designadas Ausências / canceladas Audiências realizadas Audiências redesignadas / suspensas Sem acordo Com acordo Valor (R$) 2º grau - CEF e demais 679 106 573 49 139 385 6.352.074,14 2º grau - INSS 3.441 0

designadas Ausências / canceladas Audiências realizadas Audiências redesignadas / suspensas Sem acordo Com acordo Valor (R$) ANISTIA 1 1 0 0 0 0 0,00 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 29 3 26 7 11 8 601.154,95 BUSCA E APREENSÃO

transcrições, observando-se os prazos de guarda. 3. Proceder à revisão dos textos transcritos de acordo com as regras ortográficas da norma culta, bem como dos padrões estabelecidos no manual de normas

versando sobre Direito à Informação Ambiental, Direito à Participação e Direito de Acesso à Justiça no Acordo Regional de Escazú/2018, e uma mesa redonda que abordará as atualidades em matéria ambiental. Será

designadas Ausências / canceladas Audiências realizadas Audiências redesignadas / suspensas Sem acordo Com acordo Valor (R$) 2º grau - CEF e demais 40 13 27 8 11 8 325.126,84 2º grau - INSS 3.065 0 3.065 0

designadas Ausências / canceladas Audiências realizadas Audiências redesignadas / suspensas Sem acordo Com acordo Valor (R$) ANP 1 0 1 0 1 0 0,00 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 114 24 90 29 22 39 964.050,83 BUSCA E APREENSÃO

“Justiça em números” apontou um percentual de acordos de 12%. Tal índice mostra que o País está “bastante distante dos Estados Unidos ou do Japão”, onde os acordos alcançam a faixa de 95%. Ainda há um desafio ... organizações, trabalhando com conceitos de ética e moral aplicadas ao desenho social ( soft law )”. De acordo com Lígia Zotini, a mediação e a conciliação são instrumentos de soft law que buscam autonomia para ... melhorassem esses indicadores e deu-se início à construção de um modelo de negócio que viabilizasse acordos com os mutuários, prevendo-se a flexibilização de até 80% do valor do imóvel. Em 2002, a Justiça

Fruto do acordo de cooperação acadêmica firmado entre a EMAG e a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP) o primeiro evento on-line do ano tem como tema “Estado de Exceção

científico e acadêmico com a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. O acordo de cooperação será assinado nesta terça-feira (6/10) em cerimônia virtual. Um dos objetivos é desenvolver

despesas, nacionais e internacionais, com diárias e passagens concedidas ( acesso ); b) dos convênios, acordos de cooperação e instrumentos congêneres ( acesso ); c) relação de membros e servidores que participam