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Publicado em: 16/05/2019 12h36 – Atualizado em: 29/05/2020 17h24

Atos Normativos da 3ª Região

Descrição: O serviço disponibiliza o acesso aos Atos Normativos expedidos pela Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, bem como o acesso à página com os principais Atos Normativos da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo.

Público alvo: Público em geral.

Documentos ou dados necessários: não se aplica.

Principais etapas para o processamento do serviço: para os Atos Normativos do Tribunal, acesse a página de consulta aos Atos Normativos , preencha os campos necessários e clique em "pesquisar".

Prazo máximo para a prestação do serviço: imediato

Forma de comunicação com o solicitante do serviço: não se aplica.

Locais e formas de acessar o serviço: pela internet, nos endereços:

- Atos Normativos do TRF3: http://www.trf3.jus.br/atos-normativos/

- Atos Normativos da SJSP: http://www.jfsp.jus.br/atos-normativos/

Contato/Dúvidas:

- no TRF3: nubi@trf3.jus.br

- na SJSP: admsp-dfor@trf3.jus.br

Acessos:

- Atos Normativos do TRF3

- Atos Normativos da JFSP