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Publicado em: 21/09/2020 17h57 – Atualizado em: 20/10/2020 19h15

517 - 30 anos da instalação do Fórum Criminal de São Paulo

28 a 30 de setembro de 2020

Coordenação: Juiz Federal Alessandro Diaferia (Diretor da Ajufesp)e Renata Andrade Lotufo (pela EMAG), respectivamente Coordenador e Vice-Coordenadora do Fórum Federal Criminal de São Paulo

 

 

Programação

 

1º dia – Justiça Federal Criminal: RETROSPECTO E temas atuais de grande relevância

9:30 - Abertura: DF Mairan Maia, Presidente do TRF3; DF Therezinha Cazerta, Diretora da EMAG; JF OTÁVIO PORT, Presidente da AJUFESP

10:00Os últimos 30 anos de Justiça Criminal no Brasil - Ministro ROBERTO BARROSO, STF

10:45 As principais novidades advindas com a Lei nº 13.964/2019 – Ministro REYNALDO FONSECA, STJ

11:30Colaboração premiada e suas novas regras: Ministro Nefi Cordeiro, STJ

12:15 – Perguntas e encerramento do primeiro dia

 

2º dia – Justiça Federal Criminal e suas perspectivas futuras

09:30 – Abertura: JF RENATA andrade LOTUFO

09:40: A Lei nº            13.964/2019 e a nova disciplina da prisão e das medidas cautelares ­ DOUGLAS FISCHER, Procurador Regional da República na 4ª Região

10:10 horas Acordo de não persecução penal: disciplina e potenciais – Professor Titular Gustavo Henrique Badaró, FDUSP

10:40 horasA execução penal na Justiça Federal Criminal: a experiência da CEPEMA –Juiz Federal ALessandro diaferia

11:10 horas Justiça Restaurativa – DF Paulo Gustavo Guedes Fontes, TRF3

11:50 horas – Encerramento do segundo dia

 

3º dia – Justiça Federal Criminal: memória

09:30 – Abertura: JF Alessandro diaferia

09:40 horasAspectos históricos da Justiça Federal Criminal de São Paulo – DF Nino Toldo, TRF3

10:20 horasOs desafios da jurisdição criminal dos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional – DF Fausto De Sanctis, TRF3

11:00 horasJustiça Federal Criminal e a tecnologia: a mudança de rotinas decorrente da pandemia – JF Renata Lotufo e JF Raecler Baldresca

11:30 horas – apresentação do vídeo institucional

11:50 horas – Encerramento