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Publicado em: 02/04/2020 13h36 – Atualizado em: 20/10/2020 19h15

Encarceramento Feminino

Cumprimentando juízes, servidores, estagiários e demais interessados no tema, a #EMAGCONECTA dá continuidade ao curso sobre o encarceramento feminino, realizado no final de outubro de 2018.

O conteúdo está integralmente no YouTube, já apresentamos as duas primeiras partes e hoje trazemos a última.

DIA 3 – 31/10/2018:

MANHÃ

Na última manhã, tratamos das questões atinentes às presas transexuais. Em ambas as visitas não tivemos a oportunidade de ver ou falar com nenhuma transexual em presídio feminino. Para buscar a visão mais próxima desse universo, começamos o dia com a primeira transexual advogada e atuante junto ao STF:

1. Eu sobrevivi. Gisele Alessandra Schmidt e Silva

Em seguida, passamos para as pesquisas referentes às presas “trans”, tanto no cárcere e como no âmbito do Judiciário:

2. Presas transexuais e a abordagem teórica sobre gênero: a discriminação estrutural de transexuais na sociedade brasileira e seus reflexos no cárcere. Peculiaridades do encarceramento de transexuais. - Natália Macedo Sanzovo

Finalizamos a manhã com os resultados de uma breve e singela pesquisa realizada por mim dentro da nossa própria instituição:

3. esultado da pesquisa: como agem os juízes em audiências de custódia ou instrução ao se depararem com as demandas da ré transexual? Observações sobre a Resolução nº 11 de 30/01/2014 da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária). - Renata Andrade Lotufo

A apresentação está na plataforma Prezi, e poderá ser encaminhada para quem tiver interesse.

TARDE

  • Realizamos a atividade em 3D denominada Realidade Visceral, para conhecer de perto a realidade de uma cela (só disponível na versão masculina);

  • Grupo de discussão sobre as visitas e encaminhamentos para o trabalho em EaD.

PARTE FINAL - EAD:

RESULTADO

Elaboramos, as coordenadoras do curso, relatório sobre as visitas realizadas, com descrição do que foi observado e o encaminhamos ao Desembargador Federal Fausto de Sanctis, presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no TRF3 (GMF3R) à época, com atuação no grupo maior do CNJ. Foi aberto o expediente SEI nº 0001156-90.2019.4.03.80001, com o encaminhamento dos relatos às autoridades com competência e ingerência sobre as questões relatadas.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 O curso tratou exclusivamente de vários problemas referentes ao encarceramento feminino. Trouxe a rica oportunidade de muitas pessoas conhecerem internamente duas penitenciárias.

 Nesta versão online - com este tutorial preparado especialmente para o novo #EMAGCONECTA - esperamos que os interessados tenham acesso a um tema extremamente atual e que, ainda hoje, desperta muitas dúvidas.

 Estamos à disposição para o fornecimento de material adicional.

 Despeço-me desejando a melhor quarentena possível a todos e deixando abaixo um desenho da minha filha, à época com 8 anos, quando eu lhe pedi que expressasse como imaginava um presídio feminino:

 São Paulo, abril de 2020.

Renata Andrade Lotufo
Juíza Federal

Cumprimentando juízes, servidores, estagiários e demais interessados no tema, a #EMAGCONECTA dá sequência à divulgação do curso sobre o encarceramento feminino, realizado no final de outubro de 2018. O conteúdo está integralmente disponível no YouTube, já apresentamos a primeira parte na semana passada e hoje trazemos a segunda.


DIA 2 – 30/10/2018:

MANHÃ
 

Na segunda manhã do curso, o enfoque foram as presas estrangeiras. Na tarde anterior, durante a visita na PFC, os participantes do curso tiveram a oportunidade de conversar com muitas delas. Percebeu-se que o ruído de comunicação era comum entre as estrangeiras, já que não entendiam como funcionava o sistema de Justiça brasileira e tinham dificuldade de interpretar os fatos. O distanciamento familiar e questões consulares foram outros pontos de destaque nos relatos.

Para iniciar a manhã, foi convidada a sul-africana Nduduzo Godensia Dlamini, que é egressa do sistema prisional há bastante tempo. Ela contou sua jornada e como se descobriu cantora dentro da prisão. Seu depoimento é muito interessante para que possamos ver o encarceramento de perto, objetivo do curso:

1) Descobri minha voz na prisão. Nduduzo Godensia Dlamini

Em seguida, as falas jurídicas, com a Defensora Pública Federal da Regional de Direitos Humanos e o Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Guarulhos/SP:

2) Os crimes de competência da Justiça Federal e as peculiaridades de gênero. As mulas do tráfico internacional de entorpecentes e questões de gênero: interface com o tráfico de pessoas. Nara de Souza Rivitti

3) Aplicação do HC Coletivo 143.641 do STF às rés estrangeiras. Tiago Bologna Dias


TARDE

Visitamos, nessa tarde, a Penitenciária Feminina do Butantã, destinada às presas do regime semiaberto. Houve unanimidade entre todos os participantes, que consideraram o estabelecimento visitado na véspera (o fechado) melhor do que o semiaberto. Ficamos impressionados com vários pontos, dentre eles: as dificuldades do nosso acesso às detentas; a presença de agentes penitenciários do sexo masculino; celas de RDD (tempo de permanência e condições ruins); o mau estado de conservação da estrutura física do prédio, com fiação exposta e muito mofo; a ausência aparente de escola e biblioteca; e poucas oportunidades de trabalho interno e externo para as “reeducandas”.
Espero que tenham gostado. Até a próxima semana!


Renata Andrade Lotufo
Juíza Federal

Cumprimentando juízes, servidores, estagiários e demais interessados no tema, apresento-lhes, no projeto #EMAGConecta, a versão a distância do curso sobre o encarceramento feminino, realizado no final de outubro de 2018.

O conteúdo está integralmente disponível no YouTube, mas será apresentado nesta plataforma em três partes.

A ideia do título do curso, “Encarceramento Feminino Visto de Perto”, foi totalmente proposital. A expressão “ver de perto” surgiu porque Natália Luchini e eu tínhamos três objetivos: 1) aprofundar isoladamente um tema que geralmente é tratado como subtema do encarceramento, em eventos e cursos; 2) visitar dois presídios femininos: um de regime aberto e outro de regime semiaberto; e 3) dar voz a pessoas que normalmente são tratadas, nos cursos, como atores na 3ª pessoa (para isso chamamos uma egressa do sistema prisional e uma advogada transexual).

O modelo diferenciado do curso obteve em março de 2019 menção honrosa no I Prêmio Equidade de Gênero no Sistema de Justiça, realizado pela AJUFE, ANAMATRA e AMB. ¹

O curso foi semipresencial porque, durante um período anterior e outro posterior aos três dias presenciais, realizamos algumas discussões e divulgação de materiais pela plataforma EAD.

Passaremos a revisitar o curso de forma virtual, em ordem cronológica:

DIA 1 – 29/10/2018:

MANHÃ

Nessa primeira manhã, tratou-se do encarceramento feminino em geral e também da questão da maternidade no cárcere, além de serem apresentados o ITTC (Instituto Terra, Trabalho e Cidadania) e o levantamento de dados que essa ONG fez junto às presas estrangeiras:

  1. O encarceramento no Brasil e a segurança pública cidadã. O sistema carcerário como espaço idealizado para homens: o debate de gênero e o encarceramento feminino. O encarceramento feminino: suas peculiaridades e origem da taxa de aumento. Bruna Angotti

  2. Alcance dos direitos da maternidade para as mães rés em processos penais ou para mães encarceradas. Ana Gabriela Mendes Braga

  3. Trabalho do ITTC (Instituto Terra, Trabalho e Cidadania). Michael Mary Nolan

  4. Banco de dados do ITTC. Mariana Varela Câmara

  5. Considerações finais. Cecília Mello

TARDE

Visitamos, nessa tarde, a Penitenciária Feminina da Capital, conhecida como PFC, destinada às presas do regime fechado, que conta com oficinas de trabalho e escola. Há também uma ala de mães, parte delas gestantes e outras com filhos recém-nascidos.

De um modo geral, o estabelecimento estava em boas condições, como mostram as fotos abaixo: 

Espero que tenham gostado. Até a próxima semana!

Renata Andrade Lotufo
Juíza Federal