Tribunal Regional Federal da 3ª Região

suas decisões, com informações e proposições de encaminhamentos fundamentadas na legislação e jurisprudência atualizadas. 3. Analisar e minutar decisões em incidentes próprios da sistemática de recursos

os eleitorais. 2. Analisar petições e processos. 3. Fazer pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência; 4. Preparar a pauta e o material necessário ao Juiz Eleitoral, destinados às sessões de julgamento

internos produzidos pela Secretaria das Turmas Recursais de São Paulo para acompanhamento da jurisprudência da Turma Nacional de Uniformização. 2025 Boletim 17 - Sessões Ordinária e Virtual TNU 09/2025

acesso no dia anterior ao evento EXPOSITORES Precedentes à brasileira e modulação na alteração da jurisprudência firme ou de precedentes vinculantes TERESA ARRUDA ALVIM Professora Livre-Docente , Doutora e

Tribunal Federal (STF), ministrará a palestra “Bases Constitucionais da Previdência Social na Jurisprudência Social do Supremo Tribunal Federal”. Às 10 horas, será apresentada a palestra “Perícias Médicas”

e drogas no contexto dos costumes culturais dos indígenas, demarcação de terras indígenas e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, entre outros. O curso tem a coordenação científica e a tutoria da

facilidades de comunicação, a perspectiva de expansão do e-commerce, a ausência de uniformidade na jurisprudência e o fato de grande parte das regras vigentes terem sido editadas antes da Constituição Federal

Auditório do 25° andar do TRF3 15h30 às 15h45 - Intervalo 15h45 às 16h30 - 5º Painel: Como pesquisar jurisprudência e precedentes no site do TRF3 – orientações práticas Público-alvo: magistrados e servidores Formato: ... de boas-vindas 9h30 às 11h10 - Painel: Divulgação dos novos temas analisados pela Comissão de Jurisprudência Público-alvo: magistrados e servidores Formato: Presencial Local: Auditório do 25° andar do TRF3

Teresa Arruda Alvim, apresentou o tema “Precedentes à brasileira e modulação na alteração da jurisprudência firme ou de precedentes vinculantes”. O Doutor em Direito pela PUC-SP e Assessor Especial da

Teresa Arruda Alvim, apresentou o tema “Precedentes à brasileira e modulação na alteração da jurisprudência firme ou de precedentes vinculantes”. O Doutor em Direito pela PUC-SP e Assessor Especial da