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Saúde no Poder Judiciário

V Congresso Brasileiro dos Serviços de Saúde do Poder Judiciário


VI Seminário da Política Nacional sobre Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário

 

De 19 a 21 de agosto de 2025

 

TEMA:

Saúde Integral no Judiciário:
Desafios e Soluções para um Novo Tempo

19 DE AGOSTO (Terça-feira) - 1º dia

 


AUDITÓRIO 25º andar



• 8h30 – Credenciamento

•  9h00 – Mesa de Abertura

• 9h15 - Conferência inaugural: APRESENTAÇÃO DOS INDICADORES DE SAÚDE DO CNJ

Conferencista: Guilherme Guimarães Feliciano, Conselheiro do CNJ e Presidente do Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário

•  9h45 - PANORAMA HISTÓRICO E CONSTRUÇÃO DA RESOLUÇÃO CNJ nº 207/2015- POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DO PODER JUDICIÁRIO 

Palestrante: Dr. Andral Codeço Filho, Médico integrante do grupo de trabalho do CNJ na elaboração da Política de Atenção Integral a Saúde no Poder Judiciário.

• 10h00 - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E INOVAÇÃO NA SAÚDE 

Palestrante: Dr. Sidney Klajner, Presidente do Hospital Albert Einstein. Liderança na implementação das soluções de inteligência artificial que revolucionam a prática médica e a gestão hospitalar. Coautor do livro “ A Revolução Digital da Saúde”.


•  11h00 - 11h20 - INTERVALO

Projeção dos trabalhos encaminhados para divulgação no evento


• 11h20 - COMO AVALIAR OS RISCOS PSICOSSOCIAIS NO TRABALHO

Palestrante: Prof. Dr. Sergio Roberto de Lucca, Professor nos Programas de Pós Graduação de Saúde Coletiva e nos de Mestrado Profissional - nas linhas de pesquisa: Saúde ,Trabalho, Ambiente ; Saúde Coletiva e Saúde Mental: Interfaces, e nos programas de Mestrado Profissional: Políticas e Gestão de Saúde e Ciência Aplicada na Qualificação Médica. Coordenador do Laboratório de Estudos de Saúde e Trabalho (ESTER) da FCM-Unicamp e do Observatório Nacional de Saúde Mental Trabalho (OBNSMT).


ALMOÇO 12h30-14h


No período da tarde e no segundo dia, os participantes serão agrupados em Mesas Redondas, de livre escolha, cujos temas serão objeto de apresentações e debates, visando a proposição de sugestões para atualização dos normativos vigentes. As proposições serão submetidas à plenária, ao final do segundo dia do evento.


AUDITÓRIO 25º andar


• 14h00 às 16h00 - MESA REDONDA

GERENCIAMENTO DOS RISCOS PSICOSSOCIAIS - BOAS PRÁTICAS NO PODER JUDICIÁRIO

Moderadora: Elisabete Felix Farias, Assistente social do Tribunal Regional Federal da 3a Região- TRF3

A experiência do  Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais - TRT3
Luciana Xavier Passeado psicóloga TRT3- MG)

A experiência do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo- TRE- SP
Dr. Alexandre Tsumori Maezuka (Médico Psiquiatra, Coordenador de Atenção à Saúde do TRE-SP)

A experiência do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro- TRT-1
Karla Valle - Assistente Social da Coordenadoria de Saúde do TRT 1.


SALA 1 - 14º andar


• 14h00 às 16h00 - MESA REDONDA

FATORES QUE IMPACTAM NA SINISTRALIDADE

Moderador: Dr.  Alberto José Ogata- Médico do TRF-3

Judicialização - (Natjus)
Patricia Cristine Scussiato Taborda, Supervisora do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus) - Justiça Federal de SP- JFSP

Impactos na saúde suplementar - Materiais de alto custo
Dr. Márcio de Castro Ferreira, Médico Gerente de Boas Práticas Assistenciais, Gestão de Internação Hospitalar e Reembolso da Seguros Unimed

Tratamentos para os Transtorno do Espectro Autista - Impactos na Saúde Suplementar
Dr Flávio Ferreira Zidan- Médico Gerente de Regulação Médica da Unimed Seguros.

Reembolsos Fraudulentos
Dra Maramélia Miranda de Araújo Alves, Médica da Seção Judiciária de São Paulo- JFSP


16:00- 16:20 INTERVALO


AUDITÓRIO 25º andar


• 16h20 às 18h00 - MESA REDONDA

MUITO ALÉM DA NORMA: A NR-1 E OS DESAFIOS PSICOSSOCIAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO

Moderadora: Iris Inari Bambil Ujiie Lima, Psicóloga da Seção Judiciária do MS

NR-1 e Riscos Psicossociais
Dr. Fernando Akio Mariya, Coordenador do módulo de Gestão da Saúde do Trabalhador no curso de pós-graduação em Medicina do Trabalho da FMUSP e Saúde Corporativa do Hospital Israelita Albert Einstein. 

Além do Diagnóstico: A Sinergia da Equipe Multidisciplinar como Ferramenta de Transformação dos Riscos Psicossociais
Samia Aguiar Brandão Simurro, Mestre em Neurociências e Comportamento pelo Departamento de Psicologia da Universidade Federal de São Paulo (USP); Psicoterapeuta Cognitivo-Comportamental; 


SALA 1 - 14º andar


• 16h20 às 18h00 - MESA REDONDA

MEDIDAS DE MITIGAÇÃO DA SINISTRALIDADE

Moderador
Dr. Alexandre Queiroz, Médico do trabalho do TRT 11

Vacinação
Rodrigo Rodrigues de Melo- enfermeiro Seção Judiciária do MS

Programas de Qualidade de Vida no Trabalho
Dr. Alberto José N. Ogata, Doutor em Saúde Coletiva, Mestre em Medicina , Mestre Profissional em Economia e Gestão da Saúde, Professor do Mestrado Profissional em Gestão da Competitividade (FGV-EAESP). 


18h00 - ENCERRAMENTO


 

20 DE AGOSTO - (Quarta -feira) - 2º Dia

AUDITÓRIO 25º andar


• 09h00 – 11h00 MESA REDONDA

PERÍCIA MÉDICA: CRITÉRIOS DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA POR DOENÇA PREVISTA EM LEI

Moderadora
Dra. Daniele Perroni Kalil, Médica Diretora do Departamento de Perícias do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo- TJSP

Acidente de Trabalho/ Doença Ocupacional
Dr. Eduardo Costa Sá- Doutor e Mestre em Ciências da Saúde, com ênfase em Medicina Legal e Perícias Médicas, Medicina do Trabalho, Ergoftalmologia, Oftalmologia e Trabalho. 

Cardiopatia grave
Dr. Rômulo Alzuguir Montijo- Chefe da Divisão Médica e Odontológica do Tribunal Superior do Trabalho- TST

Paralisia Irreversível e Incapacitante
Dra. Maramélia de Araújo Alves- Médica da Seção Judiciária de São Paulo-JFSP

Alienação mental
Dr. João Sampaio de Almeida Prado (Psiquiatra), Médico especialista em Medicina Legal, Perícias Médicas e Psicanálise de Grupo, perito habilitado nos Tribunais Judiciários de São Paulo.
Presidente da Regional São Paulo da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica.


SALA 1 - 14º andar


• 9h00 – 11h00 - MESA REDONDA

GESTÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL NO JUDICIÁRIO PGR, LTCAT, PPP, LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

Moderadora:
Dra. Érica Andrade Monteiro de Oliveira - médica do trabalho do TRT2

PGR, LTCAT, PPP, laudo de insalubridade e periculosidade
Elaine Souza da Costa, Arquiteta e Urbanista Especialista em Segurança do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo- TRT2

PCMSO
Dra.Ciwannyr Machado de Assumpção, Médica perita, coordenadora do PCMSO do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais TRT-3.


• 11:00- 11:20 INTERVALO


AUDITÓRIO 25º andar


• 11h20 - MESA REDONDA

TEMAS EMERGENTES EM PERÍCIA MÉDICA - COMPOSIÇÃO DAS JMOS; COOPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS; IMPEDIMENTOS E SUSPEIÇÕES; SERVIDOR PRESTANDO SERVIÇO NO EXTERIOR; TELEPERÍCIA; O PAPEL DA PERÍCIA MÉDICA FRENTE A SITUAÇÕES DE ASSÉDIO RELATADAS PELO PERICIADO; RESOLUÇÃO CFM 2430/2025

Moderadora
Dra. Maria Fernanda Lopes da Silva, Médica do Tribunal Regional Federal da 3a Região -TRF-3

Debatedores:

Dra. Lucilia Graciano Silva Avelar, médica chefe da Seção de Perícias Médicas do TRT3

Dra. Célia Torrens Wursch, Médica Diretora da Secretaria da Saúde do TRT-2


SALA 1 - 14º andar


• 11h20 – 12h30 - MESA REDONDA

PROGRAMAS DE SAÚDE NO JUDICIÁRIO

Moderador
Antonio Sérgio Rodrigues, Enfermeiro da Seção Judiciária de São Paulo- JFSP

Programas de Saúde do TJSP
Anitta Randi e Angélica Alves Rodrigues, Enfermeiras do Tribunal de Justiça de São Paulo- TJSP

Programa de Saúde Bucal
Dr. Wagner Cesar Munhoz, Odontólogo do Tribunal de Justiça de São Paulo- TJSP 

Programa de Saúde Mental da JF-3R
Célia Regina Lopomo Pereira, Psicóloga e supervisora da área Psicossocial- Tribunal Regional Federal da 3a Região- TRF-3


• 12h30 às 14h - ALMOÇO


AUDITÓRIO 25º andar


• 14h00 - MESA REDONDA

CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO E PROTEÇÃO À SAÚDE NO JUDICIÁRIO

Moderadora
Dra. Lucilia Graciano Silva Avelar, Médica chefe da Seção de Perícias Médicas do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais- TRT3

Debatedores:
Dra. Daniele Kalil, Médica Diretora do Departamento de Perícias do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo- TJSP

Dra. Fernanda Leite Lima, Médica do trabalho no Tribunal Superior do Trabalho- TST 


SALA 1 - 14º andar


• 14h00 - MESA REDONDA

INSTRUMENTOS DE CARACTERIZAÇÃO DA DEFICIÊNCIA E IDENTIFICAÇÃO DE BARREIRAS: INTERFACES ENTRE SAÚDE E BENEFÍCIOS

Moderadora
Dra.  Rosely Timoner Glezer, Médica Diretora da Divisão de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Federal da 3a Região – TRF3

Caracterização e instrumentos de avaliação da PcD frente a legislação vigente
Dr. Miguel Abud Marcelino, Perito Médico Federal aposentado. Pesquisador do Núcleo de Informação, Políticas Públicas e Inclusão Social – NIPPIS (Fiocruz/UNIFASE-FMP)

Fatores ambientais: barreiras e facilitadores.
Ariene Virgínia - assistente social do TRT2


• 16:00 - 16:20 INTERVALO


AUDITÓRIO 25º andar


• 16h20-18h00 - MESA REDONDA

CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO E PROTEÇÃO À SAÚDE NO JUDICIÁRIO

Moderadora
Mariana de Camargo Penteado Psicóloga do Tribunal Regional Federal da 3a Região - TRF3

Debatedores
Glausa Munduruca, Psicóloga do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP

Emanuel Jones Xavier Freitas, Assistente Social do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP


SALA 1 - 14º andar


• 16h20-18h00  MESA REDONDA

TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: INTERFACES ENTRE DIAGNÓSTICO CLÍNICO E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS NO ÂMBITO DO JUDICIÁRIO. 

Moderador
Dr. Alexandre Tsumori Maezuka, Médico Psiquiatra, Coordenador de Atenção à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo- TRE-SP

Epidemiologia, critérios diagnósticos, tratamento
Dr. Francisco Baptista Assumpção Junior, Médico, Mestre em psicologia clínica

Caracterização do TEA no judiciário para fins de Concessão de Benefícios- Aspectos Práticos
Dra. Sarah Fonseca, Perita psiquiatra do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais- TRE-MG 


18h00 - 19h00 - PLENÁRIA


 

21 DE AGOSTO (quinta-feira) 3º dia

Durante as oficinas orientadas pelo CNJ, serão exibidos no auditório do 25º andar os trabalhos encaminhados para divulgação no evento


HALL NOBRE - 25º andar


• 9h00 – OFICINAS LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO DO CNJ.

Tema: Saúde Mental de Magistrados e Servidores

Imersão- Levantamento de desafios


• 10:45h à 11h00 - INTERVALO


• 11h00 –  OFICINAS LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO DO CNJ.

Tema: Saúde Mental de magistrados e servidores

Imersão - Mapeamento de atores


• 12h30 -14h00 - ALMOÇO


• 14h00 -  OFICINAS LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO DO CNJ.

Tema: Saúde Mental de Magistrados e Servidores

Rodadas de Ideação


•  15h30 às 15h45m - INTERVALO


• 15:45 - 17h30 - AUDITÓRIO 25 e HALL NOBRE- 25


OFICINAS LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO DO CNJ

Tema: Saúde Mental de Magistrados e Servidores

Construção de Propostas


• 17:30h – AUDITÓRIO (25º andar) - PLENÁRIA

Apresentação das propostas mais votadas.

 

Publicado em 23/06/2025 às 12h36 e atualizado em 13/08/2025 às 15h06