do direito a saúde. Explicou que só a partir da 2ª guerra houve a criação de documentos, no campo internacional, como a carta da ONU, a constituição da Organização Mundial de Saúde (OMS), a Declaração ... diferente do Brasil”. No Direito Interno, a Constituição Federal de 1988 reconhece a saúde como um Direito Humano Fundamental no seu art. 6º. A carta coloca a saúde no campo de seguridade social que também ... utilizando. A articulação com outros atores sociais para a busca de resolução do conflito e a interlocução com outros órgãos também ganhou impulso. Acurcio espera que as estratégias adotadas para a minimização

MULHER NA SOCIEDADE A EMAG, buscando estimular a reflexão e o debate sobre a situação da mulher dentro do sistema de Justiça, em suas conexões com a sociedade em geral, realizou a oficina Música, substantivo ... o porque tira a mulher do papel de objeto transformando-a em sujeito, uma vez que lhe permite a expressão daquilo que quer fazer na cama. A mulher teria o direito de exercer livremente a sua sexualidade ... hábito de adotarem pseudônimos masculinos. A compositora Dolores Duran chegou a assinar peças de sua autoria como “Durando”. Já a canção “Uma vida só (Pare de tomar a pílula)”, censurada durante o regime militar

Em maio, a EMAG oferece um novo curso sobre Direito e Arte, com o tema “A Busca pelas obras de arte confiscadas pelos nazistas”. O curso será divido em duas etapas: a primeira, em 14/5, com a exibição ... exibição do filme A Dama Dourada , às 17h30, no auditório da EMAG. A segunda, no dia 15/5, será a vez dos conferencistas Donald Burris, advogado do caso retratado em A Dama Dourada , Roberta Alexandr Sundfeld ... é destinado a magistrados, membros do Ministério Público Federal, servidores e público em geral. A carga horária é de 2 h30, na modalidade presencial, com transmissão por videoconferência. A coordenação

Deficiência 01/12 a 03/12/2021 Webinário - A Prevenção e o Enfrentamento do assédio moral e sexual no âmbito da JF3R 30/11 a 02/12/2021 Desnudando as Liberdades de Comunicação 17/11 a 19/11/2021 Mulheres ... Abril 27/4 a 30/4/2021 Inteligência Artificial e o Poder Judiciário 22/3 a 26/3/2021 Desnudando lockdown 18/3 e 19/3/2021 Webinário As Mulheres em Março 8/3 a 29/3/2021 Masculinidades em debate 1/3 a 4/3/2021 ... 11/6/2021 A Proteção Jurídica às Pessoas Transgêneras 9/6 | 14/6 | 16/6 | 23/6 e 25/6/2021 Direito Ambiental: Desafios à Jurisdição 2/6 | 7/6 | 21/6 | 28/6 | 1/6 a 2/7/2021 Mães Pandemicas em Maio 26/5 a 28/5/2021

para a formação técnica dos juízes. Em sua gestão, ele não só valorizou esse aspecto, como também se preocupou com a formação humanista dos magistrados. Segundo o ex-diretor, a filosofia, a arte e a literatura ... Corregedor da Justiça Federal da 3.a Região. Antes de ser nomeado Juiz do Tribunal Regional Federal da 3.a Região, em 1989, exerceu, durante doze anos, a função de Juiz Titular da 7.a Vara da Justiça Federal de ... emérito, foi Diretor da EMAG entre 2005 e 2007, tendo presidido o Tribunal Regional Federal da 3.a Região de 2001 a 2003. Em sua gestão, como presidente do TRF3, instalou os Juizados Especiais Federais Prev

porteiro?”; no dia 2/12, a professora Clarissa Gross falará sobre “Fake news, conteúdo falso e a democracia”; no dia 3/12, a psicanalista Márcia Neder analisará o tema “Mulher, a mentira nas origens”; e ... manhã, o médico Paulo Lotufo abordará a questão “A covid-19 e as Fake News” e, à noite, o psicanalista Christian Dunker fechará o ciclo de palestras com a exposição “A verdade em estrutura de ficção e o cinismo” ... preocupantes contornos na atualidade, a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.a Região (EMAG) irá realizar o evento “Desnudando Fake News”, iniciativa que contará com a participação de renomados profissionais

auditório da escola. A importância do tema para a Justiça federal é evidenciada por ser esta a instância natural para a execução de medidas de cooperação previstas na Convenção de Haia. Uma das maiores ... Internacional de Crianças e a Convenção de Haia de 1980 – Desafios para a Justiça Brasileira. O evento é coordenado pela juíza federal Leila Paiva Morrison e ocorrerá no período de 24 a 26 de setembro, no auditório ... Internacional de Crianças e a Convenção de Haia Local: EMAG – Avenida Paulista, 1912, Edifício Funcef Center – Cerqueira César – São Paulo/SP Período: 24 a 26 de setembro Horário: 8h30 a 12h10 Publicado em 04/10/2017

FILME "A DAMA DOURADA" SERÁ EXIBIDO NO AUDITÓRIO DA EMAG A batalha judicial envolvendo o governo austríaco e uma das obras do pintor Gustave Klimt é o enredo do filme “A dama dourada” a ser exibido nesta ... que os quadros de Klimt deveriam ser devolvidas a sua família. O caso foi parar na Suprema Corte dos Estados Unidos. Em 2006, a Áustria foi obrigada a devolver todas as pinturas à herdeira. As obras foram ... Parte do dinheiro ganho com a venda foi destinada ao Museu do Holocausto em Los Angeles. O advogado do caso retratado no filme “A dama dourada”, Donald Burris, juntamente com a historiadora Roberta Alexandr

CURSO PROPÕE NOVAS FORMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Com a proposta de lançar um novo olhar sobre a resolução de conflitos no Judiciário, a EMAG promove em seu auditório o curso “Noções Introdutórias sobre ... destinado a magistrados e ao público em geral. O curso tem o objetivo de disseminar a filosofia das Constelações Familiares e Leis Sistêmicas, desenvolvida pelo pesquisador alemão Bert Hellinger, para a resolução ... compreendam a dinâmica inconsciente subjacente aos conflitos já é em si um grande avanço para a prática jurídica dos juízes, promotores, advogados, mediadores e demais operadores do direito. Segundo a magistrada

devia examinar os fatos, a lei, a doutrina e os precedentes. A forma de realizar a fundamentação, segundo ele, veio sendo alterada ao longo dos últimos anos. Ele lembrou que a lei 9756/98 mudou o sistema ... instituindo a chamada decisão monocrática em segundo grau (art. 557 do CPC/73), que acabou virando uma maioria, o que gerou um problema: “se sobrelevou a importância da jurisprudência, priorizando a ementa ... mutações já estavam em andamento e foram aceleradas com a Carta, como a proteção da infância e juventude, dos idosos e da mulher. Ele citou como exemplo a Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) que vem construindo