Tribunal Regional Federal da 3ª Região

A Comissão Permanente de Jurisprudência no âmbito dos Juizados Especiais Federais, Turmas Recursais e Turma Regional de Uniformização da Justiça Federal da 3ª Região foi instituída pela Portaria Conjunta ... Especiais Federais da 3.ª Região e suas Turmas Recursais, bem como estimular a uniformização de sua jurisprudência, especialmente em matéria processual. Publicado em 30/01/2024 às 15h23 e atualizado em 13/08/2025

(JFSP) e DANIEL CHIARETTI, Juiz Federal Substituto (JFMS) 16h20 Mesa 4 − A consulta prévia na jurisprudência brasileira e interamericana Roda de conversa sobre o livro Tribunais brasileiros e o direito

Arquivo em PDF Video da Palestra O valor da jurisprudência das Altas Cortes na Espanha Data de realização: 11 de abril de 2024 Horário: das 19h às 21h Público-alvo: magistrados(as), servidores(as) e público

Data de realização: 23 de novembro de 2023 Horário: das 10h às 13h e das 14h30 às 18h30 Público-alvo: magistrados(as) e servidores(as) da 3ª Região (em especial, os(as) lotados(as) em Gabinetes) Modal

30/08/2019 às 16h15 e atualizado em 13/08/2025 às 15h06 Área Responsável: Setor de Apoio à jurisprudência – jurisprudencia@trf3.jus.br

inscrição de órgãos de divulgação especializados em matéria jurídica como Repositório Oficial de Jurisprudência do TRF da 3.ª Região, nos termos previstos no Regimento Interno da Corte e na Instrução Normativa ... usuários : o eventual cancelamento do registro como Repositório Oficial não invalida a invocação da jurisprudência publicada durante a vigência do mesmo. Contato/Dúvidas : revista@trf3.jus.br Acessos : Relação

Descrição: Acesso à Jurisprudência do TRF3. Público alvo: Público em geral. Contato/Dúvidas: jurisprudencia@trf3.jus.br Acesso à Jurisprudência Publicado em 16/05/2019 às 12h40 e atualizado em 13/08/2025

específico de Súmulas, existente na página de pesquisa de jurisprudência. 4. Promover a alimentação, manutenção e atualização do sistema de jurisprudência em banco de dados, zelando pela análise e uniformização ... coordenando a inclusão e exclusão de títulos do catálogo de jurisprudência. 7. Promover suporte aos usuários do sistema informatizado de jurisprudência. 8. Estabelecer padrões para inclusão e recuperação dos ... Sigla: TAJU Código: 30.006 MISSÃO / FINALIDADE Executar atividades de pesquisa e análise da jurisprudência do Tribunal, bem como indexação, catalogação e armazenamento das informações jurisprudenciais

Súmulas 01 a 19 Súmulas 20 a 23 Questões de ordem ASSUNTOS JULGADOS (2018 a 2025) Processo Assunto Relator(a) Data do julgamento (sessão) Publicação do acórdão Trânsito em julgado 01/2018 Pedido de Un

Publicado em 31/08/2017 às 16h55 e atualizado em 13/08/2025 às 15h06