Tribunal Regional Federal da 3ª Região

não só a compreender as ameaças do ambiente Internet, mas também a usufruir dos benefícios de forma consciente e a manter a segurança de seus dados, computadores e dispositivos móveis. Conteúdo A Cartilha ... motivações que levam os atacantes a praticar atividades deste tipo e as técnicas que costumam ser utilizadas. Ressalta a importância de cada um fazer a sua parte para que a segurança geral da Internet possa ... A Cartilha de Segurança A Cartilha de Segurança para Internet é um documento com recomendações e dicas sobre como o usuário de Internet deve se comportar para aumentar a sua segurança e se proteger de

desenvolver a gestão dos processos. Administrar a relação com a mídia é essencial. O tempo para a formação do convencimento de um juiz é sempre maior do que o tempo da mídia, que precisa publicar a notícia ... Judiciário está sendo provocado a decidir. Apresentados os trabalhos em grupo, a mesa de debates forneceu contribuições baseadas na experiência de seus membros destinadas a nortear o trabalho dos novos juízes ... o dos juízes novos com a missão institucional do Poder Judiciário foi enfatizado, uma vez que este é muito maior do que a unidade judicial onde o magistrado por ventura venha a atuar. Um juiz não é um

judiciais (como CNJ e CNMP), anotando a instabilidade gerada pelo ativismo movido mais por preocupações com a ciência política e com a moral e menos com o direito, trocando a visão de garantia do indivíduo pela ... Interpretativos, a EMAG teve o prazer de receber o Prof. Roger Stiefelmann Leal, que mostrou a ordem constitucional como produto de seu tempo, daí porque está sujeita a rotinas reformadoras formais (a ordem positivada ... informais feitas Brasil (no qual a reforma formal não é tão complexa); mostrou que o neoconstitucionalismo afirmou a importância de princípios mas trouxe a moral para a discussão constitucional, de um lado

Daniel Pulino, a previdência complementar do setor público é uma solução para algo que não se conseguiu fazer que é a unificação de regimes. A reforma trouxe algo totalmente inédito: equiparar a aposentadoria ... Lorencini, presidente da associação, agradeceu a todos pela presença e aproveitou para lembrar a antiga parceria com a Escola de Magistrados. Ele espera que, com a gestão do novo diretor da Emag, o desembargador ... após a EC 41/2003, o grupo que recebe a média aritmética das 80 maiores remunerações. Já o terceiro regime é aquele que compreende os servidores beneficiários da previdência complementar em que a cobertura

resgatar o dinheiro). Mas a imaginação humana, como fonte, é inesgotável e a todo momento nos deparamos com novas mentiras. A seguir, alguns sítios Internet que podem ajudar a desmistificar essas fraudes ... consultadas durante a checagem estarão identificadas no texto, sejam elas pessoas ou instituições. Transparência de metodologia - o processo de seleção da mensagem a ser checada, a apuração e a classificação ... levou a informação a ser checada, como ocorreu a apuração e o motivo da classificação como fato ou fake. Transparência de correções - caso haja alguma modificação na checagem que tenha comprometido a sua

sobre a Renda das Pessoas Físicas. Histórico de alterações (Retificado(a) em 19 de novembro de 2014) (Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1558, de 31 de março de 2015) (Alterado(a) pelo(a) Instrução ... I e II do caput, a instituição financeira deverá informar: a) os honorários pagos a perito e o respectivo IRRF; e b) a indicação do advogado da pessoa física beneficiária; c) o valor a que se refere o art ... Art. 49. Na hipótese de RRA a título complementar, o imposto a ser retido será a diferença entre o incidente sobre a totalidade dos RRA paga, inclusive o superveniente, e a soma dos retidos anteriormente

prescricional: se começa a correr com a internação do paciente, com a alta do hospital, ou a partir da notificação da decisão do processo administrativo que apura os valores a serem ressarcidos". IAC 21/STJ ... automaticamente, a incidência da Lei n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)". TEMA 1305/STJ - AFETAÇÃO "Definir: a) se a União deve figurar no polo passivo de demanda em que se pretende a revisão ... PIS e a COFINS da base de cálculo do IPI, a partir do conceito de 'valor da operação' inserto no art. 47, II, a, do CTN; e no art. 14, II, da Lei 4.502/64". TEMA 1303/STJ - AFETAÇÃO "Definir se a ausência

e Conciliação A Corregedoria Regional da 3ª Região convida os juízes e servidores das Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul a acessar e opinar, entre os dias 10 a 17/10, a respeito dos fluxos ... Mandados. A ação objetiva propor o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pelos setores indicados e permitir a participação dos magistrados e servidores que desenvolvem tarefas relacionadas a mapas de ... de processo de trabalho, a fim de eliminar a necessidade de retrabalho e tornar possível a identificação de possíveis obstáculos que impeçam uma maior eficiência. Os mapas validados serão inseridos, p

primeiro ato para a instauração do processo jurídico, ou seja, a petição inicial – pedido por escrito que contém as informações necessárias para a análise do caso pelo juízo, dando início a uma disputa judicial ... CPC disciplina como requisitos essenciais da petição inicial o juízo a que se destina, a qualificação das partes, a descrição do fato e a fundamentação jurídica do que é pedido, o pedido com suas especificações ... provas comprobatórias dos fatos relatados, a opção pela realização ou não de audiência de conciliação ou mediação. Assim, além de atender a questões técnicas a que remete o artigo 319 e ainda que o conteúdo

Conflitos e seu Funcionamento 28 de julho a 04 de agosto - Módulo III – Gestão Processual na Conciliação/mediação 5 a 12 de agosto - Módulo IV – Conciliação/Mediação e a Fazenda Pública Atividade final – Entrega ... Diretora da EMAG Para a obtenção do certificado de participação, o cursista deverá participar das aulas, dos fóruns, solucionar questões e elaborar um estudo de caso. A análise e a correção dos trabalhos ... Período : 08 de julho a 23 de agosto de 2020 Local: Ambiente Virtual de Aprendizagem da EMAG Modalidade: a distância Inscrições: www.trf3.jus.br/semag Público-alvo: Magistrados Carga horária: 25 horas