Publicado em: 22/08/2017 16h31 – Atualizado em: 18/12/2018 19h01

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SIMPÓSIO DISCUTE O APERFEIÇOAMENTO DA PESQUISA EMPÍRICA NA JUSTIÇA FEDERAL

Foi realizado na EMAG, em 10/12, o simpósio A utilidade da pesquisa empírica em direito na Justiça Federal, sob a direção do desembargador federal José Lunardelli.

O evento se justifica em virtude da necessidade de formular um juízo crítico acerca do Poder Judiciário no desempenho de sua atividade com base em informações e dados precisos e na utilização dos métodos, processos e procedimentos corretos, o que é essencial para se fazerem as perguntas adequadas para a investigação. A EMAG gostaria de desenvolver um projeto e, para tanto, conta com o interesse dos magistrados em pesquisa empírica na Justiça Federal. “Outros pesquisadores no mundo acadêmico já vêm realizando esse trabalho e a nossa ideia é incorporar os magistrados nesse projeto”, informa Lunardelli, que pretende implementar a iniciativa por meio de parcerias, incluindo, quiçá, os servidores...

Especialistas discutem mudanças na Lei de Drogas

O painel “Mudanças legislativas na Lei de Drogas” encerrou o curso “Drogas: modelos regulatórios”, realizado dias 6 e 7 de dezembro. Os ministros do STJ, Rogério Schietti Cruz e Marcelo Navarro Dantas, juntamente com os juristas Beto Vasconcelos e Maurício Stegemann Dieter, participaram da mesa, presidida pelo desembargador federal André Nekatschalow, para  discutir o tema. Os expositores integram uma comissão de juristas da Câmara encarregada de apresentar um anteprojeto de lei para atualizar a Lei 11.343/2006, a Lei de Drogas, e o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas...

O evento “Drogas: Modelos Regulatórios” debateu a quebra de paradigmas

 

Magistrados e especialistas participaram do curso “Drogas: regulatórios”, realizado no auditório da EMAG, dias 6 e 7 de dezembro. A aplicação da lei de drogas é o principal vetor de encarceramento no Brasil, penalizando cerca de 1/3 dos 800 mil presos. Discutir esse tema, segundo o desembargador federal Paulo Fontes, que coordenou o evento, é encarar o fato de que o modelo atual da política de drogas precisa ser repensado de forma crítica quanto ao seus resultados na sociedade. O objetivo foi abrir a discussão e ouvir a experiência de outros países no enfrentamento da questão.  Participaram da mesa de abertura Cristiano Avila Maronna, Ricardo César Mandarino Barretto e o desembargador federal José Lunardelli, diretor da EMAG...

EMAG DISCUTE USO MEDICINAL DA CANNABIS

O curso Drogas: modelos regulatórios realizado no auditórioda EMAG apresentou vários painéis com diferentes enfoques sobre a temática. Um deles tratou do uso medicinal das drogas, especialmente da cannabis, vulgarmente conhecida como maconha e de seus resultados positivos. O tema foi discutido pelas especialistas Maria Aparecida Felício de Carvalho, mais conhecida como Cidinha Carvalho, presidente da Cultive Associação de Cannabis e Saúde; Paula Baseggio Dall Stella, médica, diretora da Ama+me-Associação Brasileira de Pacientes de Cannabis Medicinal e Camila Magalhães Silveira, médica, pesquisadora do núcleo de epidemiologia psiquiátrica do IPq (FMUSP), em mesa presidida pelo juiz federal Silvio César Arouck Gemaque...

EMAG REALIZA SIMPÓSIO SOBRE PESQUISA EMPÍRICA NA JUSTIÇA FEDERAL

Magistrados e servidores interessados na capacitação em pesquisa empírica na área de direito podem participar do simpósio “A Utilidade da Pesquisa Empírica em Direito na Justiça Federal”, a realizar-se no dia 10/12, das 9h às 19h, no auditório da EMAG. O professor Paulo Alves da Silva, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, coordena o evento e fará a abertura juntamente com Maria Tereza Sadek (Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais – CEBEPE)...

Curso convida magistrados a pensar questões de direito, arte e filosofia

A frase “Penso, logo existo”, do filósofo francês René Descartes, resume a essência do humano: ser capaz de pensar sobre a própria existência.  No entanto, numa sociedade em que tantas atividades consomem tempo, fazer uma pausa para pensar parece um luxo. Com a proposta de refletir sobre questões que permeiam nossa realidade, teve início nesta segunda, 26/11, o curso “Tempo de pensar – interlocuções entre direito, arte e filosofia”. Segundo a coordenadora do curso, juíza federal Marcia Hoffmann do Amaral e Turri, “viver é recriar-se, é reinventar-se, como seres humanos, por isso a necessidade de parar para pensar”. A seu ver, direito, literatura e filosofia se organizam como horizontes abertos e plurais de compreensão que se entrelaçam, viabilizando reflexões sobre o sentido ético das normas, acerca da valia dos atos e omissões e, ainda, sobre sua dignidade intrínseca...