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Publicado em: 16/05/2019 12h38 – Atualizado em: 29/05/2020 17h43

Desfazimento de Material

Descrição: Página de informações gerais sobre o processo de desfazimento dos bens materiais da Justiça Federal da 3.ª Região, que não serão mais utilizados na Corte e que podem ser doados a outros órgãos públicos.

Público alvo: Estados e Municípios, Distrito Federal, empresas públicas, sociedade de economia mista, instituições filantrópicas, reconhecidas de utilidade pública pelo Governo Federal, e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.

Prazo de solicitação do serviço: O prazo para solicitação dos bens é o constante no edital publicado no SIAFI e no D.O.U., respectivamente 5 e 3 dias.

Prazo para entrega do serviço: Depende do andamento do processo e da aprovação da documentação dos interessados.

Documentos ou dados necessários: Documentos diversos relativos à Instituição que solicita a doação.

Etapas e forma de prestação do serviço: O serviço é feito quase que totalmente em meio virtual, através de acesso ao processo SEI pelo órgão que solicita o bem, sendo que a única parte física do procedimento é a retirada efetiva do bem doado.

 

Contato/Dúvidas: admsp-desfazimento@trf3.jus.br

Acessos:

- Desfazimento de Material TRF3

- Desfazimento de Material JFSP

- Desfazimento de Material JFMS