jus.br ). Custas a respeito de RECURSO EXTRAORDINÁRIO, informar-se no endereço do STF ( www.stf.jus.br ). MULTAS PREVISTAS NO CPC, NO ÂMBITO DO TRF DA 3ª REGIÃO Resolução PRES nº 91, de 16 de fevereiro ... condenatórias em geral) Maiores informações acerca do preenchimento dos campos do sistema, inclusive no tocante às novas funcionalidades, podem ser obtidas junto à página da Justiça Federal de São Paulo

ização e regulação da produção, venda e consumo da cannabis medicinal. No Uruguai, com a Lei 19.172/2013, todos os residentes no país (uruguaios ou estrangeiros), maiores de 18 anos, que tenham se registrado ... EMAG em trazer essa discussão. “Enquanto o mundo discute os novos rumos da política de drogas, seja no âmbito das Nações Unidas, seja por meio das mudanças internas em países como Canadá e Uruguai que passaram ... aprofundamento do conhecimento dos problemas humanos que se consegue transformar as estruturas jurídicas”. No painel “Drogas: experiência internacional em novas regulações”, o curso contou com a participação de

1980 foi ministrada no dia 26/9 com especialistas debatendo o tema: “Questões jurisdicionais relevantes sobre a Convenção de Haia”. O primeiro painel, A experiência da segunda instância no enfrentamento de ... prova pré-constituída, no caso de uma mãe abdutora. “80% dos casos de sequestro internacional de criança são feitos por mães”, revela a magistrada. Ela declara que buscar provas no exterior é complicado ... rapidez no cumprimento da Convenção. Um mecanismo importante para o cumprimento da Convenção foi o estabelecimento das Autoridades Centrais Administrativas, com a intenção de agilizar o processo. No entanto

canções compostas e interpretadas por mulheres, sobre a posição de cantoras e compositoras no cenário musical brasileiro no século XX, tentando responder à indagação sobre se há realmente uma menor atividade ... curioso revelado pela pesquisa de Murgel é o fato de que, no Brasil, a história do Rock é quase toda feita por mulheres. A primeira gravação feita no país é de Nora Ney, na década de 50. Depois dela vieram ... de funk mais consciente e mais crítico, afirma que isso não faz sucesso no baile”. Cymrot assinala o baixo número de empresárias no funk. Assim, quem acaba muitas vezes ditando a carreira dessas MCs femininas

criatividade e sensibilidade a partir da escuta dos ofensores e das vítimas. Introdução e Aspectos Práticos No dia 1/7, será abordado o tema “Justiça Restaurativa - Introdução e Aspectos Práticos”. Na parte da ... Direitos Humanos e Educação Popular do Campo Limpo (CDHEP); e “Experiência da Justiça Restaurativa no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo”, com o Juiz de Direito Egberto de Almeida Penido. À tarde ... temas: “Experiência na Justiça Federal de Assis”, pelo Juiz Federal Paulo Bueno de Azevedo; “Experiência no Ministério Público Federal de Uberaba”, pelo Procurador da República Felipe Augusto de Barros Carvalho

TRF3 e pelos Juízes Federais, que atuam em 44 Subseções Judiciárias no Estado de São Paulo e 7, no Estado do Mato Grosso do Sul . No que tange aos Juizados Especiais Federais, foram instituídos pela Lei ... Territórios. No âmbito dos Estados, Distrito Federal e Territórios, o Poder Judiciário é conhecido por “Justiça Estadual” e é composto por Juízes de Direito e Tribunais de Justiça. Por outro lado, no campo da ... tribunais federais, sua composição inicial foi prevista na Lei nº 7.727/89 e sua instalação ocorreu no dia 30/3/1989. A Resolução nº 1/1988 do Tribunal Federal de Recursos estabeleceu como sede do TRF3

preconceito, assegurando que valores e conceitos pessoais não interfiram no resultado do trabalho, compreendendo a realidade dos envolvidos no conflito e jamais aceitando qualquer espécie de favor ou presente; ... processo de inclusão e exclusão no cadastro. Art. 4º O conciliador/mediador deve exercer sua função com lisura, respeitar os princípios e regras deste Código, assinar, para tanto, no início do exercício, termo ... dever de manter o jurisdicionado plenamente informado quanto aos seus direitos e ao contexto fático no qual está inserido; III - Competência - dever de possuir qualificação que o habilite à atuação judicial

Visuais, Intermeios e Educação pela UNICAMP. Pós-graduado no curso lato sensu em História da Arte pela Universidade São Judas Tadeu. Pós-graduado no curso lato sensu “Fundamentos da Cultura e das Artes” pelo ... curso: Os alunos serão incentivados no decorrer do curso a desenvolver um trabalho escrito sobre um dos temas deste módulo. Alguns dos artigos poderão ser publicados no blog dos alunos - http://encontroscomarte ... pelo Instituto das Artes da UNESP, mestre em Artes Visuais (IA-UNESP) e doutorando no Programa de Pós-Graduação Interunidades em Estética e História da Arte da USP. Programa 14/08 quarta-feira 1º Encontro

de ONDE / EM QUE Frequentemente observamos o uso indiscriminado de onde no lugar de em que , sobretudo em linguagem informal. No entanto, é importante lembrar que o emprego de ambos tem algumas distinções ... país em que (ou no qual ) se adota a melhor política de prevenção contra a Covid-19.” Em todos os outros casos em que não se verificar alusão a um espaço físico, devemos usar em que, no qual, na qual . ... prazos processuais foi publicada ontem.” ( e não : “a portaria onde consta”) “Foi neste livro em que ( no qual ) encontrei a melhor definição do conceito de sindemia, uma área de estudos ainda pouco conhecida

especificação dos pedidos que se referem à informações que não estão acessíveis no sítio de internet, atendendo ao disposto no art. 10 da Lei 12.527/2011 . 8) Disponibilização, na página da Transparência ... normas vigentes/revogadas na Justiça Federal da 3.ª Região, foram adicionadas as seguintes unidades no Sistema Base Textual - Atos Normativos : Gabinete da Conciliação, Ouvidoria-Geral, Coordenadoria dos ... aplicação da Lei de Acesso à Informação e da Resolução n.º 215/2015, do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito da Justiça Federal da 3.ª Região, e cria o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC). 4) Disp