e-mail) poderá ser: a) No momento, não há possibilidade de apresentação de proposta b) A proposta de acordo será apresentada no processo c) Será designada uma audiência de tentativa de conciliação Este canal

acusador, e se não houver acordo, será determinado, por sorteio, quem deva exercer o direito de recusa. “Caput” com alteração no título dos integrantes do Tribunal, de acordo com a Emenda Regimental nº ... de 12.12.1995, Seção 2, págs. 86.332/86.333, e alteração no título dos integrantes do Tribunal, de acordo com a Emenda Regimental nº 08, publicada no DJ de 30.06.1998, Seção 2, pág. 257. § 2º - O Órgão Especial ... resultante de transferência (art. 31). Artigo com alteração no título dos integrantes do Tribunal, de acordo com a Emenda Regimental nº 08, publicada no DJ de 30.06.1998, Seção 2, pág. 257. Art. 5º - Há, no

planos de ação e de contingência de infraestrutura para a área de TI. 6. Propor à Secretaria, de comum acordo com outras áreas, a política de segurança da informação. 7. Coordenar as atividades de atendimento

o direito à aposentadoria por idade reduzida e por tempo de contribuição com tempo variável, de acordo com o grau de deficiência. Para ampliar a capacitação dos magistrados que atuam em varas federais

antes da distribuição dos mesmos. 4. Analisar e contabilizar os feitos por tipo de redistribuição, de acordo com as normas legais e regimentais de prevenção e conexão. 5. Selecionar, dentre os feitos recebidos

no acordo de leniência continuam cometendo crimes, com a maior desfaçatez.” “Por meio da mitose, as células podem produzir cópias de si próprias .” SÓ Trata-se de outra palavra que varia de acordo com

designadas Ausências / canceladas Audiências realizadas Audiências redesignadas / suspensas Sem acordo Com acordo Valor (R$) 2º grau - CEF e demais 934 0 934 0 120 814 4.482.476,35 2º grau - INSS 28 0 28 0

designadas Ausências / canceladas Audiências realizadas Audiências redesignadas / suspensas Sem acordo Com acordo Valor (R$) AUXÍLIO EMERGENCIAL CORONAVIRUS 226 2 224 0 7 217 2.600,00 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 25

designadas Ausências / canceladas Audiências realizadas Audiências redesignadas / suspensas Sem acordo Com acordo Valor (R$) 2º grau - CEF e demais 871 0 871 0 565 306 1.481.571,02 2º grau - INSS 912 0 912

discutidas pelo especialista Isalino Antonio Giacomet Junior, Coordenador Geral do DRCI. A aula sobre Acordos de Leniência foi ministrada por João Carlos Figueiredo Cardos, diretor da Auditoria das Estatais