inteiro ) “ Toda a turma foi punida por causa do mau comportamento de uns poucos alunos.” ( toda a turma = a turma inteira ) No plural, o pronome todos vem acompanhado de artigo, quando indica a totalidade das ... matéria = cada matéria) Para exprimir a noção de “inteiro”, de “totalidade”, deve-se empregar todo o , toda a . “Ler todo o livro foi difícil, pois, além de longo, a trama não prende o leitor.” ( todo o ... por exemplo, nos casos a seguir: 1) Quando vem acompanhado de um predicativo, ou seja, de um termo que lhe atribui uma qualidade ou característica, dispensa-se o uso do artigo. “A Polícia Federal apreendeu

utilização de inteligência artificial. A ideia é que, durante a redação das minutas, sejam identificadas, nas peças processuais que compõem o processo, informações chaves para a seleção dos modelos e, dessa forma ... o iLabTRF3 e o iJuspLab para a promoção e formação de equipe multidisciplinar, composta por servidores e magistrados, indicados pelos dois laboratórios de inovação, com a finalidade de desenvolver projetos ... dispositivos normativos e precedentes. Muito se pode entender sobre um texto jurídico a partir de seu fundamento legal. A regra é que as partes, ao pedir ou argumentar algo, e o magistrado, ao decidir ou

Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 o O art. 128 da Lei n o 8.213, de 24 de julho de 1991, alterado pela Lei n o 9.032, de 28 de abril de 1995, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. ... DEZEMBRO DE 2000. Altera a Lei n o 8.213, de 24 de julho de 1991, regulamentando o disposto no § 3 o do art. 100 da Constituição Federal, definindo obrigações de pequeno valor para a Previdência Social. O ... demandas judiciais que tiverem por objeto o reajuste ou a concessão de benefícios regulados nesta Lei cujos valores de execução não forem superiores a R$ 5.180,25 (cinco mil, cento e oitenta reais e vinte

“Eleições Limpas”. A pressão social surtiu resultados: vários partidos políticos assumiram compromissos com bandeiras como a candidatura de gênero, a contratação de empresas limpas para a organização das ... pelo vírus da Covid-19. Fábio Bechara analisa como essa elevada abstenção trouxe à tona a já conhecida discussão sobre a obrigatoriedade do voto. Ainda, o promotor ressalta o aumento de denúncias contra candidatos ... das campanhas eleitorais e o empenho em combater a desinformação, as chamadas “fake news”. Publicado em 07/07/2021 às 17h06 e atualizado em 16/02/2022 às 16h25

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fevereiro, das 9h30 às 12h, a EMAG, em parceria com a AJUFESP, realizará o “VI Encontro de Juízes Federais das Turmas Recursais e dos Juizados Especiais Federais da 3. a Região” . Aberto a magistrados, servidores ... práticas para a eficiência dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais”. O encontro terá a participação do Ministro do Superior Tribunal de Justiça Ricardo Villas Bôas Cueva, que falará sobre “A importância ... importância dos precedentes e os Juizados Especiais Federais”. Sob a direção da Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, diretora da EMAG, o evento é coordenado pelos juízes federais Paulo Cézar Neves Júnior

lembrar que, em excesso, os estrangeirismos podem tornar o texto, ou a conversa, pretensioso, pedante. Pode dar a impressão de que a pessoa quer depreciar seu interlocutor, elaborando um discurso compreensível ... LEMBRE-SE: O USO DE ESTRANGEIRISMOS Em março de 2001, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei de autoria do então deputado federal pelo PCdoB Aldo Rebelo. A intenção do parlamentar era alertar sobre o uso ... polêmico. Há quem argumente a favor e quem seja contra o uso abusivo de termos estrangeiros na nossa linguagem cotidiana. Para uns, o uso de estrangeirismos é sinal de submissão a uma cultura proveniente de

ia Unificada A de Turmas da 3.ª Seção Não há CARGO DO TITULAR Diretor de Divisão ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE 1. Proceder a análise e triagem dos processos originários e recursais, certificar a tempestividade ... cabíveis das decisões da Turma, com a expedição do respectivo ato ordinatório, exceto os de competência de outra unidade, certificar a tempestividade dos mesmos. 3. Proceder a análise e triagem das petições ... Sigla: DT3A Código: 32.310 MISSÃO / FINALIDADE Realizar as atividades relativas ao processamento dos recursos interpostos, análise de petições, manifestações e demais documentos juntados aos autos. SU

.com).A partir da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/13), a iniciativa privada passou a adotar programas de compliance como mecanismo regulatório de sua conduta que visa, entre outros objetivos, a prevenção ... incorporaram tais programas, como tem sido a construção da cultura do compliance no poder público? De que forma a lei das estatais (Lei nº 13.303/16) trata a mediação e compliance? Qual é o papel do mediador ... prevenção de práticas ilícitas contra a administração pública. Nos dias atuais, não há como uma empresa privada concorrer a certame licitatório sem deter um programa de compliance que seja capaz de atestar

visando a manutenção da biodiversidade em especial das águas. Lamentavelmente vidas foram ceifadas, famílias enlutadas e o medo passou a permear a nossa atenção. O isolamento obrigatório nos mostrou, mesmo nessa ... menos dispersiva, sobre a questão ambiental. Trata-se de compatibilizar nosso desejo, como cidadãos a um desenvolvimento econômico pujante, com uma economia forte e voltada para a resolução das graves questões ... nosso país, com o avanço no trato das questões ambientais, para a presente e futuras gerações. Essa tarefa cabe a todos nós cidadãos, a todos os integrantes das várias funções de Estado e especialmente