sempre perguntar a qualquer pessoa que procura o Judiciário a melhor forma de se referir a ela. Para mais informações, confira o glossário desenvolvido pelo TRF3, em 2020, sobre o tema, durante a campanha "Meu ... respeitar a identidade de gênero e tratar a pessoa pelo prenome indicado nas audiências, nos pregões e nos demais atos processuais, devendo, ainda, constar nos atos escritos. Nome Social no PJ-e A versão ... pessoa ser chamada como prefere. Acesse aqui o tutorial do PJe para a inclusão de nome social. Atendimento a pessoas transgêneras Com a possibilidade de inclusão do nome social nos diversos sistemas e f

também do difícil trabalho de conciliar a vontade de acolher com a desestruturação que a imigração causa nos países. Em nome da Comissão Mulher Advogada da OAB-SP, a advogada Claudia Luna parabenizou Frei ... RODA DE CONVERSA NO TRF3 DEBATE A QUESTÃO DAS MIGRAÇÕES HUMANAS Evento contou com a participação de Frei Luciano, Gestor da Fraternidade - Federação Humanitária Internacional A Presidente do Tribunal Regional ... Justiça Federal da 3.ª Região (EMAG). A Presidente do TRF3 mediou a conversa, que contou, como debatedores, com os Desembargadores Federais Paulo Fontes e Inês Virgínia e a Presidente da Comissão da Mulher

A pandemia e o consequente distanciamento social obrigaram a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.a Região (EMAG) a alterar profundamente o planejamento de ações de capacitação a partir de março ... – Fake News, Conteúdo Falso e a Democracia DESNUDANDO FAKE NEWS - Mulher, a Mentira nas Origens DESNUDANDO FAKE NEWS - A Covid-19 e as Fake News DESNUDANDO FAKE NEWS - A Verdade em Estrutura de Ficção ... decisão sob a ótica da neurociência, as escolhas femininas para a maturidade e os mitos e tabus sobre diversidade de gênero. Foi a semana de “Desnudando Estereótipos”. De 21 a 24 de setembro, o ciclo de palestras

estamos disponibilizando a última aula, que é sobre Emmanuel Lévinas, a ética como filosofia primeira e a questão do outro . A apresentação também traz uma provocação filosófica: seria a etiqueta uma pequena ... por exemplo, no que significa a pandemia do coronavírus: será que ela irá influir no modo como entendemos a política, a economia, em suma, o mundo? Será que ela afetará a forma como vivemos em sociedade ... melhor ou o pior de cada um? Convido-os a um questionamento de velhas certezas num mundo de incertezas. Garanto que será uma viagem inesquecível. A primeira aula é a do Professor Luiz Flávio Gomes, falecido

GMF-3R: "I - fiscalizar e monitorar, mensalmente, a entrada e a saída de presos do sistema carcerário; II - fiscalizar e monitorar, mensalmente, a entrada e a saída de adolescentes das unidades do sistema ... monitorar a condição de cumprimento de medidas de internação por adolescentes em conflito com a lei, adotando providências necessárias para assegurar que o número de internados não exceda a capacidade ... de forma contínua, para a atualização e a capacitação profissional de juízes e servidores envolvidos com o sistema de justiça criminal e sistema de justiça juvenil; XIX - propor a elaboração de notas técnicas

unidade judicial. “Conheço a árvore, mas não conheço a floresta”, metaforizou a palestrante, “é a ideia de achar que a floresta é importante”. No dizer da pesquisadora, isso leva a uma outra pergunta: qual ... qualidade a prestação jurisdicional . A palestrante afirmou que, em matéria de mensuração, “importamos a lógica da empresa para dentro do serviço público, o que não é ruim, apenas insuficiente”. A partir ... inferior a 10%. No Brasil, a taxa de recursos é de 27% nas ações em geral, o que contrasta com a impressão generalizada de que se recorre demais. Mas quando há recurso em um processo, não há só um, daí a razão

o direito à saúde indígena, a desintrusão da terra, a permanência na terra durante a demarcação, a tese do marco temporal e as condicionantes do caso Raposa Serra do Sol. A Desembargadora Federal Vera ... estiveram presentes ao evento. A Desembargadora Federal Therezinha Cazerta saudou os presentes e ressaltou a satisfação em receber o Procurador Felício Pontes Júnior para divulgar a obra, que tem uma interface ... Cada um deles começa com um resumo e, na sequência, a íntegra do acórdão. São citados também acórdãos correlatos e a jurisprudência internacional. A publicação foi editada pela Câmara de Populações Indígenas

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) e a Comissão de Equidade de Gênero do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizam, de 27 a 30/4, o evento “Mulheres Indígenas em ... no Youtube. No dia 27/4, a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha vai ministrar a palestra “ Terras indígenas: direitos originários e marco temporal ”. A desembargadora federal Therezinha Cazerta, diretora ... Emag e presidente da Comissão de Equidade de Gênero do TRF3, irá presidir a mesa. Em 28/4, a deputada federal Joênia Wapichana e a ativista Jaque Aranduhá, da Assembleia das Mulheres Kaiowá e Guarani do

que a associação para o cultivo é importante porque além de poupar tempo e recursos materiais, garante maior controle sobre a qualidade e a procedência da matéria prima para a extração do óleo. A Cultive ... e seu marido tiveram a oportunidade de ir ao Chile conhecer a plantação da Fundação Daya e participar de uma oficina de extração do óleo de cannabis com a Mamá Cultiva. Em 2016, a família obteve um habeas ... da droga. A maconha comumente conhecida tem quantidades distintas de THC e CBD, seja prensada, skunk ou haxixe. A maconha prensada tem cerca de 4 a 12% de THC e proporções muito baixas de CBD. A maconha

quem a ética “tem a vasta ambição de reconstruir todos os intermediários que existem entre a liberdade, que é o ponto de partida, e a lei, que é o ponto de chegada”. Dessa forma, a ética precede a lei e ... constatação desse estudo é a rivalidade, desde os anos 80, entre a Organização Mundial da Saúde (OMS) - que é, segundo a sua própria Constituição (1946), a encarregada de coordenar a ação internacional em matéria ... direitos de propriedade privada em caso de catástrofes; a premissa menor é a de que a crise de saúde global qualifica-se como uma catástrofe; a conclusão é a de que as empresas farmacêuticas têm uma responsabilidade