Dia 16/09/2019 – Dr. Etiene Coelho Martins

1. Contrato pedagógico;

2. Apresentação do programa, regras e propósito do curso;

3. Cultura da paz e política pública de acesso à Justiça: âmbitos nacional e internacional;

4. Políticas Públicas de Tratamento adequado de Conflitos;

5. O terceiro facilitador: o papel do conciliador e do mediador e aspectos importantes de sua atuação

Dia 17/09/2019 – Dr. Samuel de Castro Barbosa Melo

1. Base estrutural da implementação da Política de Tratamento Adequado de Conflitos de Interesses: centralização das unidades judiciárias, adequada formação e treinamento de servidores, conciliadores e mediadores, dados estatísticos;

2. Estruturação da Política de Tratamento Adequado de Conflitos: CNJ, Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMECs) e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs);

3. Inovações da Resolução CNJ 125/2010; Lei n. 13.105/2015 (CPC) e Lei de Mediação (Lei 13.140);

4. Teoria da Comunicação; Moderna Teoria do Conflito; e Teoria dos Jogos;

Dia 18/09/2019 – Dr. Eurico Zecchin Maiolino

1. Abordagens ao conflito: autotutela, autocomposição, heterocomposição e respectivas subespécies;

2. Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos de Interesses: introdução;

3. Breve histórico do uso dos métodos consensuais de resolução de conflitos no País;

4. Negociação baseada em posições (barganha) e lastreada em princípios;

5. Conceitos e técnicas: separação da pessoa e do problema, foco nos interesses, geração de opções e uso de critérios objetivos;

Dia 19/09/2019 – Dra. Elídia Aparecida de Andrade Correa

1. Análise da Melhor Alternativa à Negociação de um Acordo (MAANA);

2. Apresentação à Conciliação e Mediação: a) Introdução ao Processo de Conciliação e Mediação; b) Mediação judicial e extrajudicial; c) Mediação pré-processual e incidental;

3. Conceito: Conciliação e Mediação – distinções;

4. Princípios da Conciliação e Mediação;

Dia 20/09/2019 – Dr. Bruno Takahashi

1. Vantagens do processo conciliatório e mediatório: benefícios da mediação, voluntariedade, confidencialidade, satisfatoriedade, controle, tempo e custo, manutenção das relações sociais, empoderamento;

2. Características do processo: flexibilidade e informalidade;

3. Qualidade na mediação e formação do mediador: interdisciplinaridade da mediação;

4. Estrutura da Conciliação e Mediação: a) Funcionamento; b) Atividades; c) Ações e d) Resultados;

Dia 23/09/2019 – Dr. Paulo Marcos Rodrigues de Almeida

1. Início da sessão: preparação do ambiente, recepção das partes, acolhimento, declaração de abertura, estabelecimento de rapport;

2. Reunião de informações: narrativa das partes, objetivos, percepções, escuta ativa, interrupções, perguntas de esclarecimento;

3. O papel do conciliador / mediador e sua relação com os envolvidos (ou agentes) na conciliação e na mediação: identificação de questões, interesses e sentimentos, validação de sentimentos;

Dia 24/09/2019 – Dr. Eurico Zecchin Maiolino

1. Resumo: importância, técnicas e enquadramento das questões, sentimentos e interesses das partes

2. Retomada do conteúdo com ênfase prática.

Dia 25/09/2019 – Dr. Marcelo Lelis de Aguiar

1. Ferramentas para provocar mudanças: normalização, enfoque prospectivo, validação de sentimentos, afago, silêncio, propostas implícitas, inversão de papéis, sessões individuais, recontextualização, organização de questões e interesses, geração de opções, teste de realidade;

2. Geração de opções e hipóteses de encerramento da sessão: acordo, não-acordo, redesignação;

3. Esclarecimentos das partes;

Dia 26/09/2019 – Dr. Bruno Takahashi

1. Redação do acordo: requisitos mínimos e exequibilidade;

2. Encaminhamento da estatística;

3. Atividades práticas;

4. Temas mais frequentes: SFH, ações previdenciárias, execuções (Conselhos e AGU), danos materiais e morais, ações coletivas;

5. Conciliações criminais;

Dia 27/09/2019 – Dr. Eurico Zecchin Maiolino

1. Código de ética.

2. Orientação sobre o trabalho nas CECONS:

a) estágio prático;

b) relatórios;

c) cadastramento.