Advogado da União Dia 26/09 Tema: Questões jurisdicionais relevantes sobre a Convenção de Haia de 1980 8h30 Credenciamento 9h–10h20 A experiência da segunda instância no enfrentamento de casos de subtração ... Período: 24 a 26 de setembro de 2018 Local: Auditório da EMAG Avenida Paulista, 1912 – 1º andar Edifício Funcef Center – São Paulo – SP PÚBLICO-ALVO Magistrados Carga horária: 21,2 horas-aula ENFAM (10 ... 25/09 Tema: Experiências Internacionais na aplicação da Convenção de Haia 8h30 Credenciamento 9h–10h A experiência americana na aplicação da Convenção de Haia JUDY KREEGER, Federal Judge 10h–11h Estrutura

semi-presencial e a distância Para a obtenção do certificado de participação, o cursista deverá participar das aulas, dos fóruns, solucionar questões e elaborar um estudo de caso. A análise e a correção dos ... ra) 9h30-12h30 O desconcerto da razão: entre a psicanálise e a filosofia Os papéis das dimensões racional e emocional nos processos decisórios: o que diz a neurologia? Professor Doutor EMIR TOMAZELLI Juíza ... trabalhos serão realizadas pelo professor-tutor, gerando nota de 0 a 10, sendo aprovados os cursistas que obtiverem nota igual ou superior a 7 (sete) inteiros, além de 75% de frequência às aulas gravadas e

credenciado pela ENFAM Será conferido certificado de participação aos previamente inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária. As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação

remetidos a beneficiário residente ou domiciliado no exterior, exceto em país que não tribute a renda ou que a tribute à alíquota máxima inferior a 20% (vinte por cento). Art. 1 o Fica reduzida a zero a alíquota ... Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 o Fica reduzida a 0 (zero) a alíquota do imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos definidos nos termos da alínea “a” do § 2 o do art. 81 da Lei ... Nacional definirá a fórmula de cômputo do prazo médio a que se refere o inciso I dos §§ 1 o e 1 o -A, bem como o procedimento simplificado a que se refere o inciso VI dos §§ 1 o e 1 o -A. (Redação dada pela

Período: 18 de Novembro Horário: Das 16h às 17h Local: online pelo Zoom Público-alvo: magistrados e servidores Palestrante: Clóvis de Barros Filho Bacharel em Direito e Jornalismo, Mestre em Ciência P

Escolha uma das opções abaixo: ANTIGUIDADE MERECIMENTO Publicado em 31/01/2022 às 16h52 e atualizado em 02/02/2022 às 12h06

A internet democratizou o acesso à informação e facilitou a comunicação entre pessoas, instituições e países, mas também se revelou um novo território para a prática de atos ilícitos. A rede mundial de ... em especial a deep web , camada na qual é possível navegar de forma anônima, tem sido utilizada para a defesa e a prática de atos terroristas. Em abril de 2014, entrou em vigor no Brasil a Lei 12.965, ... direitos e deveres para o uso da Internet. No Dia Mundial da Ciência para a Paz e o Desenvolvimento (10/11), a EMAG relembra a importância do Marco Civil da Internet para o combate ao terrorismo, tema

SISBAJUD - BACENJUD INFOSEG Sistemas do CNJ Publicado em 22/07/2020 às 15h29 e atualizado em 15/12/2021 às 14h52

vacinas contra a Covid-19 24/11 - Indeferida liminar para saque total do FGTS por motivo da pandemia 18/11 - TRF3 julga 6.089 processos de 9 a 12 de novembro 12/11 - TRF3 julga 1.850 processos de 3 a 5 de novembro ... 30 de novembro a 4 de dezembro 26/10 - Centro de Inteligência da JFSP elabora estudo sobre atos processuais na área criminal durante a pandemia 22/10 - TRF3 julga 1.304 processos de 13 a 16 de outubro 19/10 ... audiências a distância durante à pandemia 07/08 - EMAG publica vídeo sobre os desafios trazidos pela pandemia para a identificação de desaparecidos 06/08 - TRF3 julga 622 processos de 27 a 30 de julho

ou facilitasse a prostituição e a corrupção de menores de idade, representantes de diversos países, dentre eles o Brasil, elegeram a data 23 de setembro como o Dia Internacional contra a Exploração Sexual ... curso Subtração internacional de crianças e a Convenção de Haia de 1980 – Desafios para a Justiça brasileira , realizado de 24 a 26 de setembro de 2018, sob a direção do Desembargador Federal José Marcos ... mulheres jovens e menores de idade, que vivem em situação precária. A extrema subnotificação e a falta de informações dificultam o combate e a prevenção desse delito, que tem se mostrado bastante lucrativo