ainda mais valor à EMAG do que no período em que integrou a magistratura e dirigiu a Escola. Ao parabenizar a EMAG pelos 30 anos de existência, a ex-Diretora faz uma recomendação: “nunca perder o foco do ... do Estado de São Paulo. Atualmente exercendo a advocacia, a Desembargadora Federal aposentada Cecilia Mello reconhece o relevante papel da EMAG em promover a aproximação entre magistrados e destes com advogados ... Desembargadora Federal aposentada do Tribunal Regional Federal da 3.a Região. Foi diretora da Escola de Magistrados de junho de 2014 a março de 2016. Antes de ser empossada, em 2003, pelo quinto constitucional
deverá ser comunicado pelo Juízo da execução a este Tribunal, para que a UFEP proceda às anotações cabíveis. No entanto, caso os impedimentos aconteçam após a disponibilização dos valores, o próprio Juízo ... tanto pelo Tribunal quanto pelo Juízo, prevalece a decisão da instância superior. Outrossim, aproveitamos a oportunidade para alertar que todos os ofícios a serem encaminhados à Subsecretaria dos Feitos da ... oficiar à instituição bancária depositária, para que a mesma proceda, de imediato, ao bloqueio dos valores em comento, a fim de se evitar que reste frustrada a penhora realizada no rosto dos autos, o arresto
da União, o Poder Judiciário conta com a Justiça Federal Especializada – que compreende a Justiça do Trabalho, a Justiça Eleitoral e a Justiça Militar –, e com a Justiça Federal Comum, mais conhecida por ... Federais. A sua competência material é taxativa e está fixada nos artigos 108 e 109 da Constituição . Em resumo, a Justiça Federal é competente para processar e julgar as causas cíveis em que a União, suas ... al de entorpecentes, moeda falsa, sonegação fiscal, crimes políticos e ambientais. A Justiça Federal da 3. a Região A Constituição de 1988 promoveu profundas modificações na estrutura da Justiça Federal
graus.” 2. A vírgula também é empregada para isolar a localidade nas datas. “São Paulo, 11 de março de 2022.” “Rio de Janeiro, 13 de maio de 1888. Nesse local e data, a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea ... “aliás”, “a propósito”, “por exemplo”, etc. “Para muitos estudiosos de astronomia, a astrologia é, por assim dizer, terraplanismo socialmente aceitável.” “O processo de gentrificação, ou seja, a transformação ... diversificar as exportações, porque a economia não pode depender de apenas uma commodity.” “Alfredo Volpi foi um pintor muito popular, logo não espanta que a exposição dedicada a ele seja todo esse sucesso de
Juizados Especiais Federais. Art. 11. A entidade pública ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, apresentando-a até a instalação da audiência de conciliação ... dominante no Superior Tribunal de Justiça -STJ, a parte interessada poderá provocar a manifestação deste, que dirimirá a divergência. § 5 o No caso do § 4 o , presente a plausibilidade do direito invocado e havendo ... infrações de menor potencial ofensivo, para os efeitos desta Lei, os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a dois anos, ou multa. Parágrafo único. Na reunião de processos, perante o juízo
adequado dos conflitos, sob a óptica de que nem sempre a solução adversarial, por uma sentença, é a melhor; muitas vezes pode ser mais eficaz a negociação, a conciliação ou a mediação, por propiciarem uma ... profundos, venha a decidir a lide conforme sua interpretação, deixando, por vezes, ambos insatisfeitos. Para tanto, é preciso não somente que as partes estejam empenhadas a, pelo diálogo, construir a solução entendida ... capacitado a atuar, sob os prismas técnico e ético. Em 2017, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania originaram, no País, 3,7 milhões de acordos homologados pela Justiça; o equivalente a 12
importantes, há projetos importantes que resgatam a arte feminina, o olhar feminino.” No diálogo “Decisão e gênero sob a ótica da neurociência” , no dia 2, a neurocientista Camila Campanhã fez abordagem científica ... “as mulheres tendem a punir de forma mais justa tanto o desconhecido quanto o amigo, quando esses dois violam a norma de confiança, de cooperação e de reciprocidade, do que os homens”. A Juíza Federal Claudia ... experiências pessoais e profissionais e não tem mais tempo a perder com coisas que não significam mais nada.” A semana de diálogos foi encerrada com a exposição da escritora e pesquisadora transfeminista Bruna
“Justiça Federal Criminal e suas perspectivas futuras”, a Juíza Federal Renata Andrade Lotufo fez a abertura, seguida das palestras: “A Lei nº 13.964/2019 e a nova disciplina da prisão e das medidas cautelares” ... , em particular para combater a criminalidade organizada e em especial as condutas criminosas que atuam e minam a confiança do cidadão e que contaminam o bem público.” A Diretora da EMAG, Desembargadora ... “ Justiça Federal Criminal e a tecnologia: a mudança de rotinas decorrente da pandemia”, das Juízas Federais Renata Lotufo e Raecler Baldresca. O evento foi encerrado com a apresentação de dois vídeos:
(robocall) para entregar a mensagem fraudulenta a muitas vítimas. Passo 2: O gancho A vítima acredita que a mensagem é de uma fonte confiável e contém informações que a induzem a tomar medidas urgentes, ... ataque de phishing? Passo 1: A isca O golpista adapta uma mensagem para parecer legítima de um grande banco ou serviço. Usando técnicas de falsificação, a mensagem é enviada a vários destinatários na esperança ... para resolver problemas com sua conta. Se a vítima clicar no link da mensagem, ela será redirecionada, sem saber, para a versão falsa do site real do golpista. A vítima fornece informações confidenciais
habitual. A seguir, o advogado Ricardo Zamariola Júnior em sua explanação contextualizou os tratados internacionais sobre o tema e ilustrou com precedentes. A Convenção da Haia tem como parâmetro a residência ... habitual para determinar a guarda da criança. O palestrante exemplificou com casos em que havia dificuldades para a verificação da residência habitual. Ao final, Zamariola enfatizou a competência da autoridade ... autoridade do país de residência habitual para determinar a guarda da criança. Segundo ele, a Convenção da Haia prestigia a garantia fundamental do juiz natural em consonância com o art. 5º da Constituição