Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Princesa Isabel ao assinar a Lei Áurea, em 13 de maio de 1888. No entanto, o ato, em si, não foi garantia de uma autêntica alforria socioeconômica para a população negra. Por essa razão, a data não é propriamente ... refletir sobre a situação da população afrodescendente. Organizações sociais e instituições ligadas ao movimento negro chamam a atenção para o fato de que, naquela época e até hoje, pouco se fez para a inserção ... extrapola a questão estritamente étnica. A escravidão pode ser sutil e permear atividades livres, o que torna mais difícil o seu combate. O tráfico de pessoas, seja para exploração sexual, seja para a venda

webinários “Desnudando Estereótipos”, a começar pela exposição da Jurista Ellen Gracie Northfleet, a primeira mulher a se tornar Ministra do Supremo Tribunal Federal e a presidi-lo. Ela abordará o tema “Mulher ... da Justiça Federal da 3. a Região, ambas sob o comando da Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 3. a Região Therezinha Cazerta. Para a coordenação dos eventos, a Diretora da EMAG conta com ... 25/08/2020 A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3. a Região (EMAG) vai dedicar a semana entre 31 de agosto e 4 de setembro ao debate sobre estereótipos e equidade de gênero. Serão cinco webinários

olhares sobre a masculinidade. A mediação coube à Juíza Federal Letícia Dea Banks Ferreira Lopes. Os expositores ressaltaram a importância de o homem se conscientizar de seus privilégios e ajudar a promover ... traumas irreversíveis a todos os envolvidos, a começar pelos próprios homens. Suas colocações suscitaram reflexões aguçadas sobre as questões de gênero, tema que vem atraindo cada vez mais a atenção da sociedade ... área clínica. A Analista Judiciária Marcia Pannunzio será a mediadora. Constam ainda da programação, para debate, os temas “O papel do homem na equidade de gênero” , amanhã, dia 3, com a participação da

pelos parentes, segundo a Promotora. Outro obstáculo é a inexistência de bancos de dados no estado de São Paulo ou no restante do país para agregar essas informações e facilitar a consulta pelas famílias ... desses bancos de dados a serem criados. A representante do Parquet ressalta que o desaparecimento é multicausal, podendo ser de origem familiar, mas também forçado. Por fim, lamenta a ausência de tipificação ... 4/08/2020 A pandemia da Covid-19 agravou o drama dos familiares de desaparecidos e o desafio estatal de criar as condições objetivas para identificação dessas pessoas, segundo a Promotora de Justiça de

pagamentos a serem realizados, para controle e acompanhamento. 5. Elaborar a programação financeira mensal com base nos empenhos emitidos, visando a solicitação de liberação de recursos. 6. Acompanhar a vigência ... passagens aéreas de acordo com a documentação recebida, providenciar a juntada no respectivo processo e elaborar, ao final de cada mês, a relação de servidores que não devolveram a passagem aérea utilizada. ... do Tribunal, a ser ressarcido pela Caixa Econômica Federal, por meio de quadro demonstrativo, bem como acompanhar o seu cumprimento e informar a Diretoria Geral. 11. Elaborar e executar a Programação

Boards na administração pública federal. A proposta do curso, que está em fase credenciamento pela ENFAM, é privilegiar o equilíbrio entre a teoria e a prática. A ideia é analisar o cenário atual, refletir ... dos anos. Hoje, a conciliação é aplicada em ações previdenciárias, em execuções fiscais, em ações com a Caixa Econômica Federal, entre outros. O emprego de instrumentos alternativos, como a conciliação, é ... para o aprimoramento das técnicas de conciliação, a EMAG organizou o curso “Meios Consensuais na Justiça Federal: Onde estamos e para onde vamos?”, de 4 a 6 de setembro. O curso é voltado para juízes federais

fora da Subseção de lotação do magistrado(a) ou do servidor(a), de modo a aproximá-los(as) do local de residência do filho(a), cônjuge, companheiro(a) ou do(a) dependente legal com deficiência, necessidades ... teletrabalho para servidores com deficiência. Essa medida visa promover a inclusão e a acessibilidade no ambiente de trabalho, bem como garantir a igualdade de oportunidades e de direitos aos servidores com deficiência ... prestados a si ou aos seus dependentes serviços médicos, terapias multidisciplinares e atividades pedagógicas; II - apoio à unidade judicial de lotação ou de designação de magistrado(a) ou de servidor(a), que

INQUERIR: apertar com cordas a carga transportada por animais. “A falta de cuidado do caminhoneiro ao inquerir o carregamento pode ter causado aquele acidente que paralisou por horas a circulação na rodovia.” ... embaixador, a fim de esclarecer os fatos e tomar uma decisão conciliatória.” PENHOR: transferência de um bem móvel, ou mobilizável, ao credor ou a quem o representa, como garantia de que a obrigação assumida ... concludente. “Uma vez que o magistrado considere procedente a investigação de paternidade, os alimentos são devidos a partir do momento em que se realiza a citação.” PRECEDENTE: antecedente; fato ou circunstância

artística tal quais outras formas, como o teatro, o cinema, a escultura, a pintura ou a música.” ( tal refere-se a “expressão artística” e quais refere-se a "outras formas") “Todos os “cineastas iniciantes” querem ... equivalendo a isso . “Giselle é naturalmente bonita. Já sua irmã procura sê- lo (= ser isso) à base de muita maquilagem e procedimentos estéticos.” “A compreensão da obra de Hegel é muito complexa, a professora ... pessoas devem ficar o mais afastadas possível .” “As reações a esse medicamento devem ser o menos pior possível , pois, do contrário, não vale a pena fazer uso dele.” “É melhor que os investigadores façam

Assegurar a integridade e a legalidade dos processos administrativos e contratuais, por meio da apuração rigorosa de faltas contratuais e infrações no âmbito da Lei n° 14.133/2021, bem como a aplicação ... também busca promover a transparência e a responsabilidade, garantindo que todas as sanções sejam devidamente registradas e comunicadas às autoridades competentes, contribuindo para a eficácia dos processos ... para a confiança nas contratações públicas. SUBORDINAÇÃO UNIDADES SUBORDINADAS Divisão de Contratos, Cálculos e Fiscalização Não há CARGO DO TITULAR Supervisor ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE 1. Realizar a apuração