Tribunal Regional Federal da 3ª Região

estamos disponibilizando a última aula, que é sobre Emmanuel Lévinas, a ética como filosofia primeira e a questão do outro . A apresentação também traz uma provocação filosófica: seria a etiqueta uma pequena ... por exemplo, no que significa a pandemia do coronavírus: será que ela irá influir no modo como entendemos a política, a economia, em suma, o mundo? Será que ela afetará a forma como vivemos em sociedade ... melhor ou o pior de cada um? Convido-os a um questionamento de velhas certezas num mundo de incertezas. Garanto que será uma viagem inesquecível. A primeira aula é a do Professor Luiz Flávio Gomes, falecido

GMF-3R: "I - fiscalizar e monitorar, mensalmente, a entrada e a saída de presos do sistema carcerário; II - fiscalizar e monitorar, mensalmente, a entrada e a saída de adolescentes das unidades do sistema ... monitorar a condição de cumprimento de medidas de internação por adolescentes em conflito com a lei, adotando providências necessárias para assegurar que o número de internados não exceda a capacidade ... de forma contínua, para a atualização e a capacitação profissional de juízes e servidores envolvidos com o sistema de justiça criminal e sistema de justiça juvenil; XIX - propor a elaboração de notas técnicas

que a associação para o cultivo é importante porque além de poupar tempo e recursos materiais, garante maior controle sobre a qualidade e a procedência da matéria prima para a extração do óleo. A Cultive ... e seu marido tiveram a oportunidade de ir ao Chile conhecer a plantação da Fundação Daya e participar de uma oficina de extração do óleo de cannabis com a Mamá Cultiva. Em 2016, a família obteve um habeas ... da droga. A maconha comumente conhecida tem quantidades distintas de THC e CBD, seja prensada, skunk ou haxixe. A maconha prensada tem cerca de 4 a 12% de THC e proporções muito baixas de CBD. A maconha

quem a ética “tem a vasta ambição de reconstruir todos os intermediários que existem entre a liberdade, que é o ponto de partida, e a lei, que é o ponto de chegada”. Dessa forma, a ética precede a lei e ... constatação desse estudo é a rivalidade, desde os anos 80, entre a Organização Mundial da Saúde (OMS) - que é, segundo a sua própria Constituição (1946), a encarregada de coordenar a ação internacional em matéria ... direitos de propriedade privada em caso de catástrofes; a premissa menor é a de que a crise de saúde global qualifica-se como uma catástrofe; a conclusão é a de que as empresas farmacêuticas têm uma responsabilidade

o direito à saúde indígena, a desintrusão da terra, a permanência na terra durante a demarcação, a tese do marco temporal e as condicionantes do caso Raposa Serra do Sol. A Desembargadora Federal Vera ... estiveram presentes ao evento. A Desembargadora Federal Therezinha Cazerta saudou os presentes e ressaltou a satisfação em receber o Procurador Felício Pontes Júnior para divulgar a obra, que tem uma interface ... Cada um deles começa com um resumo e, na sequência, a íntegra do acórdão. São citados também acórdãos correlatos e a jurisprudência internacional. A publicação foi editada pela Câmara de Populações Indígenas

sempre perguntar a qualquer pessoa que procura o Judiciário a melhor forma de se referir a ela. Para mais informações, confira o glossário desenvolvido pelo TRF3, em 2020, sobre o tema, durante a campanha "Meu ... respeitar a identidade de gênero e tratar a pessoa pelo prenome indicado nas audiências, nos pregões e nos demais atos processuais, devendo, ainda, constar nos atos escritos. Nome Social no PJ-e A versão ... pessoa ser chamada como prefere. Acesse aqui o tutorial do PJe para a inclusão de nome social. Atendimento a pessoas transgêneras Com a possibilidade de inclusão do nome social nos diversos sistemas e f

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) e a Comissão de Equidade de Gênero do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizam, de 27 a 30/4, o evento “Mulheres Indígenas em ... no Youtube. No dia 27/4, a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha vai ministrar a palestra “ Terras indígenas: direitos originários e marco temporal ”. A desembargadora federal Therezinha Cazerta, diretora ... Emag e presidente da Comissão de Equidade de Gênero do TRF3, irá presidir a mesa. Em 28/4, a deputada federal Joênia Wapichana e a ativista Jaque Aranduhá, da Assembleia das Mulheres Kaiowá e Guarani do

do direito a saúde. Explicou que só a partir da 2ª guerra houve a criação de documentos, no campo internacional, como a carta da ONU, a constituição da Organização Mundial de Saúde (OMS), a Declaração ... diferente do Brasil”. No Direito Interno, a Constituição Federal de 1988 reconhece a saúde como um Direito Humano Fundamental no seu art. 6º. A carta coloca a saúde no campo de seguridade social que também ... utilizando. A articulação com outros atores sociais para a busca de resolução do conflito e a interlocução com outros órgãos também ganhou impulso. Acurcio espera que as estratégias adotadas para a minimização

MULHER NA SOCIEDADE A EMAG, buscando estimular a reflexão e o debate sobre a situação da mulher dentro do sistema de Justiça, em suas conexões com a sociedade em geral, realizou a oficina Música, substantivo ... o porque tira a mulher do papel de objeto transformando-a em sujeito, uma vez que lhe permite a expressão daquilo que quer fazer na cama. A mulher teria o direito de exercer livremente a sua sexualidade ... hábito de adotarem pseudônimos masculinos. A compositora Dolores Duran chegou a assinar peças de sua autoria como “Durando”. Já a canção “Uma vida só (Pare de tomar a pílula)”, censurada durante o regime militar

devia examinar os fatos, a lei, a doutrina e os precedentes. A forma de realizar a fundamentação, segundo ele, veio sendo alterada ao longo dos últimos anos. Ele lembrou que a lei 9756/98 mudou o sistema ... instituindo a chamada decisão monocrática em segundo grau (art. 557 do CPC/73), que acabou virando uma maioria, o que gerou um problema: “se sobrelevou a importância da jurisprudência, priorizando a ementa ... mutações já estavam em andamento e foram aceleradas com a Carta, como a proteção da infância e juventude, dos idosos e da mulher. Ele citou como exemplo a Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) que vem construindo