do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. Destaca-se, dessa Resolução (no seu Anexo I, Item 5.4), a competência da CLRI para: manter, em conjunto com a CLSI, ações preventivas e educativas

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Vara: • Criada pela Lei nº 12.011, de 04/8/2009 • Localizada pela Resolução nº 102 CJF, de 14/4/2010 (Anexo I), e suas alterações • Implantada pelo Provimento 333-CJF3R, de 08/9/2011, a partir de 16/9/2011

finalização do referido estágio. O Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais encontra-se no Anexo III da Resolução n. 125, norteado por princípios que formam a consciência dos terceiros facilitadores

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de 2015) ANEXO IV COMPOSIÇÃO DA TABELA ACUMULADA Anexo IV.pdf Anexo IV.pdf (Redação dada pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1558, de 31 de março de 2015) ANEXO V DECLARAÇÃO Anexo V.pdf ANEXO VI DEDUÇÃO ... MENSAL Anexo II.pdf Anexo II.pdf (Redação dada pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1558, de 31 de março de 2015) ANEXO III PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DAS EMPRESAS Anexo III.pdf Anexo III.pdf ... DEDUÇÃO POR DEPENDENTE Anexo VI.pdf Anexo VI.pdf (Redação dada pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1558, de 31 de março de 2015) ANEXO VII TABELAS PROGRESSIVAS ANUAIS Anexo VII.pdf Anexo VII.pdf (Redação dada

serão encaminhadas pelo Juízo da execução ao Presidente do Tribunal, conforme formulário descrito no Anexo desta Resolução, expedindo-se uma para cada beneficiário, observada a exceção do art. 5º da Resolução ... em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. DIVA MALERBI Presidente ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 154, DE 19 DE SETEMBRO DE 2006. <Nome da Vara> <Endereço da Vara> <Município> <Estado> ... dos Embargos/ Data do Decurso/Concordância das Partes: ____/____/_____ 38. Observações: 39. Juiz: ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 154, DE 19 DE SETEMBRO DE 2006 (Continuação) DESCRITIVO DOS CAMPOS DO FORMULÁRIO 01-