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PALESTRA - Boas Práticas Conciliatórias em Rede: cooperação entre Justiça Federal, advocacia e instituições públicas
Boas Práticas Conciliatórias em Rede: cooperação entre Justiça Federal, advocacia e instituições públicas
Data de realização: 3 de novembro de 2026
Horário: das 14h às 17h15
Modalidade: híbrida – presencial com transmissão simultânea via Zoom
Local: Auditório da EMAG – Avenida Paulista, 1842, Torre Sul, 1º andar
Público-alvo: magistrados(as), servidores(as) da JF3R e público em geral
Número de vagas: 34 presenciais; sem limite de vagas pelo Zoom (10% das vagas ofertadas estão reservadas para magistrados de outras Regiões)
Carga horária: 3 horas e 15 minutos
Inscrições: emag@trf3.jus.br
Evento não credenciado na ENFAM e não válido para fins de vitaliciamento
Será conferido certificado de participação aos previamente inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária. As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação, ao final das inscrições.
PROGRAMA
14h | Abertura institucional
14h05 | Painel 1 | Projeto Concilia: cooperação interinstitucional para a efetivação de direitos previdenciários
VINICIUS DALAZOANA, Juiz Federal da 3ª Região
TANIA MARA EPIPHANIO SOARES, Gerente Executiva do INSS em São José do Rio Preto/SP
JUNARA CRISTINA MONTANDON RIBEIRO GUIMARÃES, Gerente da Agência da Previdência Social em São José do Rio Preto/SP
JULIANA CAMPOS, Preposta do INSS em São José do Rio Preto /SP
GUSTAVO MUSSATO VENEZUELA, Supervisor da Central de Conciliação e Cidadania de São José do Rio Preto/SP
TIAGO PEREZIN PIFFER, Procurador Federal e Coordenador do Núcleo de Matéria Previdenciária da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região
LUCIANA CASTELLI POLIZELLI, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da 22ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil
15h25 | Intervalo
15h40 | Painel 2 | “De Pequeno é que se Aprende a Conciliar”: formação para o diálogo e prevenção de conflitos no ambiente escolar
ROSANE SANCHES ANTUNES, advogada, conciliadora do TRF3, idealizadora do projeto
FABIANA GUILHERME M. DE OLIVEIRA, Presidente da Comissão OAB Vai à Escola da Subseção de Sorocaba
LUÍS ANTÔNIO ZANLUCA, Juiz Federal da 3ª Região
PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA, Juiz Federal da 3ª Região
17h00 | Encerramento | Diálogo interinstitucional: desafios, possibilidades de replicação e construção de redes de conciliação
Coordenação
LEILA PAIVA, Desembargadora Federal do TRF3, Coordenadora do Gabinete da Conciliação
MARCOS MOREIRA, Desembargador Federal do TRF3, Coordenador Adjunto do Gabinete da Conciliação
Direção
NELTON DOS SANTOS, Desembargador Federal do TRF3, Diretor da EMAG
Realização
EMAG – Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região
GABCONCI – Gabinete da Conciliação
SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO 2026
A XXI Semana Nacional da Conciliação será realizada de 3 a 6 de novembro de 2026, nos termos da Portaria Presidência nº 472, de 28 de setembro de 2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) n. 232/2026, em 30 de setembro de 2026.
A campanha em prol da conciliação é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006 e mobiliza os Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunais Regionais Federais de todo o país. Durante a Semana, os tribunais selecionam processos com possibilidade de acordo e promovem a realização concentrada de audiências de conciliação, incentivando as partes a buscarem, por meio do diálogo, uma solução consensual para o conflito.
A iniciativa integra a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses e contribui para o fortalecimento da conciliação, da mediação e de outros mecanismos consensuais de solução de conflitos. A prevenção de litígios e a adoção de soluções consensuais também integram a Estratégia Nacional do Poder Judiciário, que prevê o estímulo à resolução negociada de conflitos e à participação ativa do cidadão.
Como conciliar
Nos meses que antecedem a Semana Nacional da Conciliação, os tribunais selecionam os processos que têm possibilidade de acordo e convidam as partes envolvidas a solucionarem o conflito. Cidadãos e instituições podem pedir a inclusão das ações nas pautas das audiências.
As questões pré-processuais e outros atendimentos voltados aos cidadãos também podem ser solucionados.
Os interessados que não conseguirem participar da XXI Semana Nacional da Conciliação terão seus pedidos analisados para inclusão em futuras pautas.
A conciliação é orientada pela Resolução nº 125/2010 do CNJ, que instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no Poder Judiciário.
As centrais de conciliação atuam de forma permanente e atendem aos cidadãos, promovendo ações de incentivo à autocomposição de litígios e à pacificação social por meio de conciliação, mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos.
Na página do Gabcon na internet, é possível encontrar informações e solicitar audiência por meio do link Quero Conciliar.
Você sabia?
O Gabinete da Conciliação, localizado no 1º andar do edifício-sede do TRF3, concilia processos de 2º grau em matéria de competência não-penal do Tribunal.
Embora quaisquer processos não-penais possam ser passíveis de autocomposição, as hipóteses de maior sucesso se apresentam em casos de sentenças de parcial procedência do pedido, pois há possibilidade de concessões recíprocas das partes, e também no casos em que a sentença de procedência ou improcedência foi proferida há bastante tempo, ou, ainda, em ações antigas, cujo objeto já não se mostra mais compatível com a realidade atual ante as alterações legislativas e a evolução jurisprudencial, por exemplo.
Clique e saiba mais sobre a atuação do Gabinete de Conciliação