Tribunal Regional Federal da 3ª Região

essencial para a definição do Estado competente para a definição de guarda e regime de visita. Além dos aspectos dogmáticos, o curso buscou compartilhar a experiência de profissionais habituados a lidar com ... aplicação da Convenção, em especial a atuação da autoridade central nos processos de retorno da criança, a compreensão das exceções ao retorno previstas no artigo 12 e a definição do critério de “residência ... âmbito do projeto EMAGCONECTA, a Escola de Magistrados publica o conteúdo das palestras, que será de grande valia para a comunidade acadêmica e profissional interessada no tema. A primeira palestra disponibilizada

Atos nºs 7084 a 7086/2025 e 7088 a 7090/2025 - DOU-Seção 2 de 01/09/2025 Atos nºs 6942 a 6946/2025 - DOU - Seção 2 de 21/07/2025 Atos nºs 6862 a 6867 e 6869 a 6871_2025 - DOU-Seção 2 de 12/06/2025 Atos ... nºs 6743 a 6745/2025 - DOU - Seção 2 de 12/05/2025 Atos nºs 6727 a 6729/2025 - DOU - Seção de 07/05/2025 Atos nºs 6658 a 6661 e 6663 a 6665/2025 - DOU - Seção 2 de 27/03/2025 Atos nºs 6507 a 6512 e 6515 ... 6515 a 6517/2025 - DOU - Seção 2 de 12/02/2025 Atos nºs 6402 a 6404/2024 - DOU - Seção 2 de 27/12/2024 Publicado em 11/10/2024 às 18h05 e atualizado em 01/09/2025 às 11h25

pois a conduta atinge outros bens jurídicos, como a saúde, a segurança e a moralidade pública". TEMA 1114/STJ - CERTIDÕES DE JULGAMENTO "Definir se, com a expedição de precatória, que não suspende a instrução ... CANCELAMENTO "a) A legitimidade para figurar no polo passivo de demanda em que se pretende a revisão da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS); b) a existência ... estrito, a parte impugna a decisão mediante recurso de apelação e, em caso positivo, quais os requisitos necessários para a incidência do princípio em comento". TEMA 1218/STJ - AFETAÇÃO "Definir se a reiteração

que indica a pessoa ou a coisa sobre a qual afirmamos ou negamos uma determinada ação, estado ou qualidade. O sujeito pode ter um complemento, mas ele não é o complemento. Assim , na frase: “A casa de Marcelo ... Segundo a gramática normativa, o sujeito não deve ser preposicionado, ou seja, não deve estar “atrelado” a uma preposição. Isso porque a preposição é uma classe de palavras que introduz um termo da oração ... surpreendeu a todos.” Nessa frase, “o magistrado” é sujeito e, por essa razão, não se usa a contração da preposição de com o artigo o . “Já passou do tempo de as pessoas aceitarem e respeitarem a orientação

Ciente disso, a EMAG procura interagir com novos parceiros e valorizar as parcerias previamente estabelecidas. Em outubro de 2020, a EMAG, o Tribunal Regional Federal da 3.a Região e a Justiça Federal ... outra. Com a Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp), a EMAG também dividiu a responsabilidade de organizar, ao todo, 6 eventos. Estão em curso entendimentos para a consolidação ... 2020, a EMAG manifestou formalmente o apoio ao projeto “Fortalecendo a capacidade do sistema de Justiça de prevenir, proteger e processar o tráfico de pessoas e contrabando de migrantes no Brasil”, a ser

sobre a necessidade de se garantir, a ricos e pobres, a igualdade no acesso a medicamentos e tratamentos. Esperamos que desfrutem das palestras que nos inspiram e nos dão subsídios para pensar que a ética ... inteiro estão sendo encorajadas a reduzir o orçamento para a saúde?”, ponderou Ventura. Com a redução do investimento nacional em saúde, os programas mais importantes de combate a doenças ficam dependentes de ... controlar a crise global de saúde. Ela parte do seguinte silogismo: a premissa maior é a de que se aplicam limitações razoáveis aos direitos de propriedade privada em caso de catástrofes; a premissa menor

queijos do mundo, a Alemanha se destaca em segundo lugar, e a França, referência mundial nesse tipo de alimento, é a terceira maior produtora.” Em orações nas quais há polissíndeto, ou seja, a repetição da ... da mesma conjunção (no caso, a conjunção “e”), emprega-se a vírgula. “O menino estava tão fora de si que chorava, e berrava, e esperneava, e se atirava ao chão, e atazanava a vida de seus pais.” Também ... LEMBRE-SE: VÍRGULA COM A CONJUNÇÃO “E” A princípio, não é recomendado o uso da vírgula antes de “e”. No entanto, há exceções. Podemos empregá-la: Nos casos em que o “e” articular orações cujos sujeitos

Zelândia é o país onde se adota a melhor política de prevenção contra a Covid-19.” “Nova Zelândia é o país em que (ou no qual ) se adota a melhor política de prevenção contra a Covid-19.” Em todos os outros ... verificar alusão a um espaço físico, devemos usar em que, no qual, na qual . “A portaria em que ( na qual ) consta a suspensão de prazos processuais foi publicada ontem.” ( e não : “a portaria onde consta”) ... onde todos começaram a gritar e correr, sem que se soubesse o motivo.” “Como diria a expressão popular, este é um daqueles momentos onde a porca torce o rabo.” Nos casos acima, a ideia é de tempo , e não

mesa de abertura do evento. A magistrada destacou que o tema ainda é novo para a Justiça Federal, mas mostra a necessidade de se quebrarem paradigmas. “O juiz tem que buscar a solução dos litígios fora dos ... traz novo enfoque para a pacificação de relações conflituosas A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.ª Região (EMAG) realizou, na manhã do dia 2/7, o evento "Administrando a Justiça Restaurativa: ... de e se não procurarmos a causa e as soluções que efetivamente pacifiquem a sociedade”. O professor João Salm, da Governors State University , tratando do tema “Administrando a Justiça Restaurativa: uma

diante de . “ Ante a não apresentação de uma carta de referência, Eugênia perdeu a oportunidade de ser contratada.” 2. A expressão frente a frente , que significa “cara a cara”, “face a face”, “um diante ... “na presença de”. “A Igreja Matriz da cidadezinha onde nasci fica bem em frente ao coreto da praça principal.” “ Em frente de centenas de pessoas que a ovacionavam, a atriz não conteve a emoção.” Seguir em ... Evite o uso da expressão frente a , que não é referendada pelos gramáticos. Aliás, aproveitando o ensejo, cumpre ressaltar que também não se deve usar a expressão face a , igualmente condenada pelos gramáticos