autos. 3. Gerar a pauta de julgamento, tomando as providências posteriores necessárias, expedição de cartas de ordem, mandado de intimação, publicação e encaminhamento aos interessados. 4. Anotar eventuais

autos. 3. Gerar a pauta de julgamento, tomando as providências posteriores necessárias, expedição de cartas de ordem, mandado de intimação, publicação e encaminhamento aos interessados. 4. Anotar eventuais

autos. 3. Gerar a pauta de julgamento, tomando as providências posteriores necessárias, expedição de cartas de ordem, mandado de intimação, publicação e encaminhamento aos interessados. 4. Anotar eventuais

autos. 3. Gerar a pauta de julgamento, tomando as providências posteriores necessárias, expedição de cartas de ordem, mandado de intimação, publicação e encaminhamento aos interessados. 4. Anotar eventuais

autos. 3. Gerar a pauta de julgamento, tomando as providências posteriores necessárias, expedição de cartas de ordem, mandado de intimação, publicação e encaminhamento aos interessados. 4. Anotar eventuais

autos. 3. Gerar a pauta de julgamento, tomando as providências posteriores necessárias, expedição de cartas de ordem, mandado de intimação, publicação e encaminhamento aos interessados. 4. Anotar eventuais

Presidente de Mesa: FERNANDA MENNA, Juíza de Direito, escritora da Coluna Sororidade em Pauta da Carta Capital Palestrante: RAECLER BALDRESCA, Juíza Federal Interlocutoras: ISADORA BRANDÃO, Defensora Pública

Central para averiguar se a instituição bancária emissora está regularmente autorizada, nos casos de carta fiança; 11. verificar junto à instituição bancária garantidora a idoneidade do depósito, nos casos

e extraordinários e os pedidos incidentais de caráter urgente; decidir os pedidos de extração de cartas de sentença. No Plenário, o Vice-Presidente exerce, também, as funções de Relator e Revisor. No Conselho

praticado”. De acordo com Schietti, algumas mutações já estavam em andamento e foram aceleradas com a Carta, como a proteção da infância e juventude, dos idosos e da mulher. Ele citou como exemplo a Lei 11 ... Tribunal Penal Internacional; 70 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem que juntamente com a Carta das Nações Unidas estabeleceu como prioridade a proteção da dignidade da pessoa humana e 30 anos da ... Ao analisar as mudanças decorrentes da Constituição de 1988, a magistrada destacou o artigo 127 da Carta, que definiu as funções do Ministério Público como responsável pela defesa da ordem pública, do regime