27 de junho de 2014 - Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral. Cartilha de Procedimentos

nº 0053559-71.2013.4.03.6182 (UNIPESQUISA COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS AUTONOMOS DE PESQUISA DE MERCADO E AFINS X UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL), disponibilizado em 18.08.2023 Apelação Cível

os serviços de sistematização da jurisprudência do Tribunal, sugerindo medidas que facilitem as pesquisas de julgados ou processos; III - sugerir medidas destinadas a abreviar a publicação de acórdãos; ... acordo com a Emenda Regimental nº 08, publicada no DJ de 30.06.1998, Seção 2, pág. 257. IV - fazer pesquisas de legislação, doutrina e jurisprudência. § 2º - Ao Chefe do Gabinete compete: I - executar, sob ... acordo com a Emenda Regimental nº 08, publicada no DJ de 30.06.1998, Seção 2, pág. 257. III - fazer pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência; IV - supervisionar os trabalhos administrativos do Gabinete

seguintes rendimentos: I - bolsas de estudo e de pesquisa caracterizadas como doação, quando recebidas exclusivamente para proceder a estudos ou pesquisas e desde que os resultados dessas atividades não