Tribunal Regional Federal da 3ª Região

queimadas no Pantanal”, a palestra do dia 21 de junho será ministrada pelo Juiz Federal Emerson José do Couto. Em seguida, a Promotora de Justiça Eliane Moreira falará sobre “A problemática da demarcação ... na Amazônia”. A mediação ficará a cargo da Juíza Federal Carolline Scofield Amaral. Em 28 de junho, último dia do ciclo de webinários, o Juiz Federal Bruno Valentim Barbosa falará sobre “A aplicação da ... ambientais e zona costeira”. Sob a direção da Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, o curso e os webinários têm a coordenação da Desembargadora Federal Consuelo Yoshida, a coordenação pedagógica <s>é</s>

através de DARF’s a emitir, GP’s a emitir e PSS a recolher. 15. Acompanhar a atualização dos cartões de assinatura do ordenador de despesas e das subdelegações aprovadas no SIAFI. 16. Coordenar a emissão do Relatório ... aquela relacionada a convênios. 12. Coordenar o registro e controle dos pagamentos relativos a contratos e demais compromissos formais assumidos com terceiros. 13. Efetuar diariamente a conferência final ... Relatório de Diárias a ser enviado para a área de folha de pagamento ao término de cada mês e exercício financeiro. 17. Analisar os documentos provenientes da execução financeira a coordenar o envio dos

ganha ainda mais relevo no momento em que a solidariedade e a empatia são valores fundamentais no enfrentamento a uma pandemia que preocupa a todos e que traz consigo a necessidade do fortalecimento do sistema ... direitos dos segurados do Regime Geral de Previdência Social, as normas que passam a reger a previdência complementar, notadamente a atuação das entidades fechadas de previdência complementar, o futuro do emprego ... Discutiu-se, dentre outros temas, a cobrança de alíquotas progressivas e extraordinárias e a alteração no cálculo dos benefícios por incapacidade. Na sequência, tivemos a apresentação do Dr. Adacir Reis

parceria com a Escola da Advocacia-Geral da União da 3.ª Região, a Advocacia-Geral da União (AGU), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Contas da União (TCU). Compuseram a mesa de abertura ... debater as novas tecnologias e inteligência artificial. “A tecnologia muda, com velocidade e com intensidade inimaginável, a maneira como trabalhamos e a geração de empregos da sociedade. Por isso, para nós ... era da tecnologia” e, por isso, a importância de discutir o tema. O Conselheiro Henrique Ávila ressaltou que “a informatização da vida é algo que não podemos evitar” e que a ideia é aperfeiçoar o sistema

parceria com a Escola da Advocacia-Geral da União da 3.ª Região, a Advocacia-Geral da União (AGU), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Contas da União (TCU). Compuseram a mesa de abertura ... debater as novas tecnologias e inteligência artificial. “A tecnologia muda, com velocidade e com intensidade inimaginável, a maneira como trabalhamos e a geração de empregos da sociedade. Por isso, para nós ... era da tecnologia” e, por isso, a importância de discutir o tema. O Conselheiro Henrique Ávila ressaltou que “a informatização da vida é algo que não podemos evitar” e que a ideia é aperfeiçoar o sistema

dos verbos que, depois do radical, têm sempre a vogal i . Um caso exemplar é o do verbo falir . No presente do indicativo, conjugamos apenas a 1. a e a 2. a pessoas do plural (nós falimos – vós falis) ... Ele apresenta apenas a 2. a pessoa do plural do imperativo afirmativo (fali vós) . Nos demais tempos, no indicativo e no subjuntivo, conjuga-se falir em todas as pessoas. Seguem a mesma conjugação verbos ... caso especial que vale a pena abordar é o do verbo reaver , que tem conjugação semelhante ao verbo falir , ou seja, no presente do indicativo, é conjugado apenas na 1. a e 2. a pessoas do plural (nós reavemos

dois meses de aulas teóricas, os cursistas têm agora a oportunidade de acompanhar o dia a dia na Justiça e de realizar audiências nas varas federais, sob a supervisão de um magistrado. Os primeiros estágios ... começarem a própria trajetória. Para a Juíza Federal Leila Paiva, foi uma experiência gratificante saber que, além de serem preparados tecnicamente, os novos juízes demonstraram sensibilidade com a causa ... “Saiba que fez a diferença em nossas vidas”, declarou. O Desembargador Federal Carlos Muta, Diretor da EMAG, destacou a importância da prática previdenciária e do feedback dessa atividade para a Escola e para

CURSO SOBRE SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS A EMAG, com a colaboração da AJUFESP e a AGU deu início, em 24/9, ao curso Subtração Internacional de Crianças e a Convenção de Haia de 1980 , coordenado pelos ... protetivas; direito de visita; a possibilidade de avaliação, por parte do juiz, de falência de um Estado estrangeiro, de modo a representar perigo para a vida da criança – a Venezuela seria um exemplo atual ... também deverão ser aplicadas tendo em vista a preservação dos interesses da criança. A palestrante discorreu ainda sobre a legitimidade ativa para propor a ação de restituição; competência da 1ª Vara de

nº 19 É aplicável a variação do Índice de Reajuste do Salário Mínimo, no percentual de 39,67%, na atualização dos salários-de-contribuição anteriores a março de 1994, a fim de apurar a renda mensal inicial ... imposto de renda sobre a verba indenizatória recebida a título da denominada demissão incentivada ou voluntária. Súmula nº 11 Na execução fiscal, a Fazenda Pública está obrigada a adiantar as despesas de ... controvérsia a respeito dos requisitos para a concessão ou revisão de benefício da seguridade social, cumpre à unidade judiciária com competência cível o julgamento de demanda que verse sobre a regularidade

PARA A ELABORAÇÃO DO CONTEÚDO DE UM MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA OPERADORES DO DIREITO NO ACOLHIMENTO A VÍTIMAS MULHERES E LGBTQI+ DE TRÁFICO DE PESSOAS As oficinas foram desenvolvidas em parceria com a Organização ... resultou na seleção do tema central a ser abordado no projeto da Meta 9 de 2023. Na fase 5, a Oficina de Desenvolvimento de Soluções (Design do Projeto) contou com a participação de magistradas, magistrados ... servidoras e servidores, bem como abrangeu a realização de estudos sobre as subseções judiciárias, a escolha daquelas que fariam parte do projeto-piloto e a definição das espécies de competência que seriam