TRF3SPMSJEF

Acessibilidade

alto contraste
Transparência e Prestação de contas
Intranet - Acesso Restrito
Menu
InternetPresidência

Presidência


A Presidência do TRF3 tem funções administrativas e jurisdicionais, definidas pelo Regimento Interno da Corte. Cabe à Presidência, por exemplo, a gestão administrativa e a sua representação perante outros órgãos, Poderes e autoridades.

Algumas competências são: dirigir os trabalhos do Tribunal; presidir as sessões plenárias e convocar sessões extraordinárias do Plenário; proferir voto de qualidade no Plenário; criar comissões permanentes ou temporárias, designando seus membros; assinar cartas rogatórias; e decidir os pedidos de suspensão da execução de medida liminar ou de sentença, em mandado de segurança.

Durante o recesso, compete ao Presidente decidir pedidos de liminar em mandado de segurança, podendo determinar liberdade provisória ou sustação de ordem de prisão, além de medidas urgentes de caráter jurisdicional ou administrativo, sujeitas estas ao referendo do órgão competente.

O Presidente do TRF3 integra, juntamente com os presidentes dos outros quatro TRFs e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão responsável pela supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal.

Biênio 2024-2026: Carlos Muta

Natural de Jacareí (SP), o desembargador federal Carlos Muta é bacharel em Relações Internacionais (1989) e em Direito (1991) pela Universidade de Brasília (UnB), especialista em Direito Público (1994) e mestre em Direito do Estado (2000), também pela UnB. Magistrado desde 1995, foi promovido ao TRF3 em 2002 e ocupou o cargo de corregedor regional no biênio 2018-2020. Atualmente, é coordenador do Gabinete da Conciliação do Tribunal. Carlos Muta já atuou como assessor do vice-procurador-geral da República e assessor de ministro do Supremo Tribunal Federal, além de ter sido professor da Faculdade de Direito de Guarulhos.


Presidentes anteriores

 

Marisa Santos
(2022-2024)

Mairan Maia
(2020-2022)

Therezinha Cazerta
(2018-2020)

Cecília Marcondes
(2016-2018)

Fábio Prieto
(2014-2016)

Newton De Lucca
(2012-2014)

Roberto Haddad
(2010-2012)

Marli Ferreira
(2007-2010)

Diva Prestes Marcondes Malerbi
(2005-2007)

Anna Maria Pimentel
(2003-2005)

Márcio José de Moraes
(2001-2003)

José Kalás
(1999-2001)

Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini
(1997-1999)

Sebastião de Oliveira Lima
(1995-1997)

Américo Lourenço Masset Lacombe
(1993-1995)

Homar Cais
(1991-1993)

Milton Luiz Pereira
(1989-1991)

 

Publicado em 18/09/2017 às 12h38 e atualizado em 10/06/2024 às 15h10
Área Responsável: Assessoria de Comunicação Socialacom@trf3.jus.br