Publicado em: 22/08/2017 15h25 – Atualizado em: 23/08/2021 14h27

Área responsável: Assessoria de Desenvolvimento Integrado e Gestão Estratégica - ADEG – adeg@trf3.jus.br

Seção de Cálculo de Benefícios e Programas Assistenciais

Sigla: RCEA     Código:  50.313

MISSÃO / FINALIDADE

Realizar as atividades relativas aos cálculos dos custos dos procedimentos e da participação dos servidores no custeio do plano de assistência à saúde e dos benefícios do Pró-Social, bem como os procedimentos relativos às adesões e cancelamentos dos benefícios do Pró-Social e plano de assistência à saúde.

SUBORDINAÇÃO

UNIDADES SUBORDINADAS

Divisão de Assistência à Saúde

Não há.

CARGO DO TITULAR

Supervisor

ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE

1. Gerenciar os pagamentos de pessoas físicas credenciadas junto ao Pró-Social.
2. Efetuar os lançamentos dos valores de participação dos servidores no custeio dos benefícios a serem descontados no contracheque do servidor e transmitir as informações à Folha de Pagamento.
3. Conferir os lançamentos na fatura da empresa prestadora de serviços de saúde, gerenciando descontos efetuados em folha de pagamento relativos à participação dos magistrados e servidores.
4. Executar os procedimentos relativos à Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP).
5. Informar processos de exoneração e vacância e encaminhar as guias de recolhimento para ressarcimento dos valores.
6. Realizar a gestão dos benefícios de auxílio-transporte, auxílio pré-escolar e auxílio-saúde.
7. Elaborar a previsão financeira mensal dos benefícios para custeio das despesas do Pró-Social.
8. Cadastrar e controlar a documentação do dependente estudante em relação aos benefícios do Pró-Social.
9. Emitir e entregar as carteiras dos beneficiários do Pró-Social, bem como as autorizações de atendimento, caso necessário.
10. Cadastrar Magistrados, servidores e demais beneficiários e dependentes no Programa do Pró-Social.
11. Publicar as informações inerentes aos benefícios no "Portal Transparência".
12. Elaborar e fornecer declarações referentes à situação dos servidores, em relação aos benefícios do Pró-Social.

 

 

Resolução nº

390, de 11/02/2010 - CA

Revisão:

Res.nº 491, de 24/06/2015-CA

Versão nº:

01

Extinção em:

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