em pauta, e os que serão apresentados em mesa, para julgamento. 2. Efetuar o fechamento da pauta no PJe. 3. Efetuar a triagem dos feitos para verificação de eventuais casos de impedimento e suspeição. 4 ... cópias da Pauta Interna aos gabinetes dos relatores, bem como ao representante do Ministério Público Federal. 8. Verificar a existência de quórum e providenciar as convocações se houver necessidade. 9. Verificar

planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela justiça federal, bem como viabilizar o acesso da justiça federal aos saldos e extratos das contas abertas. ACORDO DE COOPERAÇÃO 01.015.10 ... Dispõe sobre o estabelecimento de normas e procedimentos visando o pagamento de pessoal da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul, mediante crédito em conta-corrente no Banco do Brasil, ou em outro banco, ... Disponível. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2018 Dispõe sobre as condições de utilização, pela JUSTIÇA FEDERAL/MS, de sistema eletrônico de licitações, disponibilizado pelo BANCO, doravante denominado Licitações-e

Pessoas, de Materiais e de Resultados Gestão Cartorária no PJe - EaD - Turma 1 Gestão Cartorária no PJe - EaD - Turma 2 Gestão Cartorária no PJe - EaD - Turma 3 A Saúde Emocional em Tempos de Pandemia VI ... Direito Aduaneiro – EaD Processo Tributário no Âmbito Federal – Temas em Pauta no STF e STJ (EMAG e EscolaAGU) 30 anos da Instalação do Fórum Federal Criminal de São Paulo III Congresso Combate à Corrupção ... A pandemia e o consequente distanciamento social obrigaram a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.a Região (EMAG) a alterar profundamente o planejamento de ações de capacitação a partir de março

o de fluxos PJe Desenvolvimento e correção da parametrização e fluxos relacionados ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) em elaboração em elaboração Atendimento aos usuários do sistema PJe Atendimento ... Comitê Processar a promoção de Juiz Federal Gerir os dados relativos à vida funcional do magistrado Fluxo Não é caso de análise pelo Comitê Processar a promoção de Juiz Federal Substituto Gerir os dados relativos ... elaborar o edital do concurso; Gerenciar o sistema eletrônico de remoção, tanto de Juiz Federal quanto de Juiz Federal Substituto. Fluxo Não é caso de análise pelo Comitê Levantar as informações dos magistrados

pagamento, até o limite dos recursos a serem repassados a este Tribunal Regional Federal da 3.ª Região pelo Conselho da Justiça Federal, será dada pelos incisos II a V do § 8.º do art. 107-A do ADCT, a saber: ... trabalho presencial na Justiça Federal da 3.ª Região, nos termos da Portaria PRES/CORE n. 24/2021; CONSIDERANDO o processo de migração dos Juizados Especiais Federais para o Sistema PJe, A CORREGEDORIA REGIONAL ... Desembargadora Federal Corregedora Regional, em 05/11/2021, às 17:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Nino Oliveira Toldo, Desembargador Federal Coordenador

LTDA X UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL), disponibilizado em 16.06.2023 Apelação Cível nº 5003986-30.2019.4.03.6000 (SEBASTIAO PAREDES ARGUELHO e SUELI FERREIRA DA SILVA X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), disponibilizado ... REPRESENTACOES LTDA. X UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL), disponibilizado em 31.07.2023 Apelação Cível nº 5006384-37.2021.4.03.6110 (PR FACILITIES SERVICE EIRELI X UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL), disp ... EMPRESARIAL X UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL), disponibilizado em 31.10.2023 Apelação Cível nº 5000125-89.2022.4.03.6110 (JFS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI X UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL)

e Dispute Board oferecem rapidez na resolução de conflitos O curso Meios Consensuais na Justiça Federal: onde estamos e para onde vamos? apresentou três painéis em segundo dia (05/09).Os especialistas ... que desacordos se transformem em demandas formais. A mesa contou com a presença do desembargador federal José Marcos Lunardelli, diretor da EMAG, e dos juízes federais Bruno Takahashi e Herbert de Bruyn ... idade do professor Eduardo Machado Dias, do Instituto Brasiliense de Direito Público, e do juiz federal Raul Mariano Júnior. Eduardo Dias esclareceu que ODR nada mais é do que o uso da tecnologia aplicada

Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região - Provimento CORE nº 1/2020 Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região - Provimento CORE nº 64/2005 ... CORE nº 8897666, de 08/07/2022 , sobre o cumprimento da Recomendação nº 9 do Conselho da Justiça Federal. Comunicados Conjuntos Comunicado Conjunto da Corregedoria Regional e da Coordenadoria dos Juizados