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Publicado em: 15/02/2019 13h08 – Atualizado em: 23/10/2020 14h59

21/08/2019

LEI DA MIGRAÇÃO É TEMA DE CURSO NA EMAG

Evento será realizado nos dias 17 e 18 de setembro, em Campinas/SP

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.ª Região (Emag), dirigida pelo Desembargador Federal José Lunardelli, promove, nos dias 17 e 18 de setembro, o curso "Lei da Migração”, das 19 às 21 horas, no auditório do Fórum da Justiça Federal de Campinas, na Av. Aquidabã, 465 / Centro - Campinas/SP.

No dia 17 de setembro, a programação inclui as palestras “Um panorama geral das migrações internacionais no século XXI no Brasil. A nova Lei de Migração e o Estatuto do Refugiado”, com a Professora Dra. Rosana Baeninger, do Núcleo de Estudos de população (NEPO), da Unicamp e “Estoicismo, migrações e direitos humanos: precisamos de um outro paradigma?”, com a Professora Dra. Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis, da Faculdade de Educação da Unicamp e Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM).

No dia 18 de setembro, a palestra “Do Estatuto do Estrangeiro à Nova Lei de Migrações, avanço na direção do Direito”, será ministrada pelo Professor Dr. Luís Renato Vedovato, da Faculdade de Ciências Aplicadas e membro do Observatório das Migrações da Unicamp e Faculdade de Direito da PUC de Campinas. Em seguida, o tema “A nova migração brasileira e o contexto da laicidade no país”, será apresentado pelo Juiz Federal Substituto Renato Câmara Nigro, mestrando pela Faculdade de Educação da Unicamp.

O curso é coordenado pelo Juiz Federal Renato Câmara Nigro e aberto para magistrados, servidores federais e para o público em geral. Inscrição gratuita no endereço eletrônico www.trf3.jus.br/semag.