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Publicado em: 10/10/2017 13h46 – Atualizado em: 20/10/2020 19h15

Área responsável: Gabinete da Conciliação – concilia@trf3.jus.br

Legislação

 

 

CJF

Onze enunciados foram aprovados no Seminário "Conciliação e o Novo Código de Processo Civil" promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF).
Clique aqui para acessar o texto integral dos enunciados aprovados.

CNJ

TRF3

 


  • Portaria PRES Nº 667, de 08 de junho de 2017
    Constitui a Comissão Técnica e Consultiva do Programa de Conciliação e Mediação (CTC-Conm). [revogada pela Portaria nº 1236, de 27/08/2018 ]
  • Resolução CJF3R Nº 14, DE 22 DE maio DE 2017.
    Instala e localiza a Central de Conciliação da Subseção de Campo Grande, da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul.
  • Resolução CJF3R Nº 15, DE 22 DE maio DE 2017.
    Implanta as Centrais de Conciliação das Subseções Judiciárias de Araraquara, Barueri, Botucatu, Bragança Paulista, Guaratinguetá, Itapeva, Jundiaí, Limeira, Mauá, Mogi das Cruzes, São Bernardo do Campo e São Vicente.
  • Resolução PRES Nº 42, DE 25/08/2016
    Atualiza a normatização do Programa de Conciliação e Mediação no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região de acordo com a lei 13.105/2015.
  • Resolução CJF3R Nº 8, DE 18/11/2016
    Cria a Seção de Apoio à Conciliação nas Subseções Judiciárias de Araraquara, Barueri, Botucatu, Bragança Paulista, Guaratinguetá, Itapeva, Jundiaí, Limeira, Mauá, Mogi das Cruzes, São Bernardo do Campo e São Vicente

 


  • Resolução 367, de 02/12/2013
    Consolida e aprimora a normatização do Programa de Conciliação no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região.
  • Resolução 368, de 02/12/2013
    Institui o Manual da Conciliação da Justiça Federal da 3ª Região.
  • Resolução 500, de 28/05/2013
    Transforma a Seção de Arquivo, Depósito Judicial, Avaliação e Eliminação de Documentos em Seção de Apoio à Conciliação em fóruns do interior da Seção Judiciária de São Paulo.
  • Resolução 509, de 27/08/2013
    Dispõe sobre o peticionamento pela internet para os Juizados Especiais Federais, Turmas Recursais e Centrais de Conciliação.