Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Indígenas: políticas públicas em tempos de pandemia, acesso ao sistema de seguridade social Luiz Henrique Eloy Terena - Advogado, Assessor Jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil Carolina ... às 10h30 Indígenas migrantes e transfronteiriços Marina Pereira do Lago - Defensora Pública Federal José Antônio Vieira Pimenta - Professor Doutor, UNB 10h30 às 11h A demarcação de terras indígenas e a

da Faculdade de Direito da USP) 1/3 − Das 10h às 12h Liberdade de Imprensa e Estado de Direito JOSÉ HENRIQUE MARIANTE (Engenheiro e jornalista, ombudsman do jornal Folha de S. Paulo) EUGÊNIO BUCCI (Professor

chamado "Isabel Leitora", onde publica resenhas de livros e fala sobre poesia. 2º colocado RENATO JOSE DE ALMEIDA MELLO Formação em Direito. Advocacia por 07 anos. Analista Judiciário da Justiça Federal ... Lucas Medeiros Gomes – juiz federal SJMS POESIA Damares Barbosa Correia – servidora federal TRF3 Henrique Yuichi Komatsu – servidor federal SJMS Márcio Antonino Lourenço Correia – servidor federal SJSP

Fausto De Sanctis (Desembargador Federal do TRF3) Dr. Johonsom Di Salvo (Vice-Presidente do TRF3) Dr. José Carlos Francisco (Desembargador Federal do TRF3) Dra. Taís Vargas Ferracini de Campos Gurgel (Presidente ... (Procurador da República) Dr. Jônatas dos Santos Andrade (Juiz Auxiliar no CNJ e Juiz do Trabalho) Dr. Henrique Oliveira Santos (Delegado da Polícia Federal) PAUSA PARA O ALMOÇO • DAS 14h ÀS 16h Presidente da

da 3.ª Região (TRF3). A mesa de abertura foi presidida pelo Diretor da EMAG, Desembargador Federal José Marcos Lunardelli, e contou com a presença do Diretor Nacional da Escola da AGU, Danilo Barbosa de ... da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) Carlos Ari Sundfeld; do Procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira; do Ouvidor-Geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ronaldo Vieira ... de Direitos Humanos, Flávia Piovesan; do Auditor Fiscal da Controladoria Geral da União Gustavo Henrique de Vasconcelos Cavalcanti; e dos Procuradores Regionais da República Denise Abade e Luiz Fabrício

cronológica das inscrições. Programa Dia 26/11 (terça-feira) 8h30 às 10h30 – Orçamento da Saúde Expositor: José Maurício Conti – Juiz do TJSP e professor da USP Debatedor 1: Paula Suê Facundo de Siqueira – Secretaria ... 10h45 às 12h45 - A Jurisprudência nas Ações de Saúde Expositora: Maria Isabel Romero Rodrigues Henriques – Juíza do TJSP Debatedor 1: Luciana da Veiga Oliveira – Juíza Federal do TRF da 4.ª Região Debatedor

Especiais Federais; Juiz Federal Pedro Henrique de Proença Meira Figueiredo , Coordenador-Geral dos Núcleos de Justiça 4.0 – TRF3; Juiz Federal Leonardo Henrique Soares , Coordenador da Rede de Apoio 4 ... JEF de São José do Rio Preto (6.ª Subseção Judiciária), nos termos do Provimento CJF3R n.º 122, de 18 de outubro de 2024 . Plano de Ação n.º 11: apoio à 1.ª Vara-Gabinete do JEF de São José do Rio Preto ... de Ação n.º 4 dos Núcleos de Justiça 4.0 : apoio aos JEFs de Jundiaí/SP, Mogi das Cruzes/SP e São José do Rio Preto/SP e à 1.ª Vara Federal de Corumbá. Plano de Ação n.º 3 dos Núcleos de Justiça 4.0 :

O evento foi coordenado pelo presidente da AJUFESP, Otávio Henrique Martins Port, que também fez a mediação, e pelo Juiz Federal Raphael José de Oliveira Silva. A organização ficou sob responsabilidade

Juíza Federal Luciana Da Costa Aguiar Alves Henrique Portaria PRES n.º 2759, de 24/08/2022 Comitês Regionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - São José do Rio Preto Juiz Federal Roberto Cristiano ... Tráfico de Pessoas - São José do Rio Preto Juiz Federal Dasser Lettiere Junior Portaria PRES n.º 2169, de 09/02/2021 Comitês Regionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - São José dos Campos Juiz Federal ... Corregedoria-Geral da Justiça Federal, a partir de 13/12/2024 até 26//08/2026 Juiz Federal Otávio Henrique Martins Port Ofício PRES n.º 314, de 12/08/2022 (doc. n.º 8992344) Acordo de Cooperação n.º 01.002

sucessores de WALDEMIRO JOSE PACHU X BANCO CENTRAL DO BRASIL e outros), disponibilizado em 25.03.2025 Apelação Cível nº 0013480-60.2008.4.03.6106 (eventuais sucessores de JOSÉ ANTONIO GIRETTI X CAIXA ECONÔMICA ... herdeiros de JOSE NADIR DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) - disponibilizado em 09/04/2025 Apelação / Remessa Necessária nº 0011023-40.2013.4.03.9999 (eventuais herdeiros de JOSE CICIRIACO ... 0058284-47.2007.4.03.6301 (JOSE CARLOS GEROTTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) - disponibilizado em 16/07/2025 Apelação / Remessa Necessária nº 5000929-75.2018.4.03.6117 (JOSE ERNESTO DIAS OLIVEIRA