Publicado em: 07/04/2020 15h20 – Atualizado em: 01/12/2020 14h19
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Portaria Conjunta PRES/CORE nº 13/2020
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Portaria Conjunta PRES/CORE nº 02/2020
24/11 - TRF3 promove reuniões com Ministério da Saúde e órgãos públicos para tratar das vacinas contra a Covid-19
24/11 - Indeferida liminar para saque total do FGTS por motivo da pandemia
18/11 - TRF3 julga 6.089 processos de 9 a 12 de novembro
12/11 - TRF3 julga 1.850 processos de 3 a 5 de novembro
09/11 - Audiência pública para debater orçamento da JFSP é realizada na capital
06/11 - TRF3 julga 1.849 processos de 26 a 29 de outubro
29/10 - TRF3 julga 4.930 processos de 19 a 22 de outubro
28/10 - União terá de informar em site sobre eficácia ou não de sementes de feijão no combate à Covid-19
27/10 - Semana Nacional da Conciliação será realizada de 30 de novembro a 4 de dezembro
26/10 - Centro de Inteligência da JFSP elabora estudo sobre atos processuais na área criminal durante a pandemia
22/10 - TRF3 julga 1.304 processos de 13 a 16 de outubro
19/10 - Franca homologa prestações de contas sobre valores destinados a projetos de combate à Covid-19
16/10 - TRF3 promove acordo para facilitar licenças e afastamentos de funcionários da saúde da UFMS em casos de Covid-19
15/10 - TRF3 julga 4.168 processos de 5 a 9 de outubro
08/10 - Atendimentos de cidadania da Central de Conciliação de São Paulo triplicam durante pandemia
08/10 - TRF3 nega ação popular que pedia averiguação de sanidade mental do Presidente da República
07/10 - TRF3 julga 2.457 processos de 28 de setembro a 1° de outubro
06/10 - Plataforma de Demandas sobre Covid-19 do TRF3 é finalista no prêmio inovação judiciário exponencial
05/10 - JEF de Registro determina à União conceder Auxílio Emergencial a estrangeiro residente no Brasil
30/09 - TRF3 julga 4.242 processos de 21 a 24 de setembro
28/09 - Justiça destina R$ 1,1 milhão à Unicamp para o combate ao coronavírus
25/09 - Justiça Federal de MS amplia o retorno às atividades presenciais nas subseções judiciárias de Campo Grande e Corumbá a partir de segunda-feira (28/09)
25/09 - TRF3 julga 3.659 processos de 9 a 17 de setembro
21/09 - Presidente do TRF3 participa de webinar sobre acesso à justiça durante o período de isolamento social
16/09 - Virtualização de processos atinge 80% nas varas da Justiça Federal de São Paulo
16/09 - Decisão autoriza reabertura de agências do INSS no Estado de São Paulo
14/09 - Liminar suspende reabertura das agências do INSS
11/09 - TRF3 julga 5.972 processos de 31 de agosto a 3 de setembro
10/09 - TRF3 nega penhora de imóvel e de valores repassados pelo SUS à Santa Casa de Sorocaba
10/09 - EMAG publica vídeo sobre justiça restaurativa e os desafios trazidos pela pandemia
04/09 - CEHAS realizará leilões virtuais a partir de outubro
31/08 - Plataforma de conciliação do TRF3 viabiliza 27 leitos de UTI na Santa Casa de Franca/SP para tratamento da Covid-19
27/08 - Nova audiência sobre o acordo para identificação das ossadas de Perus é realizada por videoconferência
25/08 - Demanda por registro obrigatório sobre leitos e respiradores é solucionada por meio da plataforma de conciliação do TRF3
25/08 - Andradina homologa prestações de contas sobre valores destinados a projetos de combate à Covid-19
18/08 - TRF3 julga 7.859 processos de 3 a 6 de agosto
14/08 - Pedido de juíza para realizar trabalho remoto durante licença não remunerada é indeferido
14/08 - EMAG discute procedimentos para audiências a distância durante à pandemia
07/08 - EMAG publica vídeo sobre os desafios trazidos pela pandemia para a identificação de desaparecidos
06/08 - TRF3 julga 622 processos de 27 a 30 de julho
05/08 - Sentença afasta ônus da prova exclusivo da parte autora e determina pagamento de auxílio emergencial
04/08 - AGU deve provar existência de impedimento ao recebimento do Auxílio Emergencial
03/08 - EMAG divulga balanço do primeiro semestre e programação para o mês de agosto
30/07 - TRF3 julga 6.315 processos de 20 a 23 de julho
29/07 - TRF3 cria cadastro de conciliadores para atuação em audiências virtuais
29/07 - Direção do Foro aprova Plano de Limpeza e Desinfecção da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul
29/07 - Justiça Federal registra mais de 1,5 milhão de decisões em regime de trabalho remoto
28/07 - Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região aborda o risco de judicialização da pandemia
27/07 - Justiça Federal de Mato Grosso do Sul edita 51.536 atos nos meses de junho e julho
24/07 - TRF3 retoma atendimento presencial na próxima segunda-feira
23/07 - Decisão autoriza saque de valores do FGTS acima do previsto pela MP 946/2020
22/07 - Atendimento presencial no TRF3 deve ser agendado por e-mail
16/07 - Chatbot do Juizado Especial Federal de São Paulo tira dúvidas de cidadãos pelo Whatsapp
14/07 - TRF3 julga 1.417 processos de 6 a 8 de julho
13/07 - Presidente do TRF3 destaca alta produtividade em teletrabalho e cuidados para retomada das atividades presenciais
10/07 - Presidente do TRF3 participa de webinar sobre o retorno das atividades presenciais no judiciário
10/07 - Emagconecta aborda implicações jurídicas das transmissões ao vivo durante a pandemia
09/07 - TRF3 julga 2.592 processos de 30 de junho a 2 de julho
09/07 - Justiça Federal da 3ª Região apresenta novo aumento de produtividade em junho
08/07 - Desembargador Federal Fausto De Sanctis debate crimes financeiros na pandemia em vídeo do Emagconecta
08/07 - Servidores do INSS no Estado de São Paulo permanecem em trabalho remoto
03/07 - TRF3 divulga portaria com medidas para retorno gradual de atividades presenciais
03/07 - EMAG debate impacto do Auxílio Emergencial no Poder Judiciário
02/07 - Centrais de Conciliação da Justiça Federal realizam audiências virtuais em 16 municípios durante a pandemia
01/07 - TRF3 julga 2.473 processos de 22 a 25 de junho
30/06 - Escola de Magistrados entrevista epidemiologista Paulo Lotufo
26/06 - EMAG debate desigualdade de gênero durante a pandemia
26/06 - Juizados Especiais Federais da 3ª Região disponibilizam formulário para propositura de ação sobre auxílio emergencial
26/06 - Justiça indefere liminar em processo sobre divulgação de dados da Covid-19
25/06 - Portal Emagconecta discute os direitos culturais em tempos de pandemia
23/06 - EMAG promove debate com epidemiologista Paulo Lotufo sobre cenários e perspectivas diante da Covid-19
23/06 - TRF3 julga 2.090 processos de 15 a 18 de junho
22/06 - TRF3 prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19 até 26 de julho
22/06 - Saiba como assistir à audiência pública sobre IRDR para readequação de benefícios previdenciários
19/06 - Revisão de contratos bancários no contexto da pandemia do Covid-19 é tema de vídeo no portal Emagconecta
19/06 - Emagconecta aborda a educação em tempos de pandemia
18/06 - Central de Conciliação de Osasco realiza audiências por Whatsapp durante a Covid-19
17/06 - TRF3 julga 3.952 processos de 8 a 10 de junho
17/06 - JEF de Avaré/SP disponibiliza atendimento telefônico durante a pandemia da Covid-19
17/06 - Drogaria do interior de São Paulo é autorizada a realizar entrega de medicamentos do Programa Farmácia Popular
15/06 - Portal Emagconecta aborda como isolamento social pode intensificar crimes econômicos e cibernéticos
11/06 - Plataforma Interinstitucional de Conciliação de demandas relacionadas à Covid-19 atende mais de 800 casos
10/06 - Novo vídeo no portal Emagconecta aborda direitos humanos em tempos de pandemia
09/06 - Justiça Federal da 3ª Região registra aumento de produtividade em maio
08/06 - Processo movido pela DPU sobre divulgação de dados da Covid-19 é remetido ao Gabinete da Conciliação do TRF3
05/06 - Juizado Federal de Campo Grande/MS edita mais de 6.750 atos durante a pandemia
04/06 - Justiça Federal de Naviraí divulga resultado da seleção de projetos que receberão recursos para auxílio no combate ao Covid-19
04/06 - Juizado Especial Federal de São Paulo disponibiliza telefones para atendimento durante suspensão do funcionamento do Fórum
04/06 - Roda de conversa sobre saúde emocional discute medidas para lidar com a pandemia
03/06 - TRF3 julga 4.640 processos de 18 a 29 de maio
03/06 - TRF3 prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19 até 30 de junho
02/06 - TRF3 suspende por três meses prestações do Minha Casa Minha Vida para filiados de associação de moradia
01/06 - Central de Conciliação de São Paulo promove acordos por Whatsapp
01/06 - Servidora que estava em licença não remunerada garante recebimento do auxílio emergencial
01/06 - Advogado tem pedido de auxílio emergencial negado
29/05 - Justiça Federal em Sorocaba destina mais de R$ 700 mil para o combate à Covid-19
28/05 - Justiça Federal da 3ª Região edita 630 mil atos em dois meses de teletrabalho
27/05 - Escola de Magistrados realiza palestra sobre saúde emocional em tempos de pandemia
26/05 - Central de Conciliação de Campo Grande/MS realiza como primeiras audiências no ambiente virtual
26/05 - TRF3 prorroga auxílio-doença de segurada por três meses devido à pandemia
25/05 - TRF3 mantém prazos de processos físicos suspensos até 14 de junho
22/05 - Expediente é suspenso no TRF3 e na Seção Judiciária de São Paulo no dia 25 de maio
19/05 - Expediente é suspenso no TRF3 e na 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo nos dias 20, 21 e 22 de maio
19/05 - Emagconecta aborda prisões e medidas cautelares frente à pandemia
18/05 - Emagconecta trata de limites legais sobre a restrição de acesso a Ubatuba/SP em razão do controle da COVID-19
15/05 - Justiça dá 24 horas para União autorizar a habilitação de dez leitos de UTI prontos para uso na Santa Casa de Jaú
12/05 - Em teletrabalho, Justiça Federal edita 476 mil atos em sete semanas
11/05 - Banco do Brasil facilita resgate de RPVs com valor até R$ 1 mil emitidas pelos TRFs
08/05 - TRF3 promove sessões de julgamento com sustentação oral por videoconferência
08/05 - TRF3 suspende prazos de processos físicos até 31 de maio
08/05 - Justiça em Santos destina R$ 212 mil ao município para o combate ao novo coronavírus
07/05 - Em sessões virtuais, TRF3 julga 3.672 processos de 27 a 30 de abril
06/05 - TRF3 indefere efeito suspensivo contra decisão que obriga fornecimento de exames do Presidente da República
05/05 - Acordo destina R$ 1,9 milhão a ações de enfrentamento da COVID-19 na região portuária de Santos
05/05 - TRF3 cria plataforma de conciliação para solucionar casos relacionados à Covid-19
03/05 - TRF3 analisa impugnações da União contra decisão que obriga fornecimento de exames do Presidente da República
30/04 - Justiça renova intimação para União Federal apresentar os exames realizados pelo Presidente da República
30/04 - Juizados Especiais Federais disponibilizam ferramenta para facilitar recebimento de RPVs e Precatórios
29/04 - TRF3 derruba liminares que prorrogavam pagamento de tributos federais devido à pandemia
29/04 - TRF3 suspende liminar e mantém calendário do Enem 2020
28/04 - Dois hospitais de Ribeirão Preto são beneficiados com verba para o combate à Covid-19
28/04 - Justiça Federal de Campo Grande realiza reunião por videoconferência para criação do NAT-Jus
27/04 - Justiça Federal da 3ª Região edita quase 300 mil atos em primeiro mês de teletrabalho
27/04 - Bauru divulga lista de projetos que receberão recursos para o combate à Covid-19
24/04 - Justiça Federal da 3ª Região facilita acesso a RPVs e Precatórios durante a Covid-19
24/04 - TRF3 cria página para divulgação de notícias sobre Covid-19
24/04 - TRF3 permite cumprimento de pena na França devido à pandemia do novo coronavírus
24/04 - EMAG disponibiliza vídeo sobre audiências a distância
23/04 - JEF de Registro/SP paga mais de R$ 2 milhões em RPVs em um mês
22/04 - Prazos de processos eletrônicos voltam a correr a partir do dia 4 de maio na Justiça Federal da 3ª Região
22/04 - Inscrições para a seleção de projetos voltados ao combate do coronavírus em Americana termina hoje (22/4)
17/04 - TRF3 acata recursos da ANP e da Arsesp sobre fornecimento durante Covid-19
17/04 - Desempregado consegue liberação parcial do FGTS durante enfrentamento à Covid-19
17/04 - VF de Campo Grande divulga projetos que recebem apoio para combate à Covid-19
16/04 - Emagconecta disponibiliza curso sobre encarceramento feminino
15/04 - TRF3 regulamenta utilização de videoconferência nas sessões de julgamento da Justiça Federal da 3ª Região
15/04 - Portal Emagconecta revisita palestra sobre mudanças constitucionais
15/04 - Justiça Federal da 3ª Região tem aumento de produtividade nas primeiras semanas de teletrabalho
15/04 - 3ª Vara Federal de Campo Grande divulga resultado da seleção de projetos que receberão recursos para auxílio no combate à Covid-19
14/04 - TRF3 processa normalmente RPVs e Precatórios
13/04 - EMAG promove palestra sobre gerenciamento de tempo durante quarentena
13/04 - Santos publica edital para seleção de projetos voltados ao combate do Covid-19
13/04 - Mais de R$ 1 milhão obtidos em ação penal serão destinados à Unicamp para o combate ao coronavírus
13/04 - Liminar suspende cobrança de tributos federais para duas empresas hospitalares de São Paulo
07/04 - Justiça Federal da 3ª Região edita mais de 120 mil atos em 7 dias de teletrabalho
07/04 - Registro divulga edital para seleção de projetos voltados ao combate do coronavírus
06/04 - TRF3 mantém autorização para farmácias populares realizarem entregas em domicílio durante a Covid-19
06/04 - Em sessões virtuais, TRF3 julga mais de 3 mil processos de 31 de março a 2 de abril
06/04 - Juiz Federal da 5ª Vara Criminal de Campo Grande-MS cria Portaria para evitar contaminação pelo Covid-19
03/04 - Portal Emagconecta relembra palestras sobre ética e saúde em momentos de crise
03/04 - Juizado Especial Federal de São Paulo acata liminar para suspensão de pagamento do FIES por Covid-19
03/04 - Catanduva divulga edital para seleção de projetos voltados ao combate do coronavírus
03/04 - Agências reguladoras devem garantir fornecimento de serviços essenciais
03/04 - Marília publica edital para seleção de projetos voltados ao combate do Covid-19
03/04 - 1ª Vara Federal de Coxim-MS seleciona projetos destinados à aquisição de materiais no combate ao Covid-19
02/04 - Turmas Recursais de Mato Grosso do Sul estão realizando sessões de julgamento em ambiente virtual
02/04 - 1ª Vara de Dourados destina mais de R$ 170.000,00 para selecionar programas que auxiliem no combate do Coronavírus
02/04 - Escola de Magistrados da 3ª Região lança portal digital com aulas
02/04 - Justiça Federal da 3ª Região disponibiliza mais de R$ 5 milhões para seleção de projetos de combate ao coronavírus
01/04 - Banco do Brasil propõe adesão a resgate automático de Precatórios e RPVs durante a pandemia Covid-19
01/04 - Piracicaba publica edital para seleção de projetos voltados ao combate do Covid-19
01/04 - Avaré divulga edital para seleção de projetos voltados ao combate do coronavírus
01/04 - 1ª Vara Federal de Ponta Porã seleciona projetos que visem o combate ao Coronavírus
01/04 - Em regime de teletrabalho, Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul edita mais de 7.300 atos em 10 dias de trabalho
31/03 - Lins divulga edital para seleção de projetos voltados ao combate do coronavírus
31/03 - Justiça Federal destina mais de R$ 400 mil para a aquisição de 156 camas hospitalares em Santos
31/03 - Réu estrangeiro albergado em ONG é repatriado ao país de origem
31/03 - Justiça Federal destina mais de R$ 400 mil para a aquisição de 156 leitos hospitalares em Santos
31/03 - Turmas Recursais de São Paulo proferem 6,7 mil acórdãos e 1,8 mil decisões em primeiros dias de teletrabalho
31/03 - Em regime de teletrabalho, Justiça Federal de Ponta Porã realiza audiência em ambiente virtual
30/03 - Em regime de teletrabalho, TRF3 julga 3.498 processos de 23 a 26 de março
30/03 - Caixa confirma à OAB a manutenção dos pagamentos de RPVs e alvarás judiciais
30/03 - Porto de Santos terá de cumprir medidas de controle sobre o Covid-19 no desembarque de passageiros
30/03 - Liminar proíbe União de requisitar ventiladores pulmonares comprados por município paulista
28/03 - Justiça Federal autoriza cervejaria a produzir álcool 70
27/03 - Justiça de Naviraí disponibiliza recursos para financiar projetos que auxiliem no combate do Covid-19
27/03 - 5ª Vara Federal custeará projetos que visem o combate à pandemia do Covid-19
27/03 - Guaratinguetá divulga edital para seleção de projetos voltados ao combate do coronavírus
27/03 - Liminar suspende por três meses cobrança de tributos para empresa de Barueri
27/03 - Justiça Federal em Sorocaba prorroga vencimento de tributos de duas empresas devido pandemia de COVID-19
27/03 - Justiça Federal da 3ª Região edita mais de 100 mil atos em 7 dias de teletrabalho
27/03 - Justiça Federal da 3ª Região publica editais para seleção de projetos voltados ao combate do coronavírus
26/03 - Edital para seleção de projetos voltados ao combate do coronavírus em Bauru e região
26/03 - São Bernardo do Campo divulga edital para seleção de projetos voltados ao combate do coronavírus
26/03 - Justiça Federal de Campo Grande-MS lança edital de projetos para combate à pandemia Covid-19
25/03 - Justiça Federal de Ponta Porã-MS continua realizando audiências de réu preso por videoconferência
25/03 - Justiça Federal de Tupã divulga edital para seleção de projetos voltados ao combate do coronavírus
24/03 - Liminar permite a três drogarias entregarem medicamentos do Programa Farmácia Popular em domicílio
24/03 - Observatório: Justiça acompanha processos sobre coronavírus
24/03 - Central de Conciliação de São Paulo e Caixa disponibilizam canal para ações de dano moral
24/03 - Liminar permite a três drogarias entregarem medicamentos do Programa Farmácia Popular em domicílio
23/03 - Justiça Federal de São Paulo opera em regime de teletrabalho
23/03 - Hidroxicloroquina: CNJ divulga parecer para orientar juízes
23/03 - TRF3 opera normalmente em regime de teletrabalho
23/03 - Em teletrabalho, TRF3 julga 1750 processos em 3 dias
23/03 - TRF3 destina recursos de serviços de execução penal para combate ao coronavírus (Covid-19)
21/03 - Governador de São Paulo recebe chefes de poderes para alinhar enfrentamento ao coronavírus
20/03 - Receita Federal amplia serviços relativos ao CPF à distância para contribuintes do estado de São Paulo
19/03 - TRF3 suspende prazos até 30 de abril
19/03 - Atendimento por e-mail em MS: Confira os endereços eletrônicos
17/03 - Atendimento por e-mail: confira endereços eletrônicos
17/03 - TRF3 suspende o recadastramento de magistrados e servidores aposentados
16/03 - TRF3 transforma sessões de julgamento presenciais em eletrônicas
16/03 - TRF3 suspende prazos processuais por 30 dias
13/03 - TRF3 suspende atendimento da biblioteca ao público externo
12/03 - TRF3 adota medidas de prevenção ao coronavírus (Covid-19)