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Coordenação científica
Desembargador Federal FÁBIO PRIETO, Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Professor Doutor JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie

Coordenação executiva
Doutor NELSON FARIA DE OLIVEIRA, Secretário-Geral da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa - www.cjlp.org

Local:
Auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Av. Paulista, 1842 - 25º andar  - Centenco Plaza - Torre Sul - Bela Vista - São Paulo/SP

17h       Credenciamento (inscrição no local)

18h       Cerimônia de abertura
             Desembargador Federal FÁBIO PRIETO, Presidente do TRF3

18h30    A Jurisprudência do STF e o Ministro Sydney Sanches
             Ministra ELLEN GRACIE NORTHFLEET

Homenageados:
             Ministro Sydney Sanches, Supremo Tribunal Federal
             Professor Marcelo Caetano (homenagem póstuma) - Portugal

 

Local:
Auditório Ruy Barbosa
Universidade Presbiteriana Mackenzie

Rua Itambé, 135 - Consolação - São Paulo/SP 

Inscrições

Manhã - http://www3.mackenzie.com.br/eventos/index.php?evento=2409

Noite - http://www3.mackenzie.com.br/eventos/index.php?evento=2410

 

Informações:
(00 55 11) 2977.5083
(00 351) 213.579.350
CIC – Centro Internacional de Cultura

 

MANHÃ

9h          Abertura

              Composição da mesa:
              Desembargador Federal Fábio Prieto, Presidente do Tribunal Regional
              Federal da 3ª Região
              Professor Doutor José Francisco Siqueira Neto, Diretor da Faculdade
              de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie
              Doutor Nelson Faria de Oliveira, Secretário-Geral da Comunidade de
              Juristas de Língua Portuguesa
              Professor Catedrático Doutor Jorge Miranda, Faculdade de Direito da
              Universidade de Lisboa e Faculdade de Direito da Universidade
              Católica Portuguesa

9h30      Palestra: A SEGURANÇA PRISIONAL E O ESTADO DE 
              DIREITO
             
Doutor Augusto Eduardo de Souza Rossini
              Doutor e Mestre em Direito Penal (PUC-SP). Pós-Doutor pela Faculdade
              de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Ocupa o cargo de
              Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social. Assessor
              da Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo. Diretor Geral do
              Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.
              Presidente do Conselho de Educação e Pesquisa da Escola Nacional de
              Serviços Penais. Membro titular do Conselho Nacional de Política
              Criminal e Penitenciária, membro titular do Conselho Nacional de
              Segurança e membro fundador da Comunidade de Juristas de Língua
              Portuguesa. Foi membro de delegações do Brasil na ONU (Genebra,
              Suíça - maio/2012) e na OEA (Washington, EUA - novembro/2012). É
              Promotor de Justiça desde 1989.

10h        Palestra: MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMBATE DA CRIMINALIDADE
              E NA DEFESA DA LEI E DA ORDEM 
             
Doutor Alcides Martins
              Professor de Direito Penal e de Direito Processual Penal da Faculdade
              de Direito da União Pioneira de Integração Social do Distrito Federal -
              UPIS, desde 2001. Professor contratado da Universidade de Brasília -
              UNB, desde novembro/2004. Defensor Público do Ministério Público do
              Distrito Federal e Territórios - 1981/1982. Promotor de Justiça do
              Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - 1983/1984.
              Procurador da República Federativa do Brasil - 1984. Procurador
              Regional da República - maio/1993. Presidente da Comissão de Alto
              Nível de Combate à Fraude do Ministério da Previdência e Assistência
              Social, com o Ministro de Estado Dr. Waldir Pires - 1985. Procurador
              Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro - 1996-1998.
              Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria Regional da República -
              2ª Região (Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo) - 1998.
              Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República - 2ª Região -
              11/2/1998 a 4/10/2000. Subprocurador-Geral da República desde
              4/10/2000, entre outros cargos de relevo.

10h30    Palestra: O PROCESSO PENAL E A SEGURANÇA PÚBLICA NO
              ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 
             
Professor Doutor Romulo Moreira
              Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia.
              Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador- 
              UNIFACS. Especialista em Direito Processual pela Universidade
              Salvador-UNIFACS, com pós-graduação pela Universidade de
              Salamanca. Autor de diversas obras na área do Direito Processual
              Penal e palestrante em eventos no Brasil.

11h        Palestra: A SEGURANÇA JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DE PAZ
              SOCIAL
             
Doutor Nelson Faria de Oliveira
              Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
              Presidente do CIC – Centro Internacional de Cultura. Advogado titular
              do Escritório Faria de Oliveira Advogados. Secretário-Geral da
              Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa Diretor Jurídico e de
              Relações Internacionais do CIST – Clube Internacional de Seguros de
              Transportes. Vice-Presidente de Economia da Associação de Amizade
              Portugal Japão. Presidente da Câmara de Comércio e Indústria Luso-
              Japonesa - 2013/2014. Membro do Conselho Fiscal do DNDI – 
              MÉDICOS SEM FRONTEIRA.

11h30    Palestra: A  COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DOS DELEGADOS DE
              POLÍCIA – ANÁLISE DO ARTIGO 144 § 4º DA CONSTITUIÇÃO
              Professor Doutor Ives Gandra da Silva Martins
              Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO,
              UNIFMU, do CIEE/O ESTADO DE SÃO PAULO, das Escolas de Comando e
              Estado-Maior do Exército - ECEME, Superior de Guerra - ESG e da
              Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região. Professor
              Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres
              (Peru) e Vasili Goldis (Romênia). Doutor Honoris Causa das
              Universidades de Craiova (Romênia) e da PUC-Paraná, e Catedrático
              da Universidade do Minho (Portugal). Presidente do Conselho Superior
              de Direito da FECOMERCIO - SP. Fundador e Presidente Honorário do
              Centro de Extensão Universitária - CEU/Instituto Internacional de
              Ciências Sociais - IICS.

12h        Palestra: MINISTÉRIO PÚBLICO E SEGURANÇA
              PÚBLICA  
                 
              Professor Doutor Gianpaolo Poggio Smanio
              Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1986),  
              mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
              (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de
              São Paulo (2000). Atualmente é livre da Escola Superior do Ministério
              Público do Estado de São Paulo e professor adjunto da Universidade
              Presbiteriana Mackenzie. Tem experiência na área de Direito, com
              ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes
              temas: direito penal, responsabilidade penal, juizado especial criminal,
              interesses difusos. 

12h30   Palestra: RELATIVIZAÇÃO DACOISA JULGADA E A SEGURANÇA
             JURÍDICA
            
Professor Doutor José Carlos Francisco
             Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1987). Mestrado
             em Direito pela Universidade de São Paulo (1998). Doutorado em
             Direito pela Universidade de São Paulo (2003). Pós-Doutorado pela
             Université de Paris 1 - Panthéon-Sorbonne (2008/2009). Professor da
             Universidade Presbiteriana Mackenzie (graduação, mestrado e
             doutorado). Membro do Instituto Pimenta Bueno - Associação Brasileira
             dos Constitucionalistas, Associado-dirigente do Instituto Brasileiro de
             Estudos Constitucionais - IBEC. Diretor do Centro de Estudos da
             AJUFESP - Associação dos Juízes Federais de São Paulo e do Mato
             Grosso do Sul; Juiz Federal na 3ª Região. Tem experiência na área de
             Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional.

 

NOITE

19h       Palestra: SEGURANÇA JURÍDICA E DIREITO INTERNACIONAL
             PRIVADO 
            
Professor Doutor André de Carvalho Ramos
             É Professor Doutor e Livre-Docente de Direito Internacional e do
             Programa de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade
             de São Paulo (USP). É Livre-Docente e Doutor em Direito Internacional
             pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi visiting
           
 fellow do Lauterpacht Centre for International Law (Cambridge). Tem
             experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional
             Público, Direito Internacional Privado e Direitos Humanos.

19h30   Palestra: SEGURANÇA JURÍDICA E ATIVISMO JUDICIAL
             
Professor Doutor Dimitri Dimoulis
             Bacharel em Direito pela Univ. Nacional de Atenas (1988). Mestrado em
             Direito público pela Univ. Paris-I (Panthéon-Sorbonne) (1989).
             Doutorado em Direito pela Univ. Saarland (1994). Pós-Doutorado pela
             mesma Universidade (1996). Professor da Escola de Direito de São
             Paulo da FGV (Graduação e Mestrado). Diretor do Instituto Brasileiro de
             Estudos Constitucionais.

20h       Palestra: A PERSPECTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E O CÓDIGO
             PENAL MILITAR 
             
Professor Doutor Clever Vasconcelos            
             Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos - UNISANTOS.
             Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos - UNIMES.
             Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de
             Direito de São Paulo - PUC/SP. Promotor de Justiça do Ministério Público
             do Estado de São. Professor de Direito Constitucional e Direito Eleitoral
             Faculdade Damásio - Direito. Professor Convidado dos Cursos de Pós-
             Graduação em Direito Lato Sensu; da Universidade Presbiteriana
             Mackenzie. Membro do IBDC - Instituto Brasileiro de Direito
             Constitucional.

 20h30  Palestra: A SEGURANÇA CONSTITUCIONAL E DIREITOS
             FUNDAMENTAIS

             Professor Doutor Jorge Miranda*
   
          Doutor em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Universidade de
             Lisboa (1979) e professor catedrático desta Faculdade e da
             Universidade Católica Portuguesa (desde 1985). Doutor honoris causa
           
 pelas Universidades de Pau, Vale do Rio dos Sinos (Brasil), Lovaina e
             Porto e professor honorário da Universidade Federal do Ceará. Foi
             Deputado à Assembleia Constituinte portuguesa (1975-1976), com
             intervenção importante na feitura da Constituição de 1976; e Deputado
             à Assembleia da República (1976 e 1980-1982). Foi membro da
             Comissão Constitucional – antecessora do Tribunal Constitucional
             (1976- 1980 e 2004-2007). Autor dos anteprojectos de Constituição de
             São Tomé e Príncipe e de Timor-Leste. Foi presidente do Conselho
             Científico (1988-1990 e 2004-2007) e presidente do Conselho Directivo
             (1991-2001) . Faz parte de numerosas associações científicas e dos
             conselhos editoriais de várias revistas especializadas. É membro do
             Comité Executivo da Associação Internacional de Direito Constitucional.
             Na sua bibliografia (com mais de 250 títulos) avulta o Manual de Direito
             Constitucional em 7 volumes (publicado desde 1981), um Curso de
             Direito Internacional Público
(com várias edições desde 2002) e, em
             colaboração com Rui Medeiros, a Constituição Portuguesa Anotada,
             3 volumes, 2005, 2006 e 2007. Recebeu a Comenda da Ordem de
             Santiago de Espada, a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade e a Grã-Cruz
             do Infante D. Henrique.
             *Confirmação pendente

21h       Palestra 
             Doutor Fernando Capez (a confirmar)

21h30   Encerramento

              Composição da mesa:
              Doutor Fernando Capez (a confirmar)
              Ministro da Justiça Doutor José Eduardo Cardozo (a confirmar)
              Desembargador Federal Fábio Prieto, Presidente do Tribunal Regional
              Federal da 3ª Região
              Professor Doutor José Francisco Siqueira Neto, Diretor da Faculdade
              de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie
              Doutor Nelson Faria de Oliveira, Secretário-Geral da Comunidade de
              Juristas de Língua Portuguesa
              Professor Catedrático Doutor Jorge Miranda, Faculdade de Direito da 
              Universidade de Lisboa e Faculdade de Direito da Universidade
              Católica Portuguesa

 

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