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São José do Rio Preto (6ª Subseção)

São José do Rio Preto (6.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo) Competência Provimento n.º 403-CJF3R, de 22-01-2014, Provimento n.º 35-CJF3R, de 27 de fevereiro de 2020 e Provimento n.º 38-CJF3R, de 28 de maio de 2020.

Pelo art. 4.º, do Provimento CJF3R n.º 74, de 22 de setembro de 2023, as 1.ª, 2.ª, 4.ª e 5.ª Varas Federais da 6.ª Subseção Judiciária de São José do Rio Preto terão a jurisdição ampliada, conforme Anexo I do citado Provimento, para abarcar municípios da 36.ª Subseção Judiciária de Catanduva nas seguintes matérias: Cível; Agrária; Ambiental Cível; Direito da Saúde; Criminal, Ambiental Criminal; Acordos de Não Persecução Penal (ANPP); Execução Penal; Tribunal do Juri; JEF Adjunto Criminal; Execução Fiscal; Naturalização; Sequestro Internacional de Crianças.

  • Adolfo
  • Altair
  • Américo de Campos
  • Ariranha (nas seguintes matérias: Cível, Agrária, Ambiental Cível, Direito da Saúde, Criminal, Ambiental Criminal, Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), Execução Penal, Tribunal do Juri, JEF Adjunto Criminal, Execução Fiscal, Naturalização, Sequestro Internacional de Crianças, conforme art. 4.º, do Provimento CJF3R n.º 74, de 22 de setembro de 2023)
  • Bady Bassit
  • Bálsamo
  • Cajobi (nas seguintes matérias: Cível, Agrária, Ambiental Cível, Direito da Saúde, Criminal, Ambiental Criminal, Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), Execução Penal, Tribunal do Juri, JEF Adjunto Criminal, Execução Fiscal, Naturalização, Sequestro Internacional de Crianças, conforme art. 4.º, do Provimento CJF3R n.º 74, de 22 de setembro de 2023)
  • Cardoso
  • Catanduva (nas seguintes matérias: Cível, Agrária, Ambiental Cível, Direito da Saúde, Criminal, Ambiental Criminal, Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), Execução Penal, Tribunal do Juri, JEF Adjunto Criminal, Execução Fiscal, Naturalização, Sequestro Internacional de Crianças, conforme art. 4.º, do Provimento CJF3R n.º 74, de 22 de setembro de 2023)
  • Catiguá (nas seguintes matérias: Cível, Agrária, Ambiental Cível, Direito da Saúde, Criminal, Ambiental Criminal, Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), Execução Penal, Tribunal do Juri, JEF Adjunto Criminal, Execução Fiscal, Naturalização, Sequestro Internacional de Crianças, conforme art. 4.º, do Provimento CJF3R n.º 74, de 22 de setembro de 2023)
  • Cedral
  • Cosmorama
  • Elisiário (nas seguintes matérias: Cível, Agrária, Ambiental Cível, Direito da Saúde, Criminal, Ambiental Criminal, Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), Execução Penal, Tribunal do Juri, JEF Adjunto Criminal, Execução Fiscal, Naturalização, Sequestro Internacional de Crianças, conforme art. 4.º, do Provimento CJF3R n.º 74, de 22 de setembro de 2023)
  • Embaúba (nas seguintes matérias: Cível, Agrária, Ambiental Cível, Direito da Saúde, Criminal, Ambiental Criminal, Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), Execução Penal, Tribunal do Juri, JEF Adjunto Criminal, Execução Fiscal, Naturalização, Sequestro Internacional de Crianças, conforme art. 4.º, do Provimento CJF3R n.º 74, de 22 de setembro de 2023)
  • Floreal
  • Guapiaçu
  • Guaraci
  • Ibirá (nas seguintes matérias: Cível, Agrária, Ambiental Cível, Direito da Saúde, Criminal, Ambiental Criminal, Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), Execução Penal, Tribunal do Juri, JEF Adjunto Criminal, Execução Fiscal, Naturalização, Sequestro Internacional de Crianças, conforme art. 4.º, do Provimento CJF3R n.º 74, de 22 de setembro de 2023)
  • Icém
  • Ipiguá
  • Irapuã
  • Itajobi (nas seguintes matérias: Cível, Agrária, Ambiental Cível, Direito da Saúde, Criminal, Ambiental Criminal, Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), Execução Penal, Tribunal do Juri, JEF Adjunto Criminal, Execução Fiscal, Naturalização, Sequestro Internacional de Crianças, conforme art. 4.º, do Provimento CJF3R n.º 74, de 22 de setembro de 2023)
  • Itápolis (nas seguintes matérias: Cível, Agrária, Ambiental Cível, Direito da Saúde, Criminal, Ambiental Criminal, Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), Execução Penal, Tribunal do Juri, JEF Adjunto Criminal, Execução Fiscal, Naturalização, Sequestro Internacional de Crianças, conforme art. 4.º, do Provimento CJF3R n.º 74, de 22 de setembro de 2023)
  • Jaci
  • José Bonifácio
  • Macaubal
  • Magda
  • Marapoama (nas seguintes matérias: Cível, Agrária, Ambiental Cível, Direito da Saúde, Criminal, Ambiental Criminal, Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), Execução Penal, Tribunal do Juri, JEF Adjunto Criminal, Execução Fiscal, Naturalização, Sequestro Internacional de Crianças, conforme art. 4.º, do Provimento CJF3R n.º 74, de 22 de setembro de 2023)
  • Mendonça
  • Mirassol
  • Mirassolândia
  • Monte Alto (nas seguintes matérias: Cível, Agrária, Ambiental Cível, Direito da Saúde, Criminal, Ambiental Criminal, Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), Execução Penal, Tribunal do Juri, JEF Adjunto Criminal, Execução Fiscal, Naturalização, Sequestro Internacional de Crianças, conforme art. 4.º, do Provimento CJF3R n.º 74, de 22 de setembro de 2023)
  • Monte Aprazível
  • Monte Azul Paulista (nas seguintes matérias: Cível, Agrária, Ambiental Cível, Direito da Saúde, Criminal, Ambiental Criminal, Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), Execução Penal, Tribunal do Juri, JEF Adjunto Criminal, Execução Fiscal, Naturalização, Sequestro Internacional de Crianças, conforme art. 4.º, do Provimento CJF3R n.º 74, de 22 de setembro de 2023)
  • Neves Paulista
  • Nhandeara
  • Nipoã
  • Nova Aliança
  • Nova Granada
  • Novais (nas seguintes matérias: Cível, Agrária, Ambiental Cível, Direito da Saúde, Criminal, Ambiental Criminal, Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), Execução Penal, Tribunal do Juri, JEF Adjunto Criminal, Execução Fiscal, Naturalização, Sequestro Internacional de Crianças, conforme art. 4.º, do Provimento CJF3R n.º 74, de 22 de setembro de 2023)
  • Novo Horizonte (nas seguintes matérias: Cível, Agrária, Ambiental Cível, Direito da Saúde, Criminal, Ambiental Criminal, Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), Execução Penal, Tribunal do Juri, JEF Adjunto Criminal, Execução Fiscal, Naturalização, Sequestro Internacional de Crianças, conforme art. 4.º, do Provimento CJF3R n.º 74, de 22 de setembro de 2023)
  • Olímpia
  • Onda Verde
  • Orindiúva
  • Palestina
  • Palmares Paulista (nas seguintes matérias: Cível, Agrária, Ambiental Cível, Direito da Saúde, Criminal, Ambiental Criminal, Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), Execução Penal, Tribunal do Juri, JEF Adjunto Criminal, Execução Fiscal, Naturalização, Sequestro Internacional de Crianças, conforme art. 4.º, do Provimento CJF3R n.º 74, de 22 de setembro de 2023)
  • Paraíso (nas seguintes matérias: Cível, Agrária, Ambiental Cível, Direito da Saúde, Criminal, Ambiental Criminal, Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), Execução Penal, Tribunal do Juri, JEF Adjunto Criminal, Execução Fiscal, Naturalização, Sequestro Internacional de Crianças, conforme art. 4.º, do Provimento CJF3R n.º 74, de 22 de setembro de 2023)
  • Paulo de Faria
  • Pindorama (nas seguintes matérias: Cível, Agrária, Ambiental Cível, Direito da Saúde, Criminal, Ambiental Criminal, Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), Execução Penal, Tribunal do Juri, JEF Adjunto Criminal, Execução Fiscal, Naturalização, Sequestro Internacional de Crianças, conforme art. 4.º, do Provimento CJF3R n.º 74, de 22 de setembro de 2023)
  • Pirangi (nas seguintes matérias: Cível, Agrária, Ambiental Cível, Direito da Saúde, Criminal, Ambiental Criminal, Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), Execução Penal, Tribunal do Juri, JEF Adjunto Criminal, Execução Fiscal, Naturalização, Sequestro Internacional de Crianças, conforme art. 4.º, do Provimento CJF3R n.º 74, de 22 de setembro de 2023)
  • Planalto
  • Poloni
  • Pontes Gestal
  • Potirendaba
  • Riolândia
  • Sales
  • Santa Adélia (nas seguintes matérias: Cível, Agrária, Ambiental Cível, Direito da Saúde, Criminal, Ambiental Criminal, Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), Execução Penal, Tribunal do Juri, JEF Adjunto Criminal, Execução Fiscal, Naturalização, Sequestro Internacional de Crianças, conforme art. 4.º, do Provimento CJF3R n.º 74, de 22 de setembro de 2023)
  • São José do Rio Preto
  • Sebastianópolis do Sul
  • Severínia
  • Tabapuã (nas seguintes matérias: Cível, Agrária, Ambiental Cível, Direito da Saúde, Criminal, Ambiental Criminal, Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), Execução Penal, Tribunal do Juri, JEF Adjunto Criminal, Execução Fiscal, Naturalização, Sequestro Internacional de Crianças, conforme art. 4.º, do Provimento CJF3R n.º 74, de 22 de setembro de 2023)
  • Tanabi
  • Ubarana
  • Uchoa
  • União Paulista
  • Urupês
  • Vista Alegre do Alto (nas seguintes matérias: Cível, Agrária, Ambiental Cível, Direito da Saúde, Criminal, Ambiental Criminal, Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), Execução Penal, Tribunal do Juri, JEF Adjunto Criminal, Execução Fiscal, Naturalização, Sequestro Internacional de Crianças, conforme art. 4.º, do Provimento CJF3R n.º 74, de 22 de setembro de 2023)
Publicado em 01/09/2017 às 12h03 e atualizado em 12/12/2023 às 12h24