Martins Fontes, 1996. COLI, Jorge. O que é Arte . São Paulo: Editora Brasiliense, 1994. DANTO, Arthur C. Após o fim da arte - a arte contemporânea e os limites da história . São Paulo: Odysseus Editora, 2006

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edição nº 171/2010, pág. 11. § 2º-C Salvo impedimento ou justificativa, os Desembargadores Federais não poderão recusar convocação para substituir na classe de antiguidade. § 2ºC com a redação dada pela Emenda ... 96. c) se o Corregedor Regional vier a ocupar a Presidência ou a Vice- Presidência, o Desembargador Federal substituído passa a integrar a Turma de que sai o novo Corregedor Regional. Alínea “c” com redação ... publicada no DJ de 09.04.1997, Seção 2, págs. 21.789/21.790. c) prorrogar o prazo para posse e início do exercício, na forma da lei; Alínea “c” com redação dada pela Emenda Regimental nº 07, publicada no

do seu encerramento; (Incluído pela Medida Provisória nº 601, 2012) (Vigência) (Vigência encerrada) c) do volume estimado dos recursos financeiros necessários para a realização do projeto ou projetos não ... encontram e a estimativa do seu encerramento; (Incluído pela Lei nº 12.844, de 2013) (Produção de efeito) c) do volume estimado dos recursos financeiros necessários para a realização do projeto ou projetos não ... desenvolvimento e à inovação. (Redação dada pela Lei nº 12.844, de 2013) (Produção de efeito) § 1 o -C O procedimento simplificado previsto nos incisos VI dos §§ 1 o , 1 o -A e 1 o -B deve demonstrar que

Tribunal de Justiça (STJ), com a Emenda Regimental n. 23/2016, que acrescentou os artigos 288-A a 288-C » Resolução do Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 398/2016 Além disso, no sítio eletrônico do Gabinete

própria máquina do usuário, mova-os para a máquina em que aberto o PJe antes de subi-los para o sistema; c) evite sair da aba "Incluir petições e documentos" sem salvar o progresso, sob pena de retornar e se

página e ser enviada através de carta registrada ou sedex para: Amil Assistência Médica Internacional A/C da Área de Reembolso Caixa Postal 543 CEP: 06763-970 Jardim Bom Tempo - Taboão da Serra - SP NÃO serão

artigo 205 do Código Civil ou ao prazo quinquenal estipulado pelo artigo 1° do Decreto n° 20.910/32; c) O termo inicial para a contagem do prazo prescricional é o dia em que o titular toma ciência dos desfalques

encaminhada pelo Ofício 1973/2018-TCU/Sefip, de 4/5/2018, com fulcro nos arts 42 e 87 da Lei 8.443/92 c/c o art 9º da Instrução Normativa 78/2018-TCU, bem como ao determinado no Despacho SAUD 3752786, com ... autos eletrônicos / digitalizados para posterior envio aos órgãos externos através dos Programas i-STJ (C.STJ) ou SISJEF (Turmas Recursais) Não há em elaboração Gerenciar os sistemas eletrônicos externos c

caput do art. 21, no caput e § 1º do art. 61, no caput e § 2º do art. 63, no caput e nas alíneas “a” e “c” do § 4º do art. 65, no inciso III do art. 68, no art. 70, no § 8º do art. 72 e nos arts. 74 e 76 da ... laudo pericial, se a moléstia for contraída depois da concessão da aposentadoria, reforma ou pensão; ou c) da data, identificada no laudo pericial, em que a moléstia foi contraída, desde que correspondam a ... Normativa RFB nº 1756, de 31 de outubro de 2017) III – de alienação de ativos detidos pelo condomínio. c) de alienação de ativos detidos pelo condomínio. (Redação dada pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1756