V Congresso Brasileiro dos Serviços de Saúde do Poder Judiciário
VI Seminário da Política Nacional sobre Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário

De 19 a 21 de agosto de 2025
TEMA:
Saúde Integral no Judiciário:
Desafios e Soluções para um Novo Tempo
19 DE AGOSTO (Terça-feira) - 1º dia
AUDITÓRIO 25º andar
• 8h30 – Credenciamento
• 9h00 – Mesa de Abertura
• 9h15 - Conferência inaugural: APRESENTAÇÃO DOS INDICADORES DE SAÚDE DO CNJ
Conferencista: Guilherme Guimarães Feliciano, Conselheiro do CNJ e Presidente do Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário
• 9h45 - PANORAMA HISTÓRICO E CONSTRUÇÃO DA RESOLUÇÃO CNJ nº 207/2015- POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DO PODER JUDICIÁRIO
Palestrante: Dr. Andral Codeço Filho, Médico integrante do grupo de trabalho do CNJ na elaboração da Política de Atenção Integral a Saúde no Poder Judiciário.
• 10h00 - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E INOVAÇÃO NA SAÚDE
Palestrante: Dr. Sidney Klajner, Presidente do Hospital Albert Einstein. Liderança na implementação das soluções de inteligência artificial que revolucionam a prática médica e a gestão hospitalar. Coautor do livro “ A Revolução Digital da Saúde”.
• 11h00 - 11h20 - INTERVALO
Projeção dos trabalhos encaminhados para divulgação no evento
• 11h20 - COMO AVALIAR OS RISCOS PSICOSSOCIAIS NO TRABALHO
Palestrante: Prof. Dr. Sergio Roberto de Lucca, Professor nos Programas de Pós Graduação de Saúde Coletiva e nos de Mestrado Profissional - nas linhas de pesquisa: Saúde ,Trabalho, Ambiente ; Saúde Coletiva e Saúde Mental: Interfaces, e nos programas de Mestrado Profissional: Políticas e Gestão de Saúde e Ciência Aplicada na Qualificação Médica. Coordenador do Laboratório de Estudos de Saúde e Trabalho (ESTER) da FCM-Unicamp e do Observatório Nacional de Saúde Mental Trabalho (OBNSMT).
ALMOÇO 12h30-14h
No período da tarde e no segundo dia, os participantes serão agrupados em Mesas Redondas, de livre escolha, cujos temas serão objeto de apresentações e debates, visando a proposição de sugestões para atualização dos normativos vigentes. As proposições serão submetidas à plenária, ao final do segundo dia do evento.
AUDITÓRIO 25º andar
• 14h00 às 16h00 - MESA REDONDA
GERENCIAMENTO DOS RISCOS PSICOSSOCIAIS - BOAS PRÁTICAS NO PODER JUDICIÁRIO
Moderadora: Elisabete Felix Farias, Assistente social do Tribunal Regional Federal da 3a Região- TRF3
A experiência do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais - TRT3
Luciana Xavier Passeado psicóloga TRT3- MG)
A experiência do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo- TRE- SP
Dr. Alexandre Tsumori Maezuka (Médico Psiquiatra, Coordenador de Atenção à Saúde do TRE-SP)
A experiência do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro- TRT-1
Karla Valle - Assistente Social da Coordenadoria de Saúde do TRT 1.
SALA 1 - 14º andar
• 14h00 às 16h00 - MESA REDONDA
FATORES QUE IMPACTAM NA SINISTRALIDADE
Moderador: Dr. Alberto José Ogata- Médico do TRF-3
Judicialização - (Natjus)
Patricia Cristine Scussiato Taborda, Supervisora do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus) - Justiça Federal de SP- JFSP
Impactos na saúde suplementar - Materiais de alto custo
Dr. Márcio de Castro Ferreira, Médico Gerente de Boas Práticas Assistenciais, Gestão de Internação Hospitalar e Reembolso da Seguros Unimed
Tratamentos para os Transtorno do Espectro Autista - Impactos na Saúde Suplementar
Dr Flávio Ferreira Zidan- Médico Gerente de Regulação Médica da Unimed Seguros.
Reembolsos Fraudulentos
Dra Maramélia Miranda de Araújo Alves, Médica da Seção Judiciária de São Paulo- JFSP
• 16:00- 16:20 INTERVALO
AUDITÓRIO 25º andar
• 16h20 às 18h00 - MESA REDONDA
MUITO ALÉM DA NORMA: A NR-1 E OS DESAFIOS PSICOSSOCIAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO
Moderadora: Iris Inari Bambil Ujiie Lima, Psicóloga da Seção Judiciária do MS
NR-1 e Riscos Psicossociais
Dr. Fernando Akio Mariya, Coordenador do módulo de Gestão da Saúde do Trabalhador no curso de pós-graduação em Medicina do Trabalho da FMUSP e Saúde Corporativa do Hospital Israelita Albert Einstein.
Além do Diagnóstico: A Sinergia da Equipe Multidisciplinar como Ferramenta de Transformação dos Riscos Psicossociais
Samia Aguiar Brandão Simurro, Mestre em Neurociências e Comportamento pelo Departamento de Psicologia da Universidade Federal de São Paulo (USP); Psicoterapeuta Cognitivo-Comportamental;
SALA 1 - 14º andar
• 16h20 às 18h00 - MESA REDONDA
MEDIDAS DE MITIGAÇÃO DA SINISTRALIDADE
Moderador
Dr. Alexandre Queiroz, Médico do trabalho do TRT 11
Vacinação
Rodrigo Rodrigues de Melo- enfermeiro Seção Judiciária do MS
Programas de Qualidade de Vida no Trabalho
Dr. Alberto José N. Ogata, Doutor em Saúde Coletiva, Mestre em Medicina , Mestre Profissional em Economia e Gestão da Saúde, Professor do Mestrado Profissional em Gestão da Competitividade (FGV-EAESP).
18h00 - ENCERRAMENTO
20 DE AGOSTO - (Quarta -feira) - 2º Dia
AUDITÓRIO 25º andar
• 09h00 – 11h00 MESA REDONDA
PERÍCIA MÉDICA: CRITÉRIOS DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA POR DOENÇA PREVISTA EM LEI
Moderadora
Dra. Daniele Perroni Kalil, Médica Diretora do Departamento de Perícias do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo- TJSP
Acidente de Trabalho/ Doença Ocupacional
Dr. Eduardo Costa Sá- Doutor e Mestre em Ciências da Saúde, com ênfase em Medicina Legal e Perícias Médicas, Medicina do Trabalho, Ergoftalmologia, Oftalmologia e Trabalho.
Cardiopatia grave
Dr. Rômulo Alzuguir Montijo- Chefe da Divisão Médica e Odontológica do Tribunal Superior do Trabalho- TST
Paralisia Irreversível e Incapacitante
Dra. Maramélia de Araújo Alves- Médica da Seção Judiciária de São Paulo-JFSP
Alienação mental
Dr. João Sampaio de Almeida Prado (Psiquiatra), Médico especialista em Medicina Legal, Perícias Médicas e Psicanálise de Grupo, perito habilitado nos Tribunais Judiciários de São Paulo.
Presidente da Regional São Paulo da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica.
SALA 1 - 14º andar
• 9h00 – 11h00 - MESA REDONDA
GESTÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL NO JUDICIÁRIO PGR, LTCAT, PPP, LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
Moderadora:
Dra. Érica Andrade Monteiro de Oliveira - médica do trabalho do TRT2
PGR, LTCAT, PPP, laudo de insalubridade e periculosidade
Elaine Souza da Costa, Arquiteta e Urbanista Especialista em Segurança do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo- TRT2
PCMSO
Dra.Ciwannyr Machado de Assumpção, Médica perita, coordenadora do PCMSO do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais TRT-3.
• 11:00- 11:20 INTERVALO
AUDITÓRIO 25º andar
• 11h20 - MESA REDONDA
TEMAS EMERGENTES EM PERÍCIA MÉDICA - COMPOSIÇÃO DAS JMOS; COOPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS; IMPEDIMENTOS E SUSPEIÇÕES; SERVIDOR PRESTANDO SERVIÇO NO EXTERIOR; TELEPERÍCIA; O PAPEL DA PERÍCIA MÉDICA FRENTE A SITUAÇÕES DE ASSÉDIO RELATADAS PELO PERICIADO; RESOLUÇÃO CFM 2430/2025
Moderadora
Dra. Maria Fernanda Lopes da Silva, Médica do Tribunal Regional Federal da 3a Região -TRF-3
Debatedores:
Dra. Lucilia Graciano Silva Avelar, médica chefe da Seção de Perícias Médicas do TRT3
Dra. Célia Torrens Wursch, Médica Diretora da Secretaria da Saúde do TRT-2
SALA 1 - 14º andar
• 11h20 – 12h30 - MESA REDONDA
PROGRAMAS DE SAÚDE NO JUDICIÁRIO
Moderador
Antonio Sérgio Rodrigues, Enfermeiro da Seção Judiciária de São Paulo- JFSP
Programas de Saúde do TJSP
Anitta Randi e Angélica Alves Rodrigues, Enfermeiras do Tribunal de Justiça de São Paulo- TJSP
Programa de Saúde Bucal
Dr. Wagner Cesar Munhoz, Odontólogo do Tribunal de Justiça de São Paulo- TJSP
Programa de Saúde Mental da JF-3R
Célia Regina Lopomo Pereira, Psicóloga e supervisora da área Psicossocial- Tribunal Regional Federal da 3a Região- TRF-3
• 12h30 às 14h - ALMOÇO
AUDITÓRIO 25º andar
• 14h00 - MESA REDONDA
CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO E PROTEÇÃO À SAÚDE NO JUDICIÁRIO
Moderadora
Dra. Lucilia Graciano Silva Avelar, Médica chefe da Seção de Perícias Médicas do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais- TRT3
Debatedores:
Dra. Daniele Kalil, Médica Diretora do Departamento de Perícias do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo- TJSP
Dra. Fernanda Leite Lima, Médica do trabalho no Tribunal Superior do Trabalho- TST
SALA 1 - 14º andar
• 14h00 - MESA REDONDA
INSTRUMENTOS DE CARACTERIZAÇÃO DA DEFICIÊNCIA E IDENTIFICAÇÃO DE BARREIRAS: INTERFACES ENTRE SAÚDE E BENEFÍCIOS
Moderadora
Dra. Rosely Timoner Glezer, Médica Diretora da Divisão de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Federal da 3a Região – TRF3
Caracterização e instrumentos de avaliação da PcD frente a legislação vigente
Dr. Miguel Abud Marcelino, Perito Médico Federal aposentado. Pesquisador do Núcleo de Informação, Políticas Públicas e Inclusão Social – NIPPIS (Fiocruz/UNIFASE-FMP)
Fatores ambientais: barreiras e facilitadores.
Ariene Virgínia - assistente social do TRT2
• 16:00 - 16:20 INTERVALO
AUDITÓRIO 25º andar
• 16h20-18h00 - MESA REDONDA
CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO E PROTEÇÃO À SAÚDE NO JUDICIÁRIO
Moderadora
Mariana de Camargo Penteado Psicóloga do Tribunal Regional Federal da 3a Região - TRF3
Debatedores
Glausa Munduruca, Psicóloga do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP
Emanuel Jones Xavier Freitas, Assistente Social do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP
SALA 1 - 14º andar
• 16h20-18h00 MESA REDONDA
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: INTERFACES ENTRE DIAGNÓSTICO CLÍNICO E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS NO ÂMBITO DO JUDICIÁRIO.
Moderador
Dr. Alexandre Tsumori Maezuka, Médico Psiquiatra, Coordenador de Atenção à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo- TRE-SP
Epidemiologia, critérios diagnósticos, tratamento
Dr. Francisco Baptista Assumpção Junior, Médico, Mestre em psicologia clínica
Caracterização do TEA no judiciário para fins de Concessão de Benefícios- Aspectos Práticos
Dra. Sarah Fonseca, Perita psiquiatra do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais- TRE-MG
18h00 - 19h00 - PLENÁRIA
21 DE AGOSTO (quinta-feira) 3º dia
Durante as oficinas orientadas pelo CNJ, serão exibidos no auditório do 25º andar os trabalhos encaminhados para divulgação no evento
HALL NOBRE - 25º andar
• 9h00 – OFICINAS LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO DO CNJ.
Tema: Saúde Mental de Magistrados e Servidores
Imersão- Levantamento de desafios
• 10:45h à 11h00 - INTERVALO
• 11h00 – OFICINAS LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO DO CNJ.
Tema: Saúde Mental de magistrados e servidores
Imersão - Mapeamento de atores
• 12h30 -14h00 - ALMOÇO
• 14h00 - OFICINAS LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO DO CNJ.
Tema: Saúde Mental de Magistrados e Servidores
Rodadas de Ideação
• 15h30 às 15h45m - INTERVALO
• 15:45 - 17h30 - AUDITÓRIO 25 e HALL NOBRE- 25
OFICINAS LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO DO CNJ
Tema: Saúde Mental de Magistrados e Servidores
Construção de Propostas
• 17:30h – AUDITÓRIO (25º andar) - PLENÁRIA
Apresentação das propostas mais votadas.