_nuaj@trf3.jus.br
    Acesso ao Código de Barras para peticionamento

• Código de Conduta
  • Descrição: O Código de Conduta da Justiça Federal (Resolução 147/2011 do Conselho da Justiça Federal) aplica-se a todos os servidores e gestores da Justiça Federal, estabelecendo condutas sobre a prática de preconceito, discriminação, assédio ou abuso de poder, sigilo das informações, zelo pelo patrimônio público, publicidade dos atos e outros.
    Público alvo: Público em geral.
    Documentos ou dados necessários: não se aplica.
    Principais etapas para o processamento do serviço: para dirimir dúvidas sobre a aplicação do Código de Conduta, bem como apurar condutas que possam configurar a violação do código, entre em contato com o Comitê Gestor do Código de Conduta da Justiça Federal da 3ª Região por meio do e-mail codigodeconduta@trf3.jus.br.
    Prazo máximo para a prestação do serviço: não avaliado.
    Forma de comunicação com o solicitante do serviço: via e-mail.
    Contato/Dúvidas: codigodeconduta@trf3.jus.br
    Locais e formas de acessar o serviço:
    Acesso ao Código de Conduta

• Competências
  • Descrição: O serviço disponibiliza as competências da Justiça Federal da 3ª Região (TRF3, JFSP, JFMS e a competência interna do TRF3 (Seções e respectivas Turmas).
    Público alvo: Público em geral.
    Contato/Dúvidas: imprensa@trf3.jus.br
    Acessos:
    - Competência da Justiça Federal - São Paulo e Mato Grosso do Sul
    - Competência Interna do TRF3 - Seções e respetivas Turmas
    - Competências das Varas e JEF's

• Composição do Corpo Diretivo
  • Descrição: Serviço disponibiliza informações sobre a composição do Corpo Diretivo e dos Desembargadores do TRF3, JFSP, Turmas, Seções, Órgão Especial, Diretoria Foro JFSP e Turmas Recursais.
    Contato/Dúvidas:
    TRF3 - seju@trf3.jus.br
    JFSP - jfsp-adm-suau@jfsp.jus.br
    Acessos:
    - Desembargadores
    - Turmas e Seções
    - Órgão Especial
    - Turma Recursal - TRF3
    - Diretoria JFSP
    - Turma Recursal - JFMS

• Compras
  • Descrição: Permite ao usuário realizar buscas de informações sobre as compras realizadas pelo TRF 3ª Região, pelas Seções Judiciárias de SP e MS, e pela Escola de Magistrados da 3ª Região.
    Público alvo: Licitantes e Público em Geral.
    Contato/Dúvidas: sofi@trf3.jus.br
    Acesso as Compras

• Conciliação
  • Descrição: A Conciliação é um meio alternativo de solução de conflitos, pelo qual, por meio do diálogo, as partes procuram entrar em acordo com o auxílio de um conciliador. O pacto é homologado por um juiz e passa a ter força de lei entre as partes.
    Público alvo: Público em geral.
    Contato/Dúvidas: conciliar@trf3.jus.br
    Acessos:
    - Concilie seu processo
    - Gabinete da Conciliação

• Concursos Públicos
  • Descrição: O serviço disponibiliza links que contêm informações sobre os concursos públicos para os cargos de magistrados (juiz federal substituto da 3ª Região), servidores e estagiários.
    Público alvo: Público em geral.
    Contato/Dúvidas:
    TRF3 - admissão@trf3.jus.br
    JFSP - nuav@trf3.jus.br
    Acessos:

    - Concurso para Magistrados

    - Concurso para servidores e estagiários - TRF3
    - Concurso para servidores e estagiários - JFSP
    - Concurso para servidores e estagiários - JFMS

• Consulta Processual
  • Descrição: Permite a consulta de processos existentes nos 1º e 2º Graus da Justiça Federal, nos Juizados Especiais Federais e nas Turmas Recursais de São Paulo e Mato Grosso do Sul. É possível efetuar buscas a partir do n.º do processo, nome das partes, CPF/CNPJ, entre outros dados.
    Público alvo: Público em geral.
    Locais e horários de atendimento: Serviço disponível na internet, através dos sites das JFSP, JFMS e TRF3 e do JEF.

    Documentos ou dados necessários: A consulta pode ser pelo número do processo, pelo CPF ou pelo nome da parte e dos procuradores.

    Para acesso aos documentos:
    - JEF e Turmas Recursais de São Paulo e Mato Grosso do Sul: necessário efetuar o pré-cadastro online e validá-lo pessoalmente ou por meio de procuração. Os atos decisórios estão disponíveis na consulta pública, sem necessidade de login e senha. Os processos e documentos sigilosos são restritos às partes do processo.
    - PJe - 1º e 2º graus da Justiça Federal: para acesso aos documentos do processo, o acesso deve ser realizado com certificado digital, ou cadastro de senha na tela inicial do sistema. Os atos decisórios estão disponíveis na consulta pública, após a realização das intimações. O acesso por usuário e senha não permite a visualização de processos ou documentos sigilosos.
    Contato/Dúvidas:
    TRF3 - seju@trf3.jus.br
    JEF - gaco@trf3.jus.br
    JFSP - admsp-nuaj@trf3.jus.br
    JFMS - admms-nuaj@trf3.jus.br
    Acessos:
    - 1ª grau- SP/MS
    - 2ª grau - TRF3
    - Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais

• Contratos
  • Descrição: Permite ao usuário realizar buscas de informações sobre os contratos realizados pelo TRF 3ª Região e pelas Seções Judiciárias de MS/SP.
    Público alvo: Licitantes e Público em Geral.
    Contato/Dúvidas: rcot@trf3.jus.br
    Acesso aos Contratos

• Custas Judiciais
  • Descrição: Acesso às informações sobre o preenchimento de GRU para recolhimento de custas e despesas processuais em recursos e iniciais, bem como em serviços diversos, como certidões e cópias reprográficas, por meio de um manual de orientações e tabelas de custas. Disponível também a base legal.
    Público alvo: Partes, advogados e procuradores.
    Locais e horários de atendimento: Serviço disponível na internet, através dos sites das JFSP, JFMS e TRF3
    Contato/Dúvidas:
    TRF3 - seju@trf3.jus.br
    JFSP - nuaj@trf3.jus.br
    JFMS - nuaj_ms@trf3.jus.br
    Acessos:
    - Tabelas de Custas TRF3
    - Tabelas de Custas JFSP
    - Tabelas de Custas JFMS

• Desfazimento de Material
  • Descrição: Página de informações gerais sobre o processo de desfazimento dos bens materiais da Justiça Federal da 3ª Região, que não serão mais utilizados na Corte e que podem ser doados a outros orgãos públicos.
    Público alvo: Estados e Municípios, Distrito Federal, empresas públicas, sociedade de economia mista, instituições filantrópicas, reconhecidas de utilidade pública pelo Governo Federal, e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.
    Prazo de solicitação do serviço: O prazo para solicitação dos bens é o constante no edital publicado no SIAFI e no D.O.U., respectivamente 5 e 3 dias.
    Prazo para entrega do serviço: Depende do andamento do processo e da aprovação da documentação dos interessados.
    Documentos ou dados necessários: Documentos diversos relativos à Instituição que solicita a doação.
    Etapas e forma de prestação do serviço: O serviço é feito quase que totalmente em meio virtual, através de acesso ao processo SEI pelo orgão que solicita o bem, sendo que a única parte física do procedimento é a retirada efetiva do bem doado.
    Contato/Dúvidas: adm_desfaz@trf3.jus.br
    Acessos:
    - Desfazimento de Material TRF3
    - Desfazimento de Material JFSP
    - Desfazimento de Material JFMS

• Diário Eletrônico
  • Descrição: O Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região é o meio oficial de publicação dos atos judiciais e administrativos da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 3ª Região.
    Público alvo: Público em geral.
    Contato/Dúvidas: diarioeletronico@trf3.jus.br
    Acesso ao Diário Eletrônico

• Editais de Citação
  • Descrição: Acesso aos documentos de citação dos Fóruns da Justiça Federal de São Paulo, nos termos do Art. 257, II do NCPC.
    Público alvo: Público em geral.
    Contato/Dúvidas: Secretaria de vara em que tramita o processo.
    Acesso aos Editais de Citação

• Escola de Magistrados
  • Descrição: Acesso à página da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.
    Público alvo: Público em geral.
    Contato/Dúvidas: emag@trf3.jus.br
    Acesso à Escola de Magistrados (EMAG)

• Estatísticas
  • Descrição:
    Mostra dados estatísticos de toda a 3ª Região, referentes à movimentação processual, produtividade dos magistrados de primeiro grau e os processos em tramitação por vara federal.
    Público alvo: Público em geral.
    Documentos ou dados necessários: não se aplica.
    Principais etapas para o processamento do serviço: não se aplica.
    Prazo máximo para a prestação do serviço: imediato.
    Forma de comunicação com o solitante do serviço: não se aplica
    Contato/Dúvidas: estatisticatrf@trf3.jus.br
    Locais e formas de acessar o serviço:
    Acesso à Página de Estatística da Justiça Federal da 3ª Região

• Feriados e Suspensão de Expedientes
  • Descrição: Acesso aos calendários de feriados e suspensões de expediente no TRF da 3ª Região e nas Seções Judiciárias de São Paulo e de Mato Grosso do Sul.
    Público alvo: Público em geral.
    Documentos ou dados necessários: não se aplica.
    Principais etapas para o processamento do serviço: não se aplica.
    Prazo máximo para a prestação do serviço: imediato.
    Forma de comunicação com o solitante do serviço: não se aplica
    Contato/Dúvidas:
    TRF3 - seju@trf3.jus.br
    SJSP - admsp-dfor@trf3.jus.br
    SJMS - admms-dfor@trf3.jus.br
    Locais e formas de acessar o serviço:
    Acesso ao Feriados e Suspensão de Expediente - TRF3
    Acesso ao Feriados e Suspensão de Expediente - SJSP
    Acesso ao Feriados e Suspensão de Expediente - SJMS

• Gestão Socioambiental
  • Descrição: A Gestão Socioambiental compreende o desenvolvimento de ações visando a sensibilizar e conscientizar magistrados, servidores, estagiários e terceirizados para adoção de práticas sustentáveis e consumo consciente. Para isso, realiza campanhas, apoia eventos e elabora mensalmente boletim, com informações sobre questões socioambientais.
    Público alvo: Público em geral.
    Contato/Dúvidas: adeg@trf3.jus.br
    Acessos:
    - Gestão Ambiental do TRF3
    - Gestão Ambiental da JFSP

• Gestão Documental
  • Descrição: Serviço que estabelece procedimentos para produção, avaliação, classificação e arquivamento de documentos, por meio de eliminação ou guarda permanente.
    Público alvo: Público em geral.
    Locais e horários de atendimento: Serviço disponível na internet, através do site da JFSP e TRF3.
    Prazo para entrega do serviço: Periodicamente são divulgados editais com a relação de documentos a serem eliminados ou armazenados definitivamente.
    Contato/Dúvidas:
    TRF3 - seju@trf3.jus.br
    JFSP - dage@trf3.jus.br
    Acessos:
    - Gestão Documental TRF3
    - Gestão Documental JFSP
    - Gestão Documental JFMS

• Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário - GMF-3R
  • Descrição: Grupo que monitora o sistema carcerário e as medidas socioeducativas.
    Público alvo: Público em geral.
    Contato/Dúvidas: gmf3r@trf3.jus.br
    Acesso ao GMF-3R

• Imprensa
  • Descrição: Serviço de atendimento aos profissionais da imprensa e público em geral sobre as atividades do Tribunal Regional Federal, da Justiça Federal da Terceira Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) e dos Juizados Especiais Federais.
    Público alvo: Profissionais de imprensa e público em geral.
    Locais e horários de atendimento: Atendimento TRF3 por email: imprensa@trf3.jus.br; ou por telefone: (11) 3012-1301/3012-1446, de segunda a sexta-feira das 11 as 19hs e plantão via celular institucional: (11) 99952-9326 (fins de semana e outros horários). Para JFSP, acesse o link abaixo.
    Prazo de solicitação do serviço: Média: entre 2 e 12 horas, dependendo do atendimento/orientações dado pelo magistrado/vara.
    Prazo para entrega do serviço: imediato, a partir da resposta/orientação recebida pelas áreas envolvidas
    Documentos ou dados necessários: formalização da solicitação via e-mail. Devem ser informados dados suficientes para a pesquisa, como número de processo ou nome das partes, assim como informações de contato do jornalista solicitante
    Etapas e forma de prestação do serviço:
    1) Início à pesquisa, análise do pedido.
    2) Levantamento das informações junto ao magistrado/vara/área adminstrativa
    3) resposta para o solicitante (por email ou telefone)
    Contato/Dúvidas:
    TRF3 - imprensa@trf3.jus.br
    JFSP - imprensa-jfsp@jfsp.jus.br
    Acessos:
    - Imprensa TRF3, JEF(s) e JFMS
    - Imprensa JFSP

• Informe de Rendimentos
  • Descrição: Sistema de consulta e impressão de informes de rendimentos (Fornecedores e Prestadores de Serviços).
    Público alvo: Fornecedores e Prestadores de Serviços.
    Documentos ou dados necessários: Informar CPF/CNPJ e senha (encaminhada - previamente - pela SETI/TRF3 por correio eletrônico ao beneficiário).
    Contato/Dúvidas: sofi@trf3.jus.br
    Acesso ao Informe de Rendimentos

• INovaJUSP
  • Descrição: Página do programa de gestão baseado na construção coletiva e inovadora de ações que promovam mudanças nas atividades administrativas, com foco na melhoria de resultados na prestação de serviço ao público.
    Público alvo: Público em geral.
    Contato/Dúvidas: oem@trf3.jus.br
    Acesso ao INovaJUSP

• Institucional
  • Descrição: Página informativa contendo os links de acesso para: Composição, Histórico e Dados Gerais das Instituições: TRF3, JFSP e JFMS.
    Público alvo: Público em geral.
    Contato/Dúvidas:
    TRF3 - imprensa@trf3.jus.br
    JFSP - nuge@sjsp.jus.br
    JFMS - nuaj_ms@trf3.jus.br
    Acessos:
    - Institucional TRF3
    - Institucional JFSP
    - Institucional JFMS

• JEF - Acesso aos Documentos de Processos
  • Descrição: Serviço que permite acesso aos documentos do processo.
    Público alvo: Advogados e procuradores.
    Contato/Dúvidas: gaco@trf3.jus.br
    JEF - Acesso aos documentos de Processos

• Juizados Especiais Federais (JEF)
  • Descrição: Infomações referentes aos Juizados Especiais Federais desta Região, tais como atos normativos, endereço, manuais, etc.
    Público alvo: Pessoas físicas, jurídicas, advogados, procuradores, peritos, terceiros.
    Contato/Dúvidas: gaco@trf3.jus.br
    Acesso aos Juizados Especiais Federais

• Jurisdição
  • Descrição: Serviço de consulta da competência territorial atual de cada uma das Subseções das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul (Justiça Federal da 3ª Região), bem como de consulta de Subseção competente por Município.
    Público alvo: Público em geral.
    Documentos ou dados necessários: Nome ou número da Seção/Subseção Judiciária ou nome do Município.
    Contato/Dúvidas: conselhos@trf3.jus.br
    Acesso às Jurisdições (TRF3 - JFSP - JFMS)

• Jurisprudência
  • Descrição: Acesso à Jurisprudência do TRF3.
    Público alvo: Público em geral.
    Contato/Dúvidas: jurisprudencia@trf3.jus.br
    Acesso à Jurisprudência

• Leilões
  • Descrição: Informações sobre a realização de leilões, unificados ou não, de bens penhorados em processos em fase de execução e os confiscados em processos criminais, na Justiça Federal da 3ª Regiao (São Paulo e Mato Grosso do Sul). Os leilões dos bens são realizados por leioloeiros oficiais.
    Público alvo: Público em geral.
    Documentos ou dados necessários:
    - Arrematantes: formulário de Cadastro de Arrematante preenchido e documento de identificação pessoal original.
    - Leiloeiros: formulário de Requerimento de Credenciamento preenchido; documentação comprobatória da habilitação jurídica e capacidade técnica exigida no Edital; certidões, atestados, declarações e outros documentos previstos no Edital.
    Principais etapas para o processamento do serviço:
    - Para os arrematantes: preencher o formulário de Cadastro de Arrematante, enviá-lo via e-mail ou entregá-lo pessoalmente, e apresentar o documento de identificação pessoal original no dia desginado para a realização da hasta, no mínimo uma antes de seu início.
    - Credenciamento de leiloeiros: seguir as regras estipuladas nos Editais de Credenciamentos.
    Prazo máximo para a prestação do serviço: não se aplica.
    Contato/Dúvidas:
    - CEUNI: fiscal-cehas@trf3.jus.br
    Telefone: (11) 2172-3737 / 2172-3739
    - Outros fóruns - acesse endereços, telefones e e-mails nos seguintes links:
    SJSP
    SJMS
    Locais e formas de acessar o serviço:
    Presencialmente:
    - Central de Hastas Públicas Unificadas (CEHAS)
    Fórum de Execuções Fiscas. Rua João Guimarães Rosa, nº 215, São Paulo, SP.
    - Pela internet:
    Leilões JFSP
    Leilões JFMS

• Licitações
  • Descrição: Informações sobre as licitações realizadas pela Justiça Federal da 3ª Região visando a contratação de bens, serviços e obras.
    Público alvo: Licitantes, Empresas e Público em geral.
    Documentos ou dados necessários: Preenchimento de cadastro disponível no link http://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes
    Contato/Dúvidas: rili@trf3.jus.br
    Acesso às licitações do TRF3, JFSP e JFMS

• Manifestação de terceiros
  • Descrição: Permite aos Terceiros intimados nas ações em tramitação perante os JEFs e TRs que se manifestem, eletronicamente, nos processos, mediante a realização de um cadastro prévio.
    Público alvo: Terceiros intimados nas ações.
    Etapas e forma de prestação do serviço: Para realizar o peticionamento pelo sistema é necessário realizar o cadastro na opção "usuário para peticionar" nos termos da Resolução n.º 1/2016 GACO.
    Contato/Dúvidas: gaco@trf3.jus.br
    Acesso a Manifestação de terceiros

• Notícias
  • Descrição: Apresenta notícias sobre a Justiça Federal da 3ª Região, Poder Judiciário Federal, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho da Justiça Federal (CJF), tendo em vista o interesse público e a transparência. O canal conta com informações institucionais e jurídicas do órgão.
    Público alvo: Público em geral e imprensa.
    Documentos ou dados necessários: não se aplica.

    Principais etapas para o processamento do serviço: não se aplica.

    Prazo máximo para a prestação do serviço: imediato.
    Forma de comunicação com o solitante do serviço: por telefone ou mensagem eletrônica.
    Contato/Dúvidas:
    - TRF3: acom@trf3.jus.br
    - JFSP: admsp-suti@trf3.jus.br
    Locais e formas de acessar o serviço:
    - Notícias TRF3
    - Notícias JFSP
    - Notícias JFMS

• Organograma
  • Descrição: Apresenta a estrutura organizacional, funcional e de governança do TRF3, bem como a estrutura organizacional das Seções Judiciárias de São Paulo e de Mato Grosso do Sul.
    Público alvo: público em geral.
    Documentos ou dados necessários: não se aplica.
    Principais etapas para o processamento do serviço: não se aplica.
    Prazo máximo para a prestação do serviço: imediato.
    Forma de comunicação com o solitante do serviço: por mensagem eletrônica.
    Contato/Dúvidas:
    - TRF3: adeg@trf3.jus.br
    - JFSP: admsp-nuid@trf3.jus.br
    - JFMS: admms-nure@trf3.jus.br
    Locais e formas de acessar o serviço:
    Organograma TRF3
    Organograma JFSP
    Organograma JFMS

• Órgãos Julgadores
  • Descrição: O serviço informa a composição de cada Órgão Julgador do Tribunal e o andar do Gabinete do Magistrado.
    Público alvo: Público em geral.
    Contato/Dúvidas: seju@trf3.jus.br
    Acesso aos Órgãos Julgadores

• Ouvidoria Geral
  • Descrição: Serviço que permite o registro de reclamações, críticas, elogios, sugestões, consultas ou pedidos de informações relacionadas à prestação de serviços judiciais ou atos praticados pelas unidades integrantes da 3ª Região (TRF3 - JFSP - JFMS).
    Público alvo: Público em geral.
    Requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço: Para registrar uma solicitação, será necessário informar nome, e-mail, telefone, CPF, Cidade e Estado.
    Principais etapas para o processamento do serviço:
    - On line: acesse o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC - da Ouvidoria-Geral http://web.trf3.jus.br/Sistemasweb/ContatoOuvidoria , e preencha os campos necessários.
    - Contado por carta: Ouvidoria-Geral da Justiça Federal da 3ª Região / Av. Paulista, 1842, Torre Sul, Bela Vista, São Paulo, SP, CEP 01310-936.
    - Contato por telefone: (11) 3012-1583
    - Contato via WhatsApp: (11) 99901-6984 (apenas mensagens de texto).
    - Contato pessoal: Av. Paulista, 1842, Torre Sul, Bela Vista, 11º andar, São Paulo, SP, das 9h às 19h00.
    Prazo máximo para entrega do serviço: Prazo de 30 dias entre o recebimento e a conclusão do expediente.
    Forma de prestação do serviço: on-line, por carta, pessoalmente, por telefone ou via WhatsApp.
    Forma de comunicação com o solicitante do serviço: por e-mail, por carta, pessoalmente, por telefone ou via WhatsApp.
    Locais e formas de acessar o serviço: on-line, por carta, pessoalmente, por telefone ou via WhatsApp.
    Contato/Dúvidas: http://web.trf3.jus.br/Sistemasweb/ContatoOuvidoria

• Pauta de Julgamento
  • Descrição: Serviço que permite consulta às pautas de julgamento do TRF3 por número do processo ou por subsecretaria.
    Público alvo: Partes, procuradores e demais interessados.
    Documentos ou dados necessários: Devem ser informados o número do processo ou o local de sua tramitação, com o nome do respectivo relator.
    Contato/Dúvidas: seju@trf3.jus.br
    Acesso às pautas de julgamento

• Peticionamento Eletrônico ou por Fax
  • Descrição: Serviço que permite que advogados, procuradores, defensores públicos, peritos nomeados e assistentes técnicos possam encaminhar petições. As petições encaminhadas aos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais devem ser enviadas obrigatóriamente por meio eletrônico, sendo necessário efetuar um pré-cadastro online e validá-lo pessoalmente ou por meio de procuração.
    Público alvo: Partes, advogados, procuradores, defensores públicos, peritos nomeados, assistentes técnicos e interessados.
    Prazo de solicitação do serviço: Para envio de petição inicial ou peticionamento no curso do processo pelo sistema é necessário realizar o pré-cadastro e ativar nos termos da Resolução n.º 1/2016 GACO
    Prazo para entrega do serviço: O peticionamento eletrônico é imediato; o serviço de recebimento de fax funciona das 09:00 às 19:00 horas. No caso da SEJU pode ocorrer peicionamento fora do hornário de atendimento nos casos de Plantão Judiciário.
    Documentos ou dados necessários:
    - Peticionamento Eletrônico: devem ser informados CPF/CNPJ e senha previamente cadastrados no sistema, oportunidade em que também se exigirá o "certificado digital".
    - "Fac-símile: basta o envio do documento, após ouvir o "sinal de fax".
    - OBS: as petições aos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais devem ser enviadas obrigatoriamente por meio eletrônico, sendo necessário efetuar um pré-cadastro online e validá-lo pessoalmente ou por meio de procuração.
    Contato/Dúvidas:
    TRF3 - seju@trf3.jus.br
    JEF - gaco@trf3.jus.br
    Acessos:
    - Peticionamento Eletrônico para os JEFs
    - Peticionamento por "fac-símile" para o TRF3, SJSP e SJMS, consulte aqui os números para envio

• PJE - Processo Judicial Eletrônico
  • Descrição: Serviço que permite a tramitação eletrônica dos processos judiciais, garantido o acesso pelas partes, procuradores e demais interessados, por meio da internet.
    Público alvo: Partes, procuradores e interessados no processo.
    Documentos ou dados necessários: Para acessar o as PJe, devem ser informados CPF/CNPJ e senha previamente cadastrados, oportunidade em que também se exigirá o "certificado digital".
    Contato/Dúvidas: dpje@trf3.jus.br
    Acesso ao PJE

• Planilha de Cálculos
  • Descrição: Serviço que visa facilitar a elaboração de cálculos relativos a atraso de benefícios previdenciários. Disponível manual de utilização.
    Público alvo: Partes e advogados.
    Contato/Dúvidas: gaco@trf3.jus.br
    Acessos:
    - Planilha de Cálculos TRF3 e JFMS
    - Planilha de Cálculos JFSP
    - Manual para utilização da planilha

• Plantão Judiciário
  • Descrição: O serviço permite acesso às informações referentes aos Plantões Judiciários das JFSP, JFMS e dos TRF3 e MPF.
    Público alvo: Público em geral.
    Contato/Dúvidas:
    TRF3 - seju@trf3.jus.br
    JFSP - Núcleos de Apoio Regional de cada Fórum.

    Acessos:

    - Plantão Judiciário TRF3
    - Plantão Judiciário JFSP
    - Plantão Judiciário JFMS
    - Plantão Judiciário MPF

• Portfólio de Projetos
  • Descrição: O serviço permite acesso aos projetos em andamento da Justiça Federal da 3ª Região.
    Público alvo: Público em geral.
    Contato/Dúvidas: adeg@trf3.jus.br
    Acesso ao Portfólio de Projetos

• Preços Registrados
  • Descrição: Serviço que possibilita consulta às Atas de Registro de Preços em vigor (preços/descontos registrados dos materiais e serviços licitados no Sistema de Ata de Registro de Preços - SRP) e respectivos Termos Aditivos e de Retificação, Apostilas, Editais de Licitação e publicações de Aviso de Edital e de Homologação dos procedimentos licitatórios. Presta, ainda, informações sobre solicitações de adesão às Atas de Registro de Preços.
    Público alvo: Licitantes, Órgãos Públicos e Público em geral.
    Contato/Dúvidas: compras_cadastro@trf3.jus.br
    Acessos:
    - Preços Registrados TRF3
    - Preços Registrados JFSP
    - Preços Registrados JFMS

• Processômetro
  • Descrição: Apresenta a quantidade de processos da 3ª Região (TRF3, JFSP e JFMS) em que foram cumpridos a Meta 2 dos anos de 2009 e 2010 definidas pelo Conselho Nacional de Justiça.
    Público alvo: Público em geral.
    Contato/Dúvidas: ainf@trf3.jus.br
    Acesso ao Processômetro

• Provimento COGE 64 Atualizado
  • Descrição: Acesso à Consolidação Normativa da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 3ª Região.
    Público alvo: Público em geral.
    Contato/Dúvidas: corregedoria@trf3.jus.br
    Acesso ao Provimento COGE 64

• Regimento Interno
  • Descrição: Serviço de disponibilização do Regimento Interno TRF3 consolidado com as Emendas Regimentais.
    Público alvo: Magistrados, servidores, advogados e público em geral.
    Contato/Dúvidas: revista@trf3.jus.br
    Acesso ao Regimento Interno TRF3

• Repactuação e Reajuste
  • Descrição: Pedidos de repactuação/revisão (email do TRF3) e acesso à planilha modelo para repactuação e reajuste de contratos da JFSP.
    Público alvo: Empresas Contratadas.
    Locais e horários de atendimento: Entre 09:00 e 19:00 horas.
    Prazo para entrega do serviço: 60 dias, entre o pedido e a concessão.
    Documentos ou dados necessários: Solicitação acompanhada de planilha de custos.
    Contato/Dúvidas:
    TRF3 - trf3-rcac@trf3.jus.br
    JFSP - adm_nuct@trf3.jus.br
    Acessos:
    - Acesso à Repactuação e Reajuste do TRF3 (via mensagem eletrônica)
    - Acesso à Repactuação e Reajuste da JFSP

• Repositórios Oficiais de Jurisprudência do TRF da 3ª Região
  • Descrição: Serviço de inscrição de órgãos de divulgação especializados em matéria jurídica como Repositório Oficial de Jurisprudência do TRF da 3ª Região, nos termos previstos no Regimento Interno da Corte e na Instrução Normativa 06/2012 - REVS.
    Público alvo: Editoras, Magistrados, servidores, advogados e público em geral.
    Contato/Dúvidas: revista@trf3.jus.br
    Acessos:
    - Relação de Repositórios Cadastrados
    - Instrução Normativa para Cadastramento

• Revistas
  • Descrição: As Revistas do TRF3 e da JFSP destinam-se à divulgação das decisões das Instituições, bem como à disponibilização de artigos doutrinários e reportagens.
    Público alvo: Público em geral.
    Contato/Dúvidas:
    Revista TRF3 - revista@trf3.jus.br
    Revista JFSP - imprensa-jfsp@jfsp.jus.br
    Acessos:
    - Revista Jurídica do TRF3
    - Justiça em Revista da JFSP

• RPV e Precatórios
  • Descrição: Consulta de requisição de pagamento de precatórios - legislação pertinente - PRECWEB.
    Público alvo: Pessoas físicas ou jurídicas.
    Contato/Dúvidas: precatoriotrf3@trf3.jus.br
    Acessos:
    - Consulta de requisição de pagamento de precatórios
    - Consulta Legislação pertinente
    - PRECWEB

• Serviço Voluntário
  • Descrição: O serviço voluntário foi instituido na Terceira Região a fim de estimular a consciência da responsabilidade social, da solidariedade, da cooperação e dos deveres cívicos.O interessado em prestar serviço voluntário deverá se inscrever no Programa de Voluntariado, através do preenchimento e envio do formulário de inscrição online . O candidato pode trabalhar no Tribunal Regional Federal, na Justiça Federal de 1º Grau de São Paulo ou Mato Grosso do Sul.
    Público alvo: Público em geral.
    Documentos ou dados necessários: Preenchimento do formulário de inscrição, informando os dados pessoais do interessado, grau de instrução e locais e áreas de interesse de atuação, indicando a quantidade de horas disponíveis para a realização do referido serviço.
    Etapas e forma de prestação do serviço: Preenchimento do formulário próprio e questionário de expectativas. Armazenadas em um banco de dados único, que poderá ser acessado pelas unidades interessadas. A unidade interessada procederá à seleção de candidatos devidamente inscritos no banco de dados, realizando entrevista pessoal.O candidato selecionado apresentará à unidade interessada:
    I – duas fotos 3x4 cm;
    II – fotocópia da cédula de identidade expedida pela Secretaria de Segurança;
    Pública (RG) e do Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF);
    III – comprovante de residência;
    IV – fotocópia da identidade funcional, comprovante do grau de escolaridade, declaração da instituição de ensino onde está matriculado ou comprovante de atuação nas áreas de educação, cultura ou desporto, conforme o caso;
    V – declaração de próprio punho, sob as penas da lei, de que não possui antecedentes criminais e débitos objeto de execução fiscal;
    VI – declaração, no caso de bacharel em direito ou estudante, de que não advoga ou realiza estágio em escritório ou sociedade de advogados, conforme formulário próprio;
    Termo de adesão preenchido na unidade interessada e, após firmado pelo candidato, encaminhado, juntamente com os documentos
    Contato/Dúvidas: admissão@trf3.jus.br
    Acesso ao serviço voluntário

• Sessões de Julgamento - Áudios
  • Descrição: Acesso aos áudios das sessões de julgamento do TRF3.
    Público alvo: Público em geral.
    Contato/Dúvidas: raud@trf3.jus.br
    Acesso aos Áudios das Sessões de Julgamento do TRF3

• Sessões de Julgamento - Atas
  • Descrição: Acesso às atas das sessões de julgamento do TRF3. Observação: Não deve ser utilizado para contagem de prazo.
    Público alvo: Público em geral.
    Contato/Dúvidas: seju@trf3.jus.br
    Acesso às Sessões de Julgamento - Atas do TRF3

• Sessões de Julgamento - Datas
  • Descrição: Acesso aos calendários de julgamento das sessões do TRF3.
    Público alvo: Público em geral.
    Contato/Dúvidas: seju@trf3.jus.br
    Acesso às Sessões de Julgamento - Datas do TRF3

• Sistema Eletrônico de Informações - SEI - Acesso Externo
  • Descrição: Serviço que permite aos usuários externos, como fornecedores, entidades, entre outros, assinarem contratos e obterem acesso a documentos administrativos virtualizados.
    Público alvo: Pessoas físicas autorizadas a consultarem e/ou asinarem documentos em processos administrativos.
    Contato/Dúvidas: sei@trf3.jus.br
    Acesso ao SEI
    Passo a passo

• Sistema Eletrônico de Informações - SEI - Acompanhamento dos Processos
  • Descrição: Para acompanhar o andamento dos procedimentos e processos administrativos não sigilosos, a parte deve requerer acesso ao sistema, enviando e-mail para o setor que disponibilizará um link de consulta para acesso externo.
    Público alvo: Público em geral.
    Contato/Dúvidas: sei@trf3.jus.br

• Sistema Eletrônico de Informações - SEI - Autenticação de Documentos
  • Descrição: Serviço que permite autenticação de documentos no Sistema Eletrônico de Informações - SEI.
    Público alvo: Público em geral.
    Contato/Dúvidas: sei@trf3.jus.br
    Acesso ao SEI para autenticação

• Sistema Push
  • Descrição: Serviço que permite ao usuário cadastrado receber, periodicamente por e-mail, extrato das últimas 05 (cinco) movimentações dos processos desejados.
    Público alvo: Público em geral.
    Prazo para entrega do serviço: O envio da informação desejada ocorre após a publicação do ato.
    Documentos ou dados necessários: Devem ser informados o e-mail e a senha previamente cadastrados.
    Contato/Dúvidas: diwe@trf3.jus.br
    Acessos:
    - Sistema Push TRF3 e JEFs
    - Sistema Push JFSP
    - Sistema Push JFMS

• Súmulas
  • Descrição: Acesso às Súmulas do TRF3.
    Público alvo: Público em geral.
    Contato/Dúvidas: jurisprudencia@trf3.jus.br
    Acesso às Súmulas

• Sustentação Oral ou Preferência Presenciais
  • Descrição: Serviço que permite a solicitação eletrônica de Sustentação Oral ou de Preferência Presenciais. Também é possível a sustentação oral por videoconferência. (Nos termos da Resolução PRES nº 343, de 14/04/2020, deste Tribunal, é possível a sustentação oral por videoconferência)
    Público alvo: Advogados e Procuradores.
    Prazo de solicitação do serviço: Até às 14 horas do dia útil anterior à sessão de julgamento. Atualmente, no caso de sustentação oral por videoconferência requer-se uma antecedência mínima de 3 dias. (no caso de sustentação oral por videoconferência, o pedido deverá ser formulado em até 48 (quarenta e oito) horas anteriores à data da Sessão, por meio de e-mail à respectiva Subsecretaria e obedecerá a ordem de inscrição. A solicitação deverá conter o e-mail do solicitante que irá realizar a sustentação a fim de possibilitar o acesso à sala de videoconferência.
    Prazo para entrega do serviço: O serviço será prestado no dia do julgamento, observando-se que os pedidos devem ser confirmados pelo Sr. Advogado (Solicitante) antes do início da solenidade (sessão), no local de sessões do órgão julgador. A sustentação oral por videoconferência é confirmada com um dia de antecedência.
    Documentos ou dados necessários: Carteira da OAB
    Etapas e forma de prestação do serviço: O cadastro é realizado pela internet, sendo certo que a sustentação oral e as preferências são realizadas no ato do julgamento presencial. A sustentação por videoconferência é solicitada, anteriormente, por email ou telefone e realizada por meio de sistemas eletrônicos de comunicação. (A solicitação deverá conter o e-mail do solicitante que irá realizar a sustentação a fim de possibilitar o acesso à sala de videoconferência. O detalhamento referente ao procedimento deve ser realizado por meio do e-mail do solicitante.)
    Contato/Dúvidas: seju@trf3.jus.br
    Acesso à Sustentação Oral ou Preferência Presenciais

• Tabelas
  • Descrição: Planilha que apresenta as classes processuais em uso na Seção Judiciária de 1º Grau em São Paulo, advindas da Tabela Única de Classes do CNJ, contendo as colunas do código da classe (CJF e CNJ), descritivo da classe, fundamentação, especialização, grau de jurisdição e tipos de partes pertinentes.
    Público alvo: Advogados, Jurisdicionados, servidores e público em geral.
    Contato/Dúvidas: nuaj@trf3.jus.br
    Acesso às Tabelas de Classes e Assuntos da JFSP

• Telefones, endereços e horário de atendimento
  • Descrição: Serviço que permite localizar endereços e telefones das diversas unidades do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, da Justiça Federal (SP e MS), dos Juizados Federais e das Turmas Recursais.
    Público alvo: Público em geral.
    Contato/Dúvidas:
    TRF3 - dico@trf3.jus.br
    JFSP - nuaj@trf3.jus.br
    Horário de atendimento ao público nos edifícios da Justiça Federal da 3ª Região: 09h00 às 19h00.
    Acessos:
    - Endereços e telefones do Tribunal Regional Federal-TRF3
    - Endereços e telefones dos Fóruns e Juizados da Justiça Federal de São Paulo
    - Endereços e telefones dos Fóruns e Juizados da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul
    - Endereços e telefones das Turmas Recursais

• Telefones dos plantões
  • Descrição: O serviço permite acesso aos telefones dos plantões judiciários do TRF3.
    Público alvo: Público em geral.
    Contato/Dúvidas: seju@trf3.jus.br
    Acesso aos telefones de plantão

• Transparência Pública
  • Descrição: Serviço que disponibiliza informações gerais da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Grau em São Paulo e Mato Grosso do Sul para conhecimento da sociedade.
    Público alvo: Público em geral.
    Contato/Dúvidas:
    TRF3 - imprensa@trf3.jus.br
    JFSP - jfsp-adm-suau@jfsp.jus.br
    Acessos:
    - Transparência do TRF
    - Transparência da JFSP

• Turma Regional de Uniformização
  • Descrição: Infomarções referentes à Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais desta Região, tais como atos normativos, endereço, sessões de julgamento e súmulas.
    Público alvo: Público em geral.
    Contato/Dúvidas: gaco@trf3.jus.br
    Acesso à Turma Regional de Uniformização

• Turmas Recursais
  • Descrição: Infomarções referentes às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais desta Região, tais como composição, atos normativos, endereço, etc.
    Público alvo: Público em geral.
    Contato/Dúvidas: gaco@trf3.jus.br
    Acesso às Turmas Recursais

• TV Corporativa
  • Descrição: Página com conteúdo audiovisual produzido pela Justiça Federal de São Paulo, com temas jornalísticos, informativos e educacionais.
    Público alvo: Público em geral.
    Documentos ou dados necessários: não se aplica.
    Principais etapas para o processamento do serviço: não se aplica.
    Prazo máximo para a prestação do serviço: imediato.
    Forma de comunicação com o solicitante do serviço: não se aplica.
    Contato/Dúvidas: admsp-suau@trf3.jus.br
    Locais e formas de acessar o serviço: serviço virtual 24 horas disponível no site da JFSP.
    Acesso à TV Corporativa da JFSP

• Twitter
  • Descrição: Rede social da JFSP criada para divulgar as notícias de interesse público.
    Público alvo: Público em geral.
    Locais e horários de atendimento: serviço virtual 24 horas disponível no site da JFSP.
    Contato/Dúvidas: imprensa-jfsp@jfsp.jus.br

    Acesso ao Twitter da JFSP

• Via Legal
  • Descrição: Via Legal é uma revista eletrônica voltada para a cobertura das medidas da Justiça Federal em todo o Brasil. O programa é produzido pelo Centro de Produção de Programas da Justiça Federal para Televisão (CPJus) em parceria com o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho da Justiça Federal e os cinco Tribunais Regionais Federais do país. Cada edição reúne matérias produzidas nas diferentes regiões, mesclando diversos sotaques com um mesmo objetivo: aproximar o cidadão da realidade e do cotidiano do Judiciário, utilizando linguagem simples e de fácil entendimento para explicar conceitos de Direito e o funcionamento da Justiça Federal ao público que não integra o meio jurídico.
    Público alvo: Público em geral.
    Locais e horários de atendimento: TV Cultura, Domingo às 5h30; TV Justiça, Quarta-feira às 21h30, Sexta-feira às 11h30 e Domingo às 21h30; TV Brasil, Domingo às 6h00.
    Contato/Dúvidas:

    TRF3 - imprensa@trf3.jus.br

    Via Legal - vialegal@trf3.jus.br
    Acesso ao Via Legal

• Vista Programada de Autos Conclusos à Vice-Presidência
  • Descrição: O serviço que possibilita o agendamento para vista dos Autos Conclusos à Vice-Presidência.
    Público alvo: Advogados e Jurisdicionados.
    Contato/Dúvidas: uvip@trf3.jus.br
    Acesso à Vista Programada de Autos Conclusos à Vice-Presidência