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Seção de Aposentadorias e Pensões

Sigla: RAPE     Código: 50.321

MISSÃO / FINALIDADE

Executar as atividades referentes à concessão e manutenção de abono de permanência, aposentadorias e pensões.

SUBORDINAÇÃO

UNIDADES SUBORDINADAS

Divisão de Aposentadorias e Pensões

Não há

CARGO DO TITULAR

Supervisor

ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE

1. Instruir processos de concessões e revisões de abono de permanência, aposentadorias e pensões, relativos a servidores do Tribunal.
2. Conferir e instruir processos de concessão e revisão de aposentadorias e pensões das Seções Judiciárias.
3. Elaborar cálculos relativos à contagem de tempo para concessão de abono de permanência, aposentadoria e pensão.
4. Prestar informações/orientações aos familiares de servidores falecidos para fins de concessão de pensão.
5. Emitir ficha de concessão no SISAC, para apreciação da legalidade dos atos referentes às concessões de aposentadoria e pensão.

 

Resolução nº

390, de 11/02/2010 - CA

Revisão:

Resolução nº

491, de 24/06/2014 - CA

Versão nº:

00

Extinção em:

-------

 

Publicado em 22/08/2017 às 15h27 e atualizado em 16/02/2022 às 16h25
Área Responsável: Assessoria de Desenvolvimento Integrado e Gestão Estratégica - ADEGadeg@trf3.jus.br