Publicado em: 02/02/2018 15h40 – Atualizado em: 15/08/2019 17h52

444 - V Congresso de Tributação e Empresa: Processo Judicial Tributário

Período:    21 e 22 de novembro de 2018
Local:    Auditório da EMAG
              Avenida Paulista, 1912 - 1º andar
              Edifício FUNCEF Center - São Paulo - SP
Público-alvo: magistrados, servidores federais e público em geral
Carga horária:  5 horas e 35 minutos
Modalidade: presencial (São Paulo, capital) e transmissão por videoconferência nas demais subseções

Não credenciado pela ENFAM

Será conferido certificado de participação aos inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária total do curso.

 

Realização

Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região

Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul

 

Apoio

Banco ITAÚ

Caixa Econômica Federal

 

Programa

21 de novembro (quarta-feira)

TEORIA DE PRECEDENTES E EFEITOS NA LITIGIOSIDADE

8h45    ABERTURA
             Presidência: FERNANDO MENDES, Presidente da AJUFE

9h    RENATO LOPES BECHO, Juiz Federal, Mestre e Doutor pela PUC/SP, Livre-Docente pela USP, e Professor da PUC/SP.

10h10    Intervalo

10h30    RITA NOLASCO, Procuradora da Fazenda Nacional em São Paulo, Mestre pela Instituição Toledo de Ensino e Doutora pela PUC/SP

22 de novembro (quinta-feira)

GRUPO ECONÔMICO DE FATO E LEGITIMAÇÃO PROCESSUAL PASSIVA

8h45 ALESSANDRO DIAFÉRIA, Juiz Federal

9h    JOÃO GUILHERME MUNIZ, Procurador da Fazenda Nacional, Especialista e Mestre pela PUC/SP, Pós-Graduado em Administração Pública pela FGV.

10h10     Intervalo

10h30    BRÁULIO BATA SIMÕES, Advogado, Doutor pela PUC/SP, e Professor no COGEAE-PUC/SP e CIESA (Curso de Especialização em Direito Tributário - Manaus)

11h50    ENCERRAMENTO
    ALESSANDRO DIAFÉRIA, Juiz Federal

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