Tribunal Regional Federal da 3ª Região

conferidos certificados de participação aos previamente inscritos, na modalidade on-line, que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária. As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação ... sintática – Termos das orações + 4 sonetos de Luís de Camões: Sete anos de pastor De quantas graças tinha, a Natureza Alma minha gentil, que te partiste Aquela triste e leda madrugada 3/4/2025 Aulas 3 e 4 – Apostila ... sintática – Termos das orações + 4 sonetos de Luís de Camões: Sete anos de pastor De quantas graças tinha, a Natureza Alma minha gentil, que te partiste Aquela triste e leda madrugada 8/4/2025 Aulas 5 e 6 – Apostila

abstrata e concreta. A necessidade da pena. A dosimetria da pena: sistema trifásico de determinação. Formador: Prof. Dr. PATRICK LEMOS CACICEDO (FDUSP) De 22 a 28/10 | MOODLE Fórum de debates: A punibilidade. ... SILVEIRA (FDUSP) De 9 a 14/10 | MOODLE Fórum de debates: Tipicidade subjetiva. 13/10, das 10h às 12h | AUDITÓRIO DA EMAG Aula 4. ANTIJURIDICIDADE E ILICITUDE Aula teórica expositiva: A relação entre tipicidade ... direito). Causas supralegais de exclusão da ilicitude. Erro sobre a ilicitude. Formadora: Profa. Dra. HELENA REGINA LOBO DA COSTA (FDUSP) De 13 a 17/10 | MOODLE Fórum de debates: Antijuridicidade e ilicitude

Título: "A Importância do Autocuidado com a Saúde Mental" Data: 30/01/2024 Horário: das 14h às 16h Modalidade: online (via Microsoft Teams) Vagas disponíveis: 200 vagas Público-alvo: magistrados (as) e ... br/SINC4/ Esse evento, direcionado a toda Justiça Federal da 3ªRegião - JF3R, no âmbito do Programa VIVAMENTE, tem por intuito informar e trazer reflexões acerca do autocuidado com a saúde mental, do combate ao

remetidos a beneficiário residente ou domiciliado no exterior, exceto em país que não tribute a renda ou que a tribute à alíquota máxima inferior a 20% (vinte por cento). Art. 1 o Fica reduzida a zero a alíquota ... Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 o Fica reduzida a 0 (zero) a alíquota do imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos definidos nos termos da alínea “a” do § 2 o do art. 81 da Lei ... Nacional definirá a fórmula de cômputo do prazo médio a que se refere o inciso I dos §§ 1 o e 1 o -A, bem como o procedimento simplificado a que se refere o inciso VI dos §§ 1 o e 1 o -A. (Redação dada pela

Período: 18 de Novembro Horário: Das 16h às 17h Local: online pelo Zoom Público-alvo: magistrados e servidores Palestrante: Clóvis de Barros Filho Bacharel em Direito e Jornalismo, Mestre em Ciência P

credenciado pela ENFAM Será conferido certificado de participação aos previamente inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária. As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação

Advogado da União Dia 26/09 Tema: Questões jurisdicionais relevantes sobre a Convenção de Haia de 1980 8h30 Credenciamento 9h–10h20 A experiência da segunda instância no enfrentamento de casos de subtração ... Período: 24 a 26 de setembro de 2018 Local: Auditório da EMAG Avenida Paulista, 1912 – 1º andar Edifício Funcef Center – São Paulo – SP PÚBLICO-ALVO Magistrados Carga horária: 21,2 horas-aula ENFAM (10 ... 25/09 Tema: Experiências Internacionais na aplicação da Convenção de Haia 8h30 Credenciamento 9h–10h A experiência americana na aplicação da Convenção de Haia JUDY KREEGER, Federal Judge 10h–11h Estrutura

semi-presencial e a distância Para a obtenção do certificado de participação, o cursista deverá participar das aulas, dos fóruns, solucionar questões e elaborar um estudo de caso. A análise e a correção dos ... ra) 9h30-12h30 O desconcerto da razão: entre a psicanálise e a filosofia Os papéis das dimensões racional e emocional nos processos decisórios: o que diz a neurologia? Professor Doutor EMIR TOMAZELLI Juíza ... trabalhos serão realizadas pelo professor-tutor, gerando nota de 0 a 10, sendo aprovados os cursistas que obtiverem nota igual ou superior a 7 (sete) inteiros, além de 75% de frequência às aulas gravadas e

***.159.728-** Período de gestão: biênio 2020/2022 Ato de nomeação: Ato CJF3R 7813, de 05/03/2020, a partir de 03/03/2020. e-mail: admsp-dfor@trf3.jus.br Vice-Diretora (Capital) - da Seção Judiciária de ... ***.857.208-** Período de gestão: biênio 2020/2022 Ato de nomeação: Ato CJF3R 7813, de 05/03/2020, a partir de 03/03/2020. e-mail: admsp-dfor@trf3.jus.br Vice-Diretor (Interior) - da Seção Judiciária de ... ***.241.486-** Período de gestão: biênio 2020/2022 Ato de nomeação: Ato CJF3R 7813, de 05/03/2020, a partir de 03/03/2020 e-mail: admsp-dfor@trf3.jus.br Publicado em 26/07/2024 às 14h26 e atualizado em

br/emag/curso Serão conferidos certificados de participação aos previamente inscritos, que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária. As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação