Publicado em: 28/08/2017 13h25 – Atualizado em: 23/08/2021 14h27

Área responsável: Secretaria dos Conselhos de Administração e Justiça – conselhos@trf3.jus.br

Secretaria dos Conselhos de Administração e Justiça

             A Secretaria dos Conselhos de Administração e Justiça é um órgão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, subordinado à Presidência.

             Dentre suas atribuições principais destacam-se as atividades de preparo e apoio às sessões de julgamento do Conselho de Administração do Tribunal e do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região; o auxílio aos trabalhos dos Desembargadores Federais que atuam como membros efetivos e suplentes dos Conselhos de Administração e Justiça; o controle das informações relativas aos direitos dos magistrados de 1º Grau e Desembargadores Federais; a guarda de documentos referentes aos magistrados; a movimentação da magistratura; o controle de substituições e atos administrativos daí decorrentes; o atendimento aos Desembargadores Federais e magistrados de 1º Grau, sempre que solicitado, e a divulgação e o esclarecimento de dúvidas referentes aos atos administrativos expedidos pelos referidos Conselhos.

 Estrutura

             A Secretaria é integrada pela Divisão de Procedimento e Coordenação (DCOR), composta pela Seção de Processamento, e pela Divisão de Assuntos da Magistratura (DMAG), composta pela Seção de Assentamento Funcional de Magistrados, Seção de Afastamentos e Frequência de Magistrados, Seção de Designação de Magistrados e Seção de Aposentadorias e Pensões de Magistrados.